1 - Mensagem nº 151/2021 –Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Rondônia -CIERO e dá outrasprovidências”.
2 -Mensagem nº 152/2021 –Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes, sob guarda provisória concedida em processo de adoção, nos cadastros das instituições de ensino, de saúde e de cultura e lazer, no período que antecede a extinçãodo poder familiar originário”.
3 -Mensagem nº 153/2021 –Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Estabelece sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento para advogados em órgãos públicos”.
4 - Mensagem nº 154/2021 –Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei “Altera a Lei n° 1.860, de 10 de janeiro de 2008, que ‘Veda a prática do Assédio Moral no Serviço Público e dá outras providências’.”
5 -Mensagem nº 155/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 14.758.712,34, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes –DER”.
6 - Mensagem nº 156/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.538.546,78, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes –DER”.
7 -Mensagem nº 157/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até ovalor de R$ 17.823.306,62, em favor da Unidade Orçamentária Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação –FITHA”.
8 -Mensagem nº 158/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 10.000.000,00, e cria Ação em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde –FES”.
9 - Mensagem nº 159/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especialpor Anulação, até o valor de R$ 4.000.000,00 e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça –SEJUS”.
10 - Mensagem nº 160/2021 –Poder Executivo, encaminhando “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 997.255,38, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia –AGERO”.
11 - Mensagem nº 161/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 22.220.049,28, e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania -SESDEC”.
12 -Mensagem nº 162/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.288.837,38, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia –IDARON”.
13 -Mensagem nº 163/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 3.843, de 27 de junho de 2016”.
14 -Mensagem nº 164/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, os imóveis constituídos por terrenos e edificações pertencentes ao Estado de Rondônia ao Município de Vilhena”.
15 - Mensagem nº 165/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.796.950,00”.
16 - Mensagem nº 166/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 4.953, de 19 de janeiro de 2021”.
17 - Mensagem nº 167/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivoa abrir Crédito Adicional Suplementar por SuperavitFinanceiro, até o valor de R$ 8.654.388,15, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia -FECOEP/RO”.
18 - Mensagem nº 168/2021 –Poder Executivo, comunicando abertura de Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, por meio do Decreto nº 26.175, de 24 de junho 2021.
19 - Mensagem nº 169/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor deR$ 33.142.051,24, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes –DER”.
20 - Mensagem nº 170/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 7.201.319,28, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado –PROLEITE”.
21 - Mensagem nº 171/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir CréditoAdicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.077.655,00, em favor daUnidade Orçamentária Fundo Estadualde Assistência Social -FEAS.”. 22 - Mensagem nº 172/2021 –Poder Executivo, encaminhando Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 7.201.319,28, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da PecuáriaLeiteira do Estado –PROLEITE”, encaminhado por meio da Mensagem nº 170/2021.
23 - Ofícios nºs 4123, 4405/2021 –DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 1693, 1768/2021 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.
24 -Ofício nº 4185/2021 –DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1442/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
25 -Ofício nº 4332/2021 –DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1769/2021 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
26 -Ofício nº 2401/2021 –Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social –SEAS, encaminhando nome dos candidatos para vaga de perito doMecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura –MEPCT/RO.
