Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1153 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX REDANO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de utilizada pública a Instituição Adventista de Educação Noroeste Brasileira (IAENOB) no Município de Porto Velho. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX SILVA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em Braile indicativas do sentido de funcionamento de esteiras ou escadas rolantes nos estabelecimentos privados e públicos do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 925 de 2020
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Proíbe a cobrança de valores adicionais, sobretaxas para matrícula ou mensalidade, de estudantes portadores de necessidades especiais e dá outras providências - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 876 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO CRUZ
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no calendário oficial do Estado de Rondônia o dia 20 de agosto como o dia de inauguração do Forte Príncipe da Beira. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 721 de 2020
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal às pessoas diagnosticadas com câncer, no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 703 de 2020
Processo: -
Autor: ALEX SILVA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “Programa Sorriso Saudável na 3ª idade” para pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares - - |
Aprovada |