1 - Projeto de Lei Ordinária nº 703 de 2020
Turno: Segundo
Autor: ALEX SILVA
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Institui o “Programa Sorriso Saudável na 3ª idade” para pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 721 de 2020
Turno: Segundo
Autor: ANDERSON PEREIRA
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Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal às pessoas diagnosticadas com câncer, no âmbito do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 876 de 2020
Turno: Segundo
Autor: MARCELO CRUZ
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Inclui no calendário oficial do Estado de Rondônia o dia 20 de agosto como o dia de inauguração do Forte Príncipe da Beira.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 925 de 2020
Turno: Segundo
Autor: ANDERSON PEREIRA
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Proíbe a cobrança de valores adicionais, sobretaxas para matrícula ou mensalidade, de estudantes portadores de necessidades especiais e dá outras providências
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2021
Turno: Segundo
Autor: ALEX SILVA
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em Braile indicativas do sentido de funcionamento de esteiras ou escadas rolantes nos estabelecimentos privados e públicos do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1153 de 2021
Turno: Segundo
Autor: ALEX REDANO
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Declara de utilizada pública a Instituição Adventista de Educação Noroeste Brasileira (IAENOB) no Município de Porto Velho.
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Aprovada
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