Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 785, de 09 de julho de 2014, e dá outras providências - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1098 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.980.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1096 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.600.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado – PROLEITE. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1094 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 62.437.535,96 e cria Ação. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1089 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.434.601,80 em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a redação do parágrafo único do artigo 24 da Resolução nº 291, de 25 de março de 2015, que "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e as competências da Corregedoria Parlamentar." - - |
Aprovada |
| 2 |
Requer á Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor á 2° Sargento PM Carliane da Penha Lima, atualmente lotada no 4° Batalhão da Polícia Militar do Estado de Rondônia, com sede no Município de Cacoal- RO, pelos relevantes serviços prestados. - - |
Aprovada |
|
| 1 |
Requerimento nº 1734 de 2021
Processo: -
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer á Mesa Diretora aprovação de VOTO DE PESAR aos familiares de JOSÉ ELIAS RAMOS DOS SANTOS, o Zé Polaco, pelo seu falecimento ocorrido na última quinta-feira (20/05), aos 56 anos na cidade de Porto Velho. - - |
Aprovada |