SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 25/05/2021 - 15:30

Encerramento: 25/05/2021 - 15:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/Jtm2xIYLVeg

Mesa Diretora

Presidente: ALEX REDANO / REPUBLICANOS

Secretário AD-HOC: DR. NEIDSON / PMN

Presidente AD-HOC: ALAN QUEIROZ / PSDB

Lista de Presença na Sessão

ADELINO FOLLADOR / Sem partido

AÉLCIO DA TV / PP

ALAN QUEIROZ / PSDB

ALEX REDANO / REPUBLICANOS

ALEX SILVA / REPUBLICANOS

ANDERSON PEREIRA / PROS

CÁSSIA MULETA / PODE

CHIQUINHO DA EMATER / PSB

CIRONE DEIRÓ / PODE

DR. NEIDSON / PMN

EDSON MARTINS / MDB

EYDER BRASIL / PSL

EZEQUIEL NEIVA / PTB

GERALDO DA RONDÔNIA / PSC

ISMAEL CRISPIN / PSB

JAIR MONTES / AVANTE

JEAN OLIVEIRA / MDB

JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS

LAERTE GOMES / PSDB

LAZINHO DA FETAGRO / PT

LEBRÃO / MDB

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELO CRUZ / PATRIOTA

ROSÂNGELA DONADON / PDT

Expedientes

1. Mensagem: 01 - Mensagem nº 111/2021 –Poder Executivo, comunicando abertura de Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação por meio do Decreto nº 26.069, de 12 de maio de 2021. 02 - Mensagem nº 112/2021 –Poder Executivo, comunicando abertura de Crédito Adicional Extraordinário por Superavit Financeiro, por meio do Decreto nº 26.075, de 13 de maio de 2021. 03 -Mensagem nº 113/2021 –Poder Executivo, encaminhando veto total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a realização de análise para detecção da presença de agrotóxicos nas águas sob o domínio estadual e na água destinada ao consumo humano, no âmbito do Estado de Rondônia”. 04 - Mensagem nº 114/2021 –Poder Executivo, encaminhando veto total ao Projeto de Lei que “Altera os §§ 1° e 2° do artigo 1° da Lei Estadual n° 4.782, de 27 de maio de 2020 que “Cria a indenização por exposição obrigatória ao novo Coronavírus –COVID –19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde e Segurança Pública do Estado de Rondônia, pelo prazo que perdurar o estado de Calamidade Pública.”. 05 - Mensagem nº 115/2021 –Poder Executivo,encaminhando veto total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o oferecimento na rede pública de saúde do Estado de Rondônia, exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, tratamento para os portadores do transtorno e apoio aos familiares dos pacientes com autismo”. 06 - Mensagem nº 116/2021 –Poder Executivo,encaminhando veto total ao Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 4.394, de 03 de outubro de 2018, que torna obrigatório o ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino do Estado de Rondônia, ao lado da Língua Inglesa, conforme artigo 35 da Lei Federal nº 9.394/1996, alterada pela Lei Federal nº 13.415/17”. 07 - Mensagem nº 117/2021 –Poder Executivo,encaminhando veto total ao Projeto de Lei que “Cria o Programa de Incentivo à Produção e Distribuição de Energia Limpa do Estado de Rondônia –PROELIMP/RO”. 08 -Mensagem nº 118/2021 –Poder Executivo,encaminhando veto total ao Projeto de Lei que “Determina como prioritário o tratamento diferenciado nas aquisições públicas no Estado de Rondônia, para microempresas e empresas de pequeno porte durante a vigência do Decreto nº 24.887, de 20 de março de 2020 que “Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia’ ”. 09 -Mensagem nº 119/2021 –Poder Executivo,encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a instituir um plano de emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos durante a pandemia (COVID-19), no âmbito do Estado de Rondônia”. 10 -Mensagem nº 120/2021 –Poder Executivo,encaminhando veto total ao Projeto de Lei que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei n° 2.024, de 19 de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre a inclusão dos dados sanguíneos na carteira de identidade emitida pelo órgão de identificação do Estado e dá outras providências”. 11 -Mensagem nº 121/2021 –Poder Executivo,encaminhando veto total ao Projeto de Lei que “Regulamenta o funcionamento das casas de apoio, estabelecendo direitos mínimos para os pacientes atendidos por referidas instituições, no âmbito do Estado de Rondônia”.12 -Mensagem nº 122/2021 –Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.760.409,16, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural doEstado de Rondônia -EMATER.”.
2. Ofício: 01 - Ofício nº 2950/2021 –DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1616/2021 de autoria do Senhor Deputado Alex Redano. 02 -Ofício nº 3004/2021 –DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1683/2021 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró. 03 - Ofício nº 2922/2021 –DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1665 a 1673 e 1681/2021 de autoria da Senhora Deputada Cássia Muleta. 04 - Ofício nº 2927/2021 –DITELIR, encaminhando resposta à Indicação nº 2709/2021 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 05 - Ofício nº 2951/2021 –DITELIR, encaminhando resposta à Indicação nº 2579/2021 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
5. Memorando: 01 - Gabinete do Senhor Deputado Alex Redano encaminhandojustificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2021. 02 -Gabinete da Senhora Deputada Cássia Muleta encaminhandojustificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2021. 03 - Gabinete da Senhora Deputada Cássia Muleta encaminhandojustificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2021

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ADELINO FOLLADOR

2 - ISMAEL CRISPIN

3 - LAZINHO DA FETAGRO

4 - EZEQUIEL NEIVA

5 - LAERTE GOMES

6 - MARCELO CRUZ

7 - ANDERSON PEREIRA

8 - JHONY PAIXÃO

9 - CHIQUINHO DA EMATER

10 - ALAN QUEIROZ

Lista de Presença na Ordem do Dia