Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2020
Processo: -
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis destinados ao acondicionamento e ao manejo de alimentos prontos para o consumo no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 1 |
Requerimento nº 1706 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer á Mesa Diretora o adiantamento da audiência Pública que seria realizada no dia 13 de maio de 2021, ás 15 horas, para discutir a PEC n°12/2020. - - |
Aprovada |
| 2 |
Requerimento nº 1707 de 2021
Processo: -
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer á Mesa Diretora, deferimento para alteração de data de realização da Audiência Pública Virtual para que ocorra no dia 07 de junho de 2021, ás 09 horas para discutir a PEC n°32/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa. - - |
Aprovada |
| 3 |
Requer a Mesa Diretora a aprovação do voto de Pesar aos familiares da servidora aposentada da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Sra. Dina Braz Pimentel de O. Italiano. - - |
Aprovada |
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| 4 |
Reque a Mesa Diretora a aprovação do voto de Pesar aos familiares do Ex-comandante da Policia Militar de Rondônia, Cel. Eudes Rosa Cabral, e de sua esposa Sra. Edilene Rodrigues Cabral. - - |
Aprovada |
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| 5 |
Requer á Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor, ao ilustre colunista social, Sr. Valdeci Teodoro de Oliveira, mais conhecido pela sociedade como Tergon, residente no Município de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados. - - |
Aprovada |
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| 6 |
Requer á Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Ilustre Médico e Cirurgião Plástico Dr. Roberto Miguel Rey, mais conhecido com Dr. Rey. - - |
Aprovada |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 500.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 967 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei nº 946, de 20 de dezembro de 2000. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 998 de 2021
Processo: -
Autor: EYDER BRASIL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece que todo tipo de trabalho lícito que traga sustento seja essencial, no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1002 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1018 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação de multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas (fake news) sem comprovação científica sobre “vacinas de imunização” a epidemias, endemias e pandemias no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1020 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 5.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Agência Estadual de Vigilância e Saúde - AGEVISA. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1045 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 358.754,18, insere programa e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – FUNESBOM. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1046 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 500.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1047 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.979.253,62, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1086 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 483.700,25, e cria Ação em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Regularização Fundiário Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1090 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 8.184.321,67, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1095 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 14.632.500,00, e cria Ação. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |