Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 -  Mensagem nº 94/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 483.700,25, e cria Ação em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Regularização Fundiário Urbana e Rural do Estado de Rondônia -FRFUR”.

02 -  Mensagem nº 95/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 36.490.128,48, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública -FUNESP”.

03 -  Mensagem nº 96/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.663, de 28 de novembro de 2019”.

04 -  Mensagem nº 97/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.434.601,80 em favor da Unidade Orçamentária do Estado de Rondônia –EMATER.

05 - Mensagem nº 98/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 8.184.321,67, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão –SEPOG”.

06 - Mensagem nº 99/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 97.783.862,16;

07 - Mensagem nº 100/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.764.076,08, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça -SEJUS”.

08 - Mensagem nº 101/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.199.814,97, e cria Programa e Ação, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Poder Judiciário de Rondônia de Ampliação do FUNPRERO –FEPJ”.

09 - Mensagem nº 102/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 62.437.535,96 e cria Ação”.

10 - Mensagem nº 103/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 14.632.500,00, e cria Ação”.

11 - Mensagem nº 104/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.600.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado –PROLEITE”.

12 -  Mensagem nº 105/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 60.119.134,23, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN”.

13 - Mensagem nº 106/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.980.000,00, em favor da UnidadeOrçamentária Junta Comercial do Estado de Rondônia -JUCER”;.

14 - Mensagem nº 107/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.796.082,43”

15 - Mensagem nº 108/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 755.539,57, em favor da Unidade Orçamentária Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde”;

16 -  Mensagem nº 109/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 17.481.734,97”;

17 - Mensagem nº 110/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 21.983.869,24, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação -SEDUC”;

18 - Mensagem nº 3/2021 –Poder Judiciário, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar nº 568, de 29 de março do 2021, que dispõe sobre a Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia”;

01 - Ofício nº 2892/2021 –DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1516/2021 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil;

02 - Ofícios nºs 2855, 2854/2021 –DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1639, 1646, 1642/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.

03 - Ofícios nº 2849/2021 –DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1607/2021 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater;

04 - Ofício nº 2847/2021 –DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1425/2021 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.

05 - Ofícios nºs 2664, 2741/2021 –DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 2418, 2427/2021 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.

06 - Ofício nº 2852/2021 –DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2763/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.

07 -  Ofício nº 2841/2021 –DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2732/2021 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.

08 - Ofício nº 2673/2021 –SEGEP, encaminhando para conhecimento as Certidões Negativas de Débitos e/ou multas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia –CND/TCE/RO, dos servidores nomeados no exercício de 2019 e os Decretos de exonerações ou desligamentos daqueles que não percebem mais nenhum tipo de gratificação junto ao Poder Executivo do Estado de Rondônia.
09 - Ofício nº 1930/2021 –Governo do Estado, encaminhando Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2020.