Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01-Mensagem nº 88/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Política Estadual de turismo e dá outras providências”.
02- Mensagem nº 89/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 171.784,96 e Crédito Adicional por Anulação, até o valor de R$ 135.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão -SEPOG, e cria Programa e Ação no Orçamento-Programado Estado de Rondônia, para o exercício de 2021”.
03-Mensagem nº 90/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 358.754,18, insere programa e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia –FUNESBOM”.
04-Mensagem nº 91/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 500.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional–IDEP”.
05-Mensagem nº 92/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.979.253,62, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura–SEAGRI”.
06-Mensagem nº 93/2021 – Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa a Mensagem nº 90/2021que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 358.754,18, e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia–FUNESBOM”.
07 - Mensagem nº 02/2021–Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei que“Altera a Lei nº 2.936 de 26 de dezembro de 2012, que ‘Dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro”, para fins de equiparação dos valores das diligências do Serviço de Protesto com outras especialidades.

01-Ofícionº2576/2021–DITELIR,encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1648/2021 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
02-Ofícionº2535/2021-DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1641/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 
03-Ofícionº2583/2021–DITELIR,encaminhando resposta ao Requerimentos Parlamentares nºs 1510, 1536, 1537/2021 de autoria dos Senhores Deputados Anderson Pereira e Eyder Brasil.
04 - Ofícios nºs 2718, 2716, 2659, 2660, 2627, 2507/2021 –DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 2660, 2372, 2471, 2727, 2730, 2653/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
05-Ofícios nºs 2628, 2640, 2509/2021–DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 2726, 2725, 2636/2021 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.
06-Oficionº2510/2021–DITELIR,encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 2669/2021 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
07-Ofícios nºs 2624, 2623, 2622/2021 – DITELIR, encaminhando  resposta às Indicações Parlamentaresnºs 2696, 2697, 2698/2021 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
08-Ofícionº2621/2021–DITELIR,encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2710/2021 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
09-Ofícionº2657/2021–DITELIR,encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2718/2021 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
10-Ofícionº2626/2021–DITELIR,encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2677/2021 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão.
11 - Ofício nº 109/2021-Tribunal de Contas do Estado, encaminhando prestação de contas anual referente ao exercício de 2020.