SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01-Mensagem n&ordm; 88/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a Pol&iacute;tica Estadual de turismo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 02- Mensagem n&ordm; 89/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 171.784,96 e Cr&eacute;dito Adicional por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 135.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado do Planejamento, Or&ccedil;amento e Gest&atilde;o -SEPOG, e cria Programa e A&ccedil;&atilde;o no Or&ccedil;amento-Programado Estado de Rond&ocirc;nia, para o exerc&iacute;cio de 2021&rdquo;. 03-Mensagem n&ordm; 90/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 358.754,18, insere programa e cria A&ccedil;&atilde;o, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash;FUNESBOM&rdquo;. 04-Mensagem n&ordm; 91/2021 &ndash;Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 500.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o Profissional&ndash;IDEP&rdquo;. 05-Mensagem n&ordm; 92/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 6.979.253,62, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado da Agricultura&ndash;SEAGRI&rdquo;. 06-Mensagem n&ordm; 93/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa a Mensagem n&ordm; 90/2021que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 358.754,18, e cria A&ccedil;&atilde;o, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rond&ocirc;nia&ndash;FUNESBOM&rdquo;. 07 - Mensagem n&ordm; 02/2021&ndash;Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando Projeto de Lei que&ldquo;Altera a Lei n&ordm; 2.936 de 26 de dezembro de 2012, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre a fixa&ccedil;&atilde;o de emolumentos relativos aos atos praticados pelos servi&ccedil;os notariais e de registro&rdquo;, para fins de equipara&ccedil;&atilde;o dos valores das dilig&ecirc;ncias do Servi&ccedil;o de Protesto com outras especialidades.

2. Ofício

01-Of&iacute;cion&ordm;2576/2021&ndash;DITELIR,encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 1648/2021 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 02-Of&iacute;cion&ordm;2535/2021-DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 1641/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.&nbsp; 03-Of&iacute;cion&ordm;2583/2021&ndash;DITELIR,encaminhando resposta ao Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 1510, 1536, 1537/2021 de autoria dos Senhores Deputados Anderson Pereira e Eyder Brasil. 04 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2718, 2716, 2659, 2660, 2627, 2507/2021 &ndash;DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 2660, 2372, 2471, 2727, 2730, 2653/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 05-Of&iacute;cios n&ordm;s 2628, 2640, 2509/2021&ndash;DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 2726, 2725, 2636/2021 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 06-Oficion&ordm;2510/2021&ndash;DITELIR,encaminhando &nbsp;resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 2669/2021 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 07-Of&iacute;cios n&ordm;s 2624, 2623, 2622/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando &nbsp;resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentaresn&ordm;s 2696, 2697, 2698/2021 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 08-Of&iacute;cion&ordm;2621/2021&ndash;DITELIR,encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 2710/2021 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 09-Of&iacute;cion&ordm;2657/2021&ndash;DITELIR,encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 2718/2021 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 10-Of&iacute;cion&ordm;2626/2021&ndash;DITELIR,encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 2677/2021 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o. 11 - Of&iacute;cio n&ordm; 109/2021-Tribunal de Contas do Estado, encaminhando presta&ccedil;&atilde;o de contas anual referente ao exerc&iacute;cio de 2020.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)