Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 - Mensagem nº 80/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022”.
02 - Mensagem nº 81/2021 – Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 8.130.000,00, e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania –SESDEC”.
03 - Mensagem nº 82/2021 –Poder Executivo, comunicando abertura de Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação por meio do Decreto nº 25.978 de 14 de abril de 2021.
04 - Mensagem nº 83/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 5.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Agência Estadual de Vigilância e Saúde –AGEVISA”.
05 -  Mensagem nº 84/2021 –Poder Executivo, encaminhando Projetode Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.349.204,43, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental –SEDAM”.
06 -  Mensagem nº 85/2021 – Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar que “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, e cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo”;

01 - Ofício nº 2257/2021 –DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1627/2021 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão.
02 - Ofícios nºs 2284, 2282/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 1607, 1618/2021 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.
03 - Ofício nº 2267/2021 –DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1427/2021 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.
04 - Ofício nº 2174/2021 –DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1479/2021 de autoria da Comissão Temporária de Fiscalização das Medidas Impostas dos Decretos.
05 -  Ofícios nºs 2278, 2127, 2286, 2156, 2127/2021 –DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 1606, 1433, 1605, 1531, 1433/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
06 -  Ofícios nºs2109, 2180, 2276, 2275, 2178, 2254, 2176, 2168, 2166, 2287, 2285, 2171, 2232/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 1611, 1609, 1622, 1610, 1613, 1621, 1520, 1619, 1616, 1614, 1615, 1612/2021 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
07 -  Ofícios nºs 2228, 2245, 2231/2021 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 2629, 2361, 2591/2021 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.
08 -  Ofícios nºs 2163, 2164/2021 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 2566, 2598/2021 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.
09 - Ofício nº 2169/2021 –DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2608/2021 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
10 -  Ofício nº 1313/2021 –DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2393/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
11 - Ofícios nºs 2244, 2235/2021 –DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 2494, 2493/2021 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
12 - Ofício nº 2246/2021 –DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2428/2021 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
13 -  Ofício nº 2283/2021 –DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2527/2021 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
14 - Ofício nº 3722/2021 –DETRAN, encaminhando resposta aos questionamentos apontados pela Assembleia Legislativa em Comissão Geral;