SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01 - Mensagem n&ordm; 80/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre as Diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2022&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 81/2021 &ndash; Poder Executivo, solicitando a retirada de tramita&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 8.130.000,00, e cria A&ccedil;&atilde;o, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado de Seguran&ccedil;a, Defesa e Cidadania &ndash;SESDEC&rdquo;. 03 - Mensagem n&ordm; 82/2021 &ndash;Poder Executivo, comunicando abertura de Cr&eacute;dito Adicional Extraordin&aacute;rio por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o por meio do Decreto n&ordm; 25.978 de 14 de abril de 2021. 04 - Mensagem n&ordm; 83/2021 &ndash;Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 5.000.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Ag&ecirc;ncia Estadual de Vigil&acirc;ncia e Sa&uacute;de &ndash;AGEVISA&rdquo;. 05 - &nbsp;Mensagem n&ordm; 84/2021 &ndash;Poder Executivo, encaminhando Projetode Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 6.349.204,43, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental &ndash;SEDAM&rdquo;. 06 - &nbsp;Mensagem n&ordm; 85/2021 &ndash; Poder Executivo, solicitando a retirada de tramita&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paran&aacute; e do Parque Estadual de Guajar&aacute;-Mirim, e cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitar&aacute;, a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D&rsquo;&Oacute;leo&rdquo;;

2. Ofício

01 - Of&iacute;cio n&ordm; 2257/2021 &ndash;DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 1627/2021 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o. 02 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2284, 2282/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 1607, 1618/2021 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 03 - Of&iacute;cio n&ordm; 2267/2021 &ndash;DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 1427/2021 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 04 - Of&iacute;cio n&ordm; 2174/2021 &ndash;DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 1479/2021 de autoria da Comiss&atilde;o Tempor&aacute;ria de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o das Medidas Impostas dos Decretos. 05 - &nbsp;Of&iacute;cios n&ordm;s 2278, 2127, 2286, 2156, 2127/2021 &ndash;DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 1606, 1433, 1605, 1531, 1433/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 06 - &nbsp;Of&iacute;cios n&ordm;s2109, 2180, 2276, 2275, 2178, 2254, 2176, 2168, 2166, 2287, 2285, 2171, 2232/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 1611, 1609, 1622, 1610, 1613, 1621, 1520, 1619, 1616, 1614, 1615, 1612/2021 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 07 - &nbsp;Of&iacute;cios n&ordm;s 2228, 2245, 2231/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 2629, 2361, 2591/2021 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 08 - &nbsp;Of&iacute;cios n&ordm;s 2163, 2164/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 2566, 2598/2021 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 09 - Of&iacute;cio n&ordm; 2169/2021 &ndash;DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 2608/2021 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 10 - &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 1313/2021 &ndash;DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 2393/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 11 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2244, 2235/2021 &ndash;DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 2494, 2493/2021 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 12 - Of&iacute;cio n&ordm; 2246/2021 &ndash;DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 2428/2021 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 13 - &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 2283/2021 &ndash;DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 2527/2021 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 14 - Of&iacute;cio n&ordm; 3722/2021 &ndash;DETRAN, encaminhando resposta aos questionamentos apontados pela Assembleia Legislativa em Comiss&atilde;o Geral; 
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3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)