Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 960 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX SILVA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2021
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 2.426, de 3 de março de 2011. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 999 de 2021
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece como prioridade para a vacinação contra a Covid-19 os servidores que atuam na linha de frente das Secretarias de Ação Social dos Municípios do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |