Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 - Mensagem nº 235/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o programa de recuperação de crédito tributário e concede moratória.”.
02  - Mensagem nº 236/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera e acresce  dispositivos à Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996.”.
03 - Mensagem nº 237/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 85.927,97, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Defesa Sanitária  Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.”.
04 - Mensagem nº 239/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 24.725,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - Fundo PROLEITE.”.
05 .- Mensagem nº 240/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.060.453,80, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.”.
06  - Mensagem nº 241/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui a Unidade Regional de Saneamento Básico no Estado de Rondônia.”.
07  - Mensagem nº 242/2020 – Poder Executivo, comunicando a ausência do Governador do Estado no interstício de 12 a 13 de novembro de 2020.
08  - Mensagem nº 243/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Emenda Constitucional que“Altera dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia.”.
09  - Mensagem nº 244/2020 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui o Programa para Manutenção do Transporte Escolar, por meio de autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas presenciais, durante a pandemia do Coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia e acrescenta §§ 10° e 11° no art. 3° da Lei n° 4.426, de 12 de dezembro de 2018 que ‘Institui  o Programa Ir e Vi’, e dá outras providências.”
10 .- Mensagem nº 245/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Cria, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Rondônia, as Delegacias Especializadas na Repressão a Extorsões, Roubos e Furtos – DERF, nos municípios de Ji-Paraná, Vilhena e Cacoal, bem como a Delegacia Especializada na Repressão de Crimes contra a Vida – DERCVno município de Cacoal e dá outras providências.
11 - Mensagem nº 246/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 104.323.170,08, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.”.
12  - Mensagem nº 6/2020 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei n. 2.936 de 26de dezembro de 2012, que dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei Federal nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000 alterada pela Lei Federal13.986/2020(Lei do Agro)”.
13 .- Mensagem nº 7/2020 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei n.918 de 20 de setembro de2000, a qual institui, no âmbito estadual, o Selo de Fiscalização e a gratuidade do registro de nascimento, assentos de óbitos e das primeiras certidões, bem como das subseqüentes relativas a estes atos àqueles reconhecidos pobres e dá outras providências”.
14  - Mensagem nº 8/2020 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobrea extinção de cargos comissionados no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Rondônia e altera dispositivos da Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010”.
15 - Mensagem nº 9/2020 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.”.
16  - Mensagem nº 10/2020 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Autoriza o Poder Judiciário do Estado de Rondônia a realizar contratações de pessoal em regime especial por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”.

01 Ofícios nºs 5828, 5832, 5874, 5917, 5854, 5865, 5918/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1267, 1266, 1265, 1270, 1268, 1269/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.- Ofícios nºs 5919, 5862, 5835, 5840, 5783, 5920, 5925,5926, 5864, 5867, 5866, 5861, 5857, 5856, 5855, 5863/2020– DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentosnºs1285, 1289, 1290, 1258, 1310, 1287, 1293, 1288, 1287,1286, 1292, 1291, 1283, 1284/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 02   Ofícios nºs 5837, 5839, 5841/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs  1277, 1278,1276/2020 de autoria da Senhora Deputada Rosângela Donadon. 03 - Ofícios nºs 5868, 5928, 5869, 5927/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs1275, 1273,1274/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 04 - Ofícios nºs 5873, 5931/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1279/2020 de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia.
05 - Ofícios nºs 5860, 5858/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1280, 1281/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
06 - Ofício nº 5859/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1271/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
07 - Ofícios nºs 5723, 5959, 5944, 5941, 5938/2020 –DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1289, 1939, 1798, 1940 a 2002, 1938/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
08 - Ofício nº 5726/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1807/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.
09 - Ofício nº 5958/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1930/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.
10 - Ofícios nºs 5939, 5960/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1935,1577/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
11 - Ofício nº 5946/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicação Parlamentar nº 1928/2020 de autoria da Senhora Deputada Cássia Muleta.
12  Ofício nº 5923/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2013/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
13 - Ofícios nºs 5949, 5955/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1913, 1719/2020de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
14 - Ofícios nºs 5953, 5911/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1581, 714/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
15 - Ofício nº 5937/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1927/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
16 - Ofício nº 5936/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 584/2020 de autoria do Senhor Deputado Jhony Paixão.
17 - Ofício nº 438/2020 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando relatório de atividades referente ao 3º trimestre de 2020.
18 - Ofício nº 2608/2020 – Ministério Público Federal ,encaminhando ponderações e questionamentos acerca do Projeto de Lei nº 481/2020.