Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 - Mensagem nº 192/2020 – Poder Executivo, comunicando abertura de Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, por meio do Decreto nº 25.307 de 24 de agosto de 2020.
02 - Mensagem nº 193/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.722.047,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado – Fundo PROLEITE”
03 .- Mensagem nº 194/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.614,40, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL”.
04 - Mensagem nº 195/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 1.849.996,45, e cria Programa e Ação, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES”.
05 - Mensagem nº 196/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 529, de 10 denovembro de 2009”
06 .- Mensagem nº 197/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens considerados inservíveis para o serviço público, pertencentes à frota do Corpo de Bombeiros Militar - CBM/RO”.
07 - Mensagem nº 198/2020 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobreo cadastramento e o envio de mensagens de texto, via celular, a doadores de sangue dos hemocentros do Estado de Rondônia, quando o sangue coletado do respectivo doador for utilizado para resguardar a vida de pacientes”.
08 - Mensagem nº 199/2020 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui a isenção do pagamento de ICMS nas contas de água e energia elétrica em residência habitada por aluno da Associação Pais eAmigos dos Excepcionais – APAE”
09 - Mensagem nº 200/2020 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobrea possibilidade de transporte de táxi e motoristas de aplicativos serem realizados com a capacidade de 1(um) motorista e 3(três) passageiros, durante a vigência do estado de Calamidade Pública no Estado de Rondônia”.
10 - Mensagem nº 201/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe acerca da convocação e comparecimento de policiais militares às audiências, na Justiça Estadual, quando convocados na condição de testemunhas ou autores da prisão e/ou apreensão e dá outras providências”
11 - Mensagem nº 202/2020 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que auxiliam no combate ao COVID-19, no atendimento à população no Estado de Rondônia”
12 - Mensagem nº 203/2020 – Poder Executivo, solicitando a retirada da Emenda Modificativa encaminhada por meio da Mensagem nº 136/2020, bem como apresentando Emenda Modificativa à Mensagem n° 71, de 15 de abril de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021”.

01 - Ofício nº4803/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº1118/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
02 - Ofício nº 4851/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1146/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
03 - Ofícios nºs 4823, 4788, 4843/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1135, 1134,1192/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
04 - Ofícios nº 4768/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1144/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin
05 - Ofícios nºs 4858, 4852, 4807, 4809, 4811, 4829/2020 –DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1178,1185, 1140, 1182, 1179, 1141/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
06 - Ofícios nºs 4845, 4842, 4841, 4795, 4825, 4769, 4821,4819/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1164, 1163, 1166, 1162, 1655, 1137, 1165,1139/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
07 - Ofícios nºs 4787, 4810/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1189, 1190/2020 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
08 - Ofício nº 4798/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1171/2020 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz
09 .- Ofício nº 4797/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 561/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
10 .- Ofício nº 4840/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1131/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
11 - Ofícios nºs 4838, 4850/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1108, 1179/2020de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.