SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01 - Mensagem n&ordm; 192/2020 &ndash; Poder Executivo, comunicando abertura de Cr&eacute;dito Adicional Extraordin&aacute;rio por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, por meio do Decreto n&ordm; 25.307 de 24 de agosto de 2020. 02 - Mensagem n&ordm; 193/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 1.722.047,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecu&aacute;ria Leiteira do Estado &ndash; Fundo PROLEITE&rdquo; 03 .- Mensagem n&ordm; 194/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 6.614,40, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Superintend&ecirc;ncia Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL&rdquo;. 04 - Mensagem n&ordm; 195/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 1.849.996,45, e cria Programa e A&ccedil;&atilde;o, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo Estadual de Sa&uacute;de - FES&rdquo;. 05 - Mensagem n&ordm; 196/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n&deg; 529, de 10 denovembro de 2009&rdquo; 06 .- Mensagem n&ordm; 197/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a alienar bens considerados inserv&iacute;veis para o servi&ccedil;o p&uacute;blico, pertencentes &agrave; frota do Corpo de Bombeiros Militar - CBM/RO&rdquo;. 07 - Mensagem n&ordm; 198/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobreo cadastramento e o envio de mensagens de texto, via celular, a doadores de sangue dos hemocentros do Estado de Rond&ocirc;nia, quando o sangue coletado do respectivo doador for utilizado para resguardar a vida de pacientes&rdquo;. 08 - Mensagem n&ordm; 199/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Institui a isen&ccedil;&atilde;o do pagamento de ICMS nas contas de &aacute;gua e energia el&eacute;trica em resid&ecirc;ncia habitada por aluno da Associa&ccedil;&atilde;o Pais eAmigos dos Excepcionais &ndash; APAE&rdquo; 09 - Mensagem n&ordm; 200/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobrea possibilidade de transporte de t&aacute;xi e motoristas de aplicativos serem realizados com a capacidade de 1(um) motorista e 3(tr&ecirc;s) passageiros, durante a vig&ecirc;ncia do estado de Calamidade P&uacute;blica no Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 10 - Mensagem n&ordm; 201/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e acerca da convoca&ccedil;&atilde;o e comparecimento de policiais militares &agrave;s audi&ecirc;ncias, na Justi&ccedil;a Estadual, quando convocados na condi&ccedil;&atilde;o de testemunhas ou autores da pris&atilde;o e/ou apreens&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; 11 - Mensagem n&ordm; 202/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Estabelece procedimento especial aos funcion&aacute;rios p&uacute;blicos que auxiliam no combate ao COVID-19, no atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o no Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo; 12 - Mensagem n&ordm; 203/2020 &ndash; Poder Executivo, solicitando a retirada da Emenda Modificativa encaminhada por meio da Mensagem n&ordm; 136/2020, bem como apresentando Emenda Modificativa &agrave; Mensagem n&deg; 71, de 15 de abril de 2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre as Diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2021&rdquo;.

2. Ofício

01 - Of&iacute;cio n&ordm;4803/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm;1118/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 02 - Of&iacute;cio n&ordm; 4851/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1146/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 03 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4823, 4788, 4843/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1135, 1134,1192/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 04 - Of&iacute;cios n&ordm; 4768/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1144/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin 05 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4858, 4852, 4807, 4809, 4811, 4829/2020 &ndash;DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1178,1185, 1140, 1182, 1179, 1141/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 06 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4845, 4842, 4841, 4795, 4825, 4769, 4821,4819/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1164, 1163, 1166, 1162, 1655, 1137, 1165,1139/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 07 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4787, 4810/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1189, 1190/2020 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 08 - Of&iacute;cio n&ordm; 4798/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 1171/2020 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz 09 .- Of&iacute;cio n&ordm; 4797/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 561/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 10 .- Of&iacute;cio n&ordm; 4840/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 1131/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 11 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4838, 4850/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1108, 1179/2020de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)