SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01 - Mensagem n&ordm; 175/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera dispositivos da Lei n&deg;688, de 27 de dezembro de 1996&rdquo;. 02 -Mensagem n&ordm; 176/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 153.000,00, e cria A&ccedil;&atilde;o em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo Estadual de Assist&ecirc;ncia Social - FEAS.&rdquo;. 03 -Mensagem n&ordm; 177/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 116.218,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo Penitenci&aacute;rio do Estado de Rond&ocirc;nia -FUPEN&rdquo;. 04 -Mensagem n&ordm; 178/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobrea prote&ccedil;&atilde;o de mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia durante a vig&ecirc;ncia do estado de calamidade p&uacute;blica, com efeitos at&eacute; 31de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restri&ccedil;&otilde;es de atividades no contexto da pandemia do COVID-19.&rdquo;. 05 -Mensagem n&ordm; 179/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobrea proibi&ccedil;&atilde;o da comercializa&ccedil;&atilde;o do cachimbo de &aacute;gua eg&iacute;pcio conhecido como &ldquo;narguil&eacute;&rdquo; aos menores de dezoito anos deidade e o consumo em lugares p&uacute;blicos, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; 06 - Mensagem n&ordm; 180/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobrea proibi&ccedil;&atilde;o de produ&ccedil;&atilde;o, fornecimento e distribui&ccedil;&atilde;o, gratuita ou onerosa, de canudos pl&aacute;sticos, produzidos com materiais n&atilde;o biodegrad&aacute;veis no Estado de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 07 -Mensagem n&ordm; 181/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobrea perman&ecirc;ncia do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS e nas Unidades de Terapia Intensiva -UTIS, adulto, pedi&aacute;trico e neonatal no Estado de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 08 -Mensagem n&ordm; 182/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera dispositivos da Lei n&deg;4.702, de 12 de dezembro de 2019.&rdquo; 09 -Mensagem n&ordm; 183/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Prorroga os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores - IPVA.&rdquo; 10 - Mensagem n&ordm; 184/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de benef&iacute;cios emergenciais, &agrave;s Institui&ccedil;&otilde;es sem Fins Lucrativos de Radiodifus&atilde;o comunit&aacute;rios, a ser adotado durante o Estado de Calamidade P&uacute;blica.&rdquo; 11 - Mensagem n&ordm; 185/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;Altera o artigo 3&deg; da Lei n&deg; 4.703, de 12 de dezembro de 2019.&rdquo;. 12 - Mensagem n&ordm; 186/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 3.756.181,63, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado de Seguran&ccedil;a, Defesa e Cidadania &ndash; SESDEC&rdquo;. 13 - Mensagem n&ordm; 187/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 2.151.543,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo Estadual de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica &ndash; FUNESP&rdquo; 14 - Mensagem n&ordm; 188/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Revoga as Leis n&ordm; 75, de 12 de abril de 1993, n&ordm; 167, de 27 de dezembro de 1996, n&ordm; 198, de 29 de dezembro de 1997, n&ordm; 223, de 28 de dezembro de 1999, n&ordm; 626, de 26 de julho de 2011 e n&ordm; 547,de 30 de dezembro de 1993&rdquo;. 15 - Mensagem n&ordm; 189 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;Pro&iacute;be o consumo e venda de bebidas alco&oacute;licas durante a pandemia no complexo Espa&ccedil;o Alternativo, no munic&iacute;pio de Porto Velho&rdquo;.
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2. Ofício

01 - Of&iacute;cio n&ordm; 4530/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1128/2020 do Senhor Deputado Anderson Pereira. 02 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4441, 4415/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1630, 1007/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 03 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4335, 4390, 4407, 4410, 4393, 4397,4398, 4395, 4412, 4413, 4416, 4556, 4440, 4438, 4436, 4435/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 958, 905, 950, 890, 947, 641, 639, 642,945, 299, 909, 1029, 888, 955, 952, 896/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 04 - Of&iacute;cio n&ordm; 4396/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 939/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 4399/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 914/2020 de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Neiva. 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 4401/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 802/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 07 - Of&iacute;cio n&ordm; 4408/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 918/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 08 - Of&iacute;cio n&ordm; 4411/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 712/2020 de autoria da Senhora Deputada Cassia da Muleta. 09 - Of&iacute;cio n&ordm; 4529/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 900/2020 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 10 - Of&iacute;cio n&ordm; 808/2020 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando decis&atilde;o de A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade n&ordm; 0802489-90.2020.8.22.0000 em face &agrave; Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 4.732, de 08 de abril de 2020. 11 - Of&iacute;cio n&ordm; 010/2020 &ndash; Instituto Rui Barbosa, encaminhando para conhecimento os estudos &ldquo;Educa&ccedil;&atilde;o que faz a diferen&ccedil;a&rdquo; e &ldquo;A educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode esperar&rdquo;. 12 - Of&iacute;cio n&ordm; 11858/2020 &ndash; SESAU, solicitando informa&ccedil;&otilde;es quanto ao encaminhamento dos Relat&oacute;rios Detalhado do Quadrimestre Anterior &ndash; RQDA. 13 - Of&iacute;cio n&ordm; 1306/2020 &ndash; IPERON, encaminhando c&oacute;pia do Of&iacute;cio n&ordm; 1306/2020/IPERON que trata de registro de reuni&atilde;o e atendimento. 14 - IPERON, encaminhando para conhecimento c&oacute;pia do Of&iacute;cio n&ordm; 1372/2020/IPERON, o qual trata acerca da reforma previdenci&aacute;ria nas unidades federativas.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)