Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 – Mensagem nº 153/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 3.600.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.”
02 – Mensagem nº 154/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 44.045.905,15, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes– DER”.
03 – Mensagem nº 155/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 19.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.”
04 – Mensagem nº 156/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Revoga a alínea “c” do inciso II do § 1° do artigo 18 da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996.”
05 – Mensagem nº 157/2020 – Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação da Mensagem nº 190 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar transação no âmbito das execuções fiscais, com controvérsia judicial, de fato ou de direito, sobrea existência, validade ou exigibilidade de créditos tributários ou não, obrigações acessórias, penalidades e os juros demora.”
06 – Mensagem nº 158/2020 – Poder Executivo, solicitando a substituição do Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 524, de 28 de setembro de 2009.”
07 – Mensagem nº 159/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acresce código ao Quadro das Fontes/Destinações de Recursos disposto na Lei nº 4.535, de 17 de julho de 2019.”

01 – Ofícios nºs 3435, 3434, 3416, 3411, 3377, 3375, 3374,3366, 3363, 3364, 3365, 3328, 3244, 3331/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1051, 1048,1044, 1047, 1014, 1045, 1053, 1057, 1056, 1050, 1043,1054,1034, 1030, 1031/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. (nesse ele pulou vários números de ofício e requerimento).
02 – Ofício nº 283/2020 – Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste, encaminhando resposta ao Requerimento nº 914/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
03 – Ofícios nºs 3371, 3376, 3333/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1061, 985,1060/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
04 – Ofício nº 3329/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 956/2020 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
05 – Ofício nº 3342/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1.063/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
06 – Ofício nº 3444/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1.074/2020 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão.
07 – Ofício nº 3431/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 893/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.
08 – Ofício nº 3439/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 724/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.
09 - Ofício nº 3391/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 781/2020 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão.
10 - Ofícios nºs 3381, 3430/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 823, 735/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
11 - Ofício nº 2944/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 716/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
12 - Ofício nº 3343/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 815/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.
13 - Ofícios nºs 3433, 3380, 3379, 3283/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 529, 793,804, 722/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
14 – Ofício nº 10/2020 – IPERON, encaminhando a versão 3 do relatório de avaliação atuarial do Estado de Rondônia.