SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01 &ndash; Mensagem n&ordm; 153/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 3.600.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o - SEDUC.&rdquo; 02 &ndash; Mensagem n&ordm; 154/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 44.045.905,15, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes&ndash; DER&rdquo;. 03 &ndash; Mensagem n&ordm; 155/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 19.000.000,00, para refor&ccedil;o de dota&ccedil;&otilde;es consignadas no vigente or&ccedil;amento.&rdquo; 04 &ndash; Mensagem n&ordm; 156/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Revoga a al&iacute;nea &ldquo;c&rdquo; do inciso II do &sect; 1&deg; do artigo 18 da Lei n&deg; 688, de 27 de dezembro de 1996.&rdquo; 05 &ndash; Mensagem n&ordm; 157/2020 &ndash; Poder Executivo, solicitando a retirada de tramita&ccedil;&atilde;o da Mensagem n&ordm; 190 que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a celebrar transa&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito das execu&ccedil;&otilde;es fiscais, com controv&eacute;rsia judicial, de fato ou de direito, sobrea exist&ecirc;ncia, validade ou exigibilidade de cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios ou n&atilde;o, obriga&ccedil;&otilde;es acess&oacute;rias, penalidades e os juros demora.&rdquo; 06 &ndash; Mensagem n&ordm; 158/2020 &ndash; Poder Executivo, solicitando a substitui&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 524, de 28 de setembro de 2009.&rdquo; 07 &ndash; Mensagem n&ordm; 159/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Acresce c&oacute;digo ao Quadro das Fontes/Destina&ccedil;&otilde;es de Recursos disposto na Lei n&ordm; 4.535, de 17 de julho de 2019.&rdquo;

2. Ofício

01 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 3435, 3434, 3416, 3411, 3377, 3375, 3374,3366, 3363, 3364, 3365, 3328, 3244, 3331/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1051, 1048,1044, 1047, 1014, 1045, 1053, 1057, 1056, 1050, 1043,1054,1034, 1030, 1031/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. (nesse ele pulou v&aacute;rios n&uacute;meros de of&iacute;cio e requerimento). 02 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 283/2020 &ndash; Prefeitura Municipal de Machadinho D&rsquo;Oeste, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 914/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 03 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 3371, 3376, 3333/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1061, 985,1060/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 04 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3329/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 956/2020 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 05 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3342/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1.063/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 06 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3444/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1.074/2020 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o. 07 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3431/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 893/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 08 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3439/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 724/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 09 - Of&iacute;cio n&ordm; 3391/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 781/2020 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o. 10 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3381, 3430/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 823, 735/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 11 - Of&iacute;cio n&ordm; 2944/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 716/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 12 - Of&iacute;cio n&ordm; 3343/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 815/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 13 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3433, 3380, 3379, 3283/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 529, 793,804, 722/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 14 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 10/2020 &ndash; IPERON, encaminhando a vers&atilde;o 3 do relat&oacute;rio de avalia&ccedil;&atilde;o atuarial do Estado de Rond&ocirc;nia.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)