Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 – Mensagem nº 110/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acresce dispositivo à Lei n°4.535, de 17 de julho de 2019”.
02 – Mensagem nº 131/2020 – Poder Executivo, comunicando abertura de Crédito Adicional Extraordinário por Superavit Financeiro, por meio do Decreto nº 25.132 de 10 de junho de 2020.
03 – Mensagem nº 132/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 300.000,00, e cria Programa e Ação Orçamentária, em favor da Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER”.
04 – Mensagem nº 133/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Programa Educacional Bombeiro Mirim no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia”.
05 – Mensagem nº 134/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 8.763.728,26, e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária: Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE”.
06 – Mensagem nº 135/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.215.648,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS”.
07 – Mensagem nº 136/2020 – Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que“ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021”.
08 – Mensagem nº 137/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica, no corrente exercício de 2020, em favor da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia- CAERD, abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 12.426.832,00, para a Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$12.426.832,00, e cria Ação em favor da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura -SEDI.”.
09 – Mensagem nº 138/2020 – Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação da Mensagem nº 110, de1° de junho de 2020, a qual foi encaminhada, em anexo, o Projeto de Lei que “Acresce dispositivo à Lei n° 4.535, de 17 de julho de 2019”.

01 – Ofício nº 3244/2020 – DER, encaminhando resposta ao Requerimento nº 793/2020 de autoria das Comissões de Transportes e Obras Públicas.
02 – Ofício nº 2860/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 974/2020 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
03 – Ofício nº 707/2020 – Ministério Público, encaminhando resposta ao Requerimento nº 979/2020 de autoria do Coletivo.
04 – Ofício nº 2858, 2749/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nº 274, 657/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
05 – Ofício nº 2822/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 659/2020 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.
06 – Ofício nº 3062/2020 – SEFIN, encaminhando a Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Governo do Estado de Rondônia, referente ao 1º Quadrimestre de 2020.
07 – Ofício nº 242/2002 - Prefeitura Municipal de Jaru solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Jaru.
08 – Ofício nº 250/2020 - Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Colorado do Oeste.
09– Ofício nº 170 - Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Primavera de Rondônia.
10 – Ofício nº 158/2020 - Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Ji-Paraná.