SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01 &ndash; Mensagem n&ordm; 110/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Acresce dispositivo &agrave; Lei n&deg;4.535, de 17 de julho de 2019&rdquo;. 02 &ndash; Mensagem n&ordm; 131/2020 &ndash; Poder Executivo, comunicando abertura de Cr&eacute;dito Adicional Extraordin&aacute;rio por Superavit Financeiro, por meio do Decreto n&ordm; 25.132 de 10 de junho de 2020. 03 &ndash; Mensagem n&ordm; 132/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 300.000,00, e cria Programa e A&ccedil;&atilde;o Or&ccedil;ament&aacute;ria, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Junta Comercial do Estado de Rond&ocirc;nia - JUCER&rdquo;. 04 &ndash; Mensagem n&ordm; 133/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Programa Educacional Bombeiro Mirim no &acirc;mbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 05 &ndash; Mensagem n&ordm; 134/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Cr&eacute;dito Adicional Especial por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 8.763.728,26, e cria A&ccedil;&atilde;o, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Defensoria P&uacute;blica do Estado de Rond&ocirc;nia - DPE&rdquo;. 06 &ndash; Mensagem n&ordm; 135/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 1.215.648,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Estadual de Assist&ecirc;ncia Social - FEAS&rdquo;. 07 &ndash; Mensagem n&ordm; 136/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que&ldquo; Disp&otilde;e sobre as Diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2021&rdquo;. 08 &ndash; Mensagem n&ordm; 137/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a conceder subven&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica, no corrente exerc&iacute;cio de 2020, em favor da Companhia de &Aacute;gua e Esgoto de Rond&ocirc;nia- CAERD, abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 12.426.832,00, para a Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado de Finan&ccedil;as - SEFIN, abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$12.426.832,00, e cria A&ccedil;&atilde;o em favor da Superintend&ecirc;ncia Estadual de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Infraestrutura -SEDI.&rdquo;. 09 &ndash; Mensagem n&ordm; 138/2020 &ndash; Poder Executivo, solicitando a retirada de tramita&ccedil;&atilde;o da Mensagem n&ordm; 110, de1&deg; de junho de 2020, a qual foi encaminhada, em anexo, o Projeto de Lei que &ldquo;Acresce dispositivo &agrave; Lei n&deg; 4.535, de 17 de julho de 2019&rdquo;.

2. Ofício

01 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3244/2020 &ndash; DER, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 793/2020 de autoria das Comiss&otilde;es de Transportes e Obras P&uacute;blicas. 02 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2860/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 974/2020 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 03 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 707/2020 &ndash; Minist&eacute;rio P&uacute;blico, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 979/2020 de autoria do Coletivo. 04 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2858, 2749/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm; 274, 657/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 05 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2822/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 659/2020 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 06 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3062/2020 &ndash; SEFIN, encaminhando a Avalia&ccedil;&atilde;o do Cumprimento de Metas Fiscais do Governo do Estado de Rond&ocirc;nia, referente ao 1&ordm; Quadrimestre de 2020. 07 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 242/2002 - Prefeitura Municipal de Jaru solicitando o reconhecimento de Calamidade P&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Jaru. 08 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 250/2020 - Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, solicitando o reconhecimento de Calamidade P&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Colorado do Oeste. 09&ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 170 - Prefeitura Municipal de Primavera de Rond&ocirc;nia, solicitando o reconhecimento de Calamidade P&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Primavera de Rond&ocirc;nia. 10 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 158/2020 - Prefeitura Municipal de Ji-Paran&aacute;, solicitando o reconhecimento de Calamidade P&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Ji-Paran&aacute;.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)