Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer a Mesa Diretora a convocação do Presidente da Agencia de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, o Sr. Julio Cesar Rocha Peres, para prestar esclarecimentos, no plenário desta casa de Leis, no dia 23 de junho de 2020, as 15:00, sobre as ações da agencia relacionadas a agroindústria do Estado de Rondônia

Requer voto de pesar para os familiares do Senhor Sebastião Léo Virgilio Parente, que faleceu no dia 17 de junho, na cidade de Cerejeiras. Requer voto de pesar para os familiares do Jovem Márcio de Souza Alves, que faleceu no dia 18 de junho na cidade de Cabixi

Requer voto de pesar para os familiares do Senhor Sebastião Léo Virgilio Parente, que faleceu no dia 17 de junho, na cidade de Cerejeiras

Requer, a Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Valter José Carmo, pai do Deputado Estadual Eyder Brasil, falecido no dia 22 de junho de 2020

Indica o nome do Dr. GEORGE LUIZ SABAG SKROBOT, para ocupar o cargo de Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON.

Altera e dá nova redação à Lei nº 4.613, de 21 de outubro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 3.197.545,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas, Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 22.096.113,58, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 19.675.674,13, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.598.470,68, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.086.604,15, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 10.056.446,03, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - FUNDEP.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.570.214,02, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 163.134,74, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 645.000,00, e cria Ação e Subfunção em favor da Unidade Orçamentária: Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA.

Altera dispositivos da Lei nº 701 de 05 de março de 2013, que Altera a Lei complementar nº 622, de 11 de julho de 2011.