Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 - Mensagem nº 81/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$6.750.000,00, em favor das Unidades Orçamentárias: Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT e Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.”.
02 - Mensagem nº 82/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 1.628,77, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Penitenciário - FUPEN.”. 03 - Mensagem nº 83/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 22.096.113,58, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER”.
04 - Mensagem nº 84/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 87.147,06, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria  de Estado da Educação - SEDUC”.
05 – Mensagem nº 85/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo e revoga o artigo 8-A da Lei Complementar nº 633, de 13 de setembro de 2011, bem como a Lei nº 1.146, de 12 de dezembro de 2002 e dá outras providências”.
06 – Mensagem nº 87/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.”
07 - Mensagem nº 88/2002 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 19.675.674,13, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.”
08 - Mensagem nº 89/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 3.514.514,82, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado - FUMRESPOM.”. 
09 - Mensagem nº 90/2020 – Poder Executivo, comunicando a abertura de Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, proveniente da Emenda Parlamentar Individual n° 36000.309639/2020-00.
10 – Mensagem nº 91/2020 - Poder Executivo, comunicando a abertura de Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, oriundo do Ofício n° 084/GP/ALE-RO.
11 – Mensagem nº 92/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 3.598.470,68, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER”

01 - Ofício nº 2381/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Recomendação Legislativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.
02 – Ofício nº 2372/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 841/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.
03 - Ofícios nºs 2382, 2374/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 842/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.
04 – Ofícios nºs 2380, 2393, 2383, 2373/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 885, 887, 843,825/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
05 – Ofício nº 2313/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 849/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
06 – Ofício nº 2247/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 510/2020 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
07 – Ofício nº 2236/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1335/2019 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
08 – Ofícios nºs 2130, 2235/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 382/2020, 1254/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
09 – Ofícios nºs 2137, 2104/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 525, 533/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
10 - Ofícios nºs 2242, 2241, 2239, 2238, 2237, 2228/2020 –DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares da 10ª LEGISLATURA nºs 634, 630, 628, 627, 626, 633/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.
11 - Ofícios nºs 2249, 2251/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 248, 247/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
12 - Ofícios nºs 2226, 2117, 2139, 2243/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 577,502, 435, 577/2020 de autoria do Senhor Deputado AlexRedano.
13 - Ofícios nºs 2232, 2231, 2234/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1277,1279, 1278/2019 de autoria do Coletivo.
14 – Ofício nº 2230/2020 – DITELIR, encaminhando resposta àIndicação Parlamentar nº 574/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.
15 - Ofícios nºs 2244, 2246, 2227, 2138/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 523,130, 522, 414/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
16 – Ofício nº 843/2020 – IPERON, encaminhando cópia do processo SEI nº 0016.427663/2019-17, que trata das novas exigências para o RPPS trazidas pelas alterações na Lei nº 9.717/1998, para conhecimento do teor do Ofício nº 843/2020/IPERON.
17 – Ofício Circular nº 68/2020 – SEFIN, apresentando valor apurado de excesso de arrecadação de 2019 em cumprimento à Lei nº 4.732, de 8 de abril de 2020.
18 – Ofício nº 04/2020 – ADORO, apresentando denúncia quanto à situação do hospital Cemetron em Porto Velho-RO.
19 – Ofício Circular nº 02/2020 – Frente Brasil Popular Rondônia, encaminhando um conjunto de medidas elaboradas pelas organizações que compõem a frente para o enfrentamento da pandemia no Estado e medidas para amenizar seus impactos econômicos e sociais.
20 - Ofício nº 110/2020 - Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de São Miguel do Guaporé.
21 – Ofício nº 103/2020 - Prefeitura Municipal de Ariquemes, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Ariquemes.
22 – Ofício nº 221/2020 - Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Ouro Preto do Oeste.
23 – Ofício nº 143/2020 - Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Campo Novo de Rondônia.
24 - Ofício nº 281/2020 - Prefeitura Municipal de Vilhena, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Vilhena.