SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01 - Mensagem n&ordm; 81/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$6.750.000,00, em favor das Unidades Or&ccedil;ament&aacute;rias: Superintend&ecirc;ncia Estadual de Turismo - SETUR, Superintend&ecirc;ncia Estadual de Patrim&ocirc;nio e Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria - SEPAT e Secretaria de Estado de Finan&ccedil;as - SEFIN.&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 82/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 1.628,77, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo Penitenci&aacute;rio - FUPEN.&rdquo;. 03 - Mensagem n&ordm; 83/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 22.096.113,58, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rond&ocirc;nia - FIDER&rdquo;. 04 - Mensagem n&ordm; 84/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 87.147,06, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria&nbsp; de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o - SEDUC&rdquo;. 05 &ndash; Mensagem n&ordm; 85/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paran&aacute; e do Parque Estadual de Guajar&aacute;-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitar&aacute;, a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D&rsquo;&Oacute;leo e revoga o artigo 8-A da Lei Complementar n&ordm; 633, de 13 de setembro de 2011, bem como a Lei n&ordm; 1.146, de 12 de dezembro de 2002 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 06 &ndash; Mensagem n&ordm; 87/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de sa&uacute;de para o enfrentamento do novo Coronav&iacute;rus - COVID-19 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; 07 - Mensagem n&ordm; 88/2002 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 19.675.674,13, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos - DER.&rdquo; 08 - Mensagem n&ordm; 89/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 3.514.514,82, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Especial de Moderniza&ccedil;&atilde;o e Reaparelhamento da Pol&iacute;cia Militar do Estado - FUMRESPOM.&rdquo;.&nbsp; 09 - Mensagem n&ordm; 90/2020 &ndash; Poder Executivo, comunicando a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Extraordin&aacute;rio por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, proveniente da Emenda Parlamentar Individual n&deg; 36000.309639/2020-00. 10 &ndash; Mensagem n&ordm; 91/2020 - Poder Executivo, comunicando a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Extraordin&aacute;rio por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, oriundo do Of&iacute;cio n&deg; 084/GP/ALE-RO. 11 &ndash; Mensagem n&ordm; 92/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 3.598.470,68, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos - DER&rdquo;

2. Ofício

01 - Of&iacute;cio n&ordm; 2381/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Recomenda&ccedil;&atilde;o Legislativa n&ordm; 01/2020 de autoria da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, Previd&ecirc;ncia e Assist&ecirc;ncia Social. 02 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2372/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 841/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 03 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2382, 2374/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 842/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 04 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 2380, 2393, 2383, 2373/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 885, 887, 843,825/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 05 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2313/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 849/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 06 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2247/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 510/2020 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 07 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2236/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 1335/2019 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 08 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 2130, 2235/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 382/2020, 1254/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 09 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 2137, 2104/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 525, 533/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 10 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2242, 2241, 2239, 2238, 2237, 2228/2020 &ndash;DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares da 10&ordf; LEGISLATURA n&ordm;s 634, 630, 628, 627, 626, 633/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 11 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2249, 2251/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 248, 247/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 12 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2226, 2117, 2139, 2243/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 577,502, 435, 577/2020 de autoria do Senhor Deputado AlexRedano. 13 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2232, 2231, 2234/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1277,1279, 1278/2019 de autoria do Coletivo. 14 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2230/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 574/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 15 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2244, 2246, 2227, 2138/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 523,130, 522, 414/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 16 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 843/2020 &ndash; IPERON, encaminhando c&oacute;pia do processo SEI n&ordm; 0016.427663/2019-17, que trata das novas exig&ecirc;ncias para o RPPS trazidas pelas altera&ccedil;&otilde;es na Lei n&ordm; 9.717/1998, para conhecimento do teor do Of&iacute;cio n&ordm; 843/2020/IPERON. 17 &ndash; Of&iacute;cio Circular n&ordm; 68/2020 &ndash; SEFIN, apresentando valor apurado de excesso de arrecada&ccedil;&atilde;o de 2019 em cumprimento &agrave; Lei n&ordm; 4.732, de 8 de abril de 2020. 18 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 04/2020 &ndash; ADORO, apresentando den&uacute;ncia quanto &agrave; situa&ccedil;&atilde;o do hospital Cemetron em Porto Velho-RO. 19 &ndash; Of&iacute;cio Circular n&ordm; 02/2020 &ndash; Frente Brasil Popular Rond&ocirc;nia, encaminhando um conjunto de medidas elaboradas pelas organiza&ccedil;&otilde;es que comp&otilde;em a frente para o enfrentamento da pandemia no Estado e medidas para amenizar seus impactos econ&ocirc;micos e sociais. 20 - Of&iacute;cio n&ordm; 110/2020 - Prefeitura Municipal de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;, solicitando o reconhecimento de Calamidade P&uacute;blica no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;. 21 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 103/2020 - Prefeitura Municipal de Ariquemes, solicitando o reconhecimento de Calamidade P&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Ariquemes. 22 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 221/2020 - Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, solicitando o reconhecimento de Calamidade P&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Ouro Preto do Oeste. 23 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 143/2020 - Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rond&ocirc;nia, solicitando o reconhecimento de Calamidade P&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Campo Novo de Rond&ocirc;nia. 24 - Of&iacute;cio n&ordm; 281/2020 - Prefeitura Municipal de Vilhena, solicitando o reconhecimento de Calamidade P&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Vilhena.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)