1 - Requerimento nº 849 de 2020
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Sr. Rogério Castro Escórcio, falecido no dia 11 de abril de 2020.
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Aprovada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Reconhece, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Alvorada d’Oeste, conforme solicitação do Prefeito Municipal.
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Aprovada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Reconhece, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública no Município de Cacoal, conforme solicitação da Prefeita Municipal.
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Aprovada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Reconhece, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Francisco do Guaporé, conforme solicitação da Prefeita Municipal.
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Aprovada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2020
Turno: Único
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Susta os efeitos do Decreto nº 24.981, de 27 de abril de 2020, que "Regulamenta a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências", publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição nº 80, de 28 de abril de 2020.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito das escolas públicas do Estado de Rondônia e adota outras providências.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ANDERSON PEREIRA
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Altera a Lei nº 2.631, de 22 de novembro de 2011, que “Institui o Dia Estadual do Agente Penitenciário e do Agente Sócio Educador no âmbito do Estado de Rondônia”.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2020
Turno: Segundo
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Institui o dia do Policial Civil do Estado de Rondônia.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2020
Turno: Segundo
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Oficializa o Hino da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2020
Turno: Segundo
Autor: LAERTE GOMES
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Declara de utilidade pública a Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 439 de 2020
Turno: Segundo
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Dispõe sobre a autodeclaração do proprietário de veículos automotores de conformidade quanto à segurança veicular e ambiental, e dá outras providências.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 452 de 2020
Turno: Segundo
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Institui a Campanha “Quem Ama Vacina”, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 454 de 2020
Turno: Segundo
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Determina o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras na rede de saúde pública e privada do Estado de Rondônia e dá outras providências.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2020
Turno: Segundo
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Institui no âmbito do Estado de Rondônia a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão e dá outras providências.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 471 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação, até o valor de R$ 1.186.496,00, e cria Ação na Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 477 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 10.000,00, e cria Ação na Unidade Orçamentária: Polícia Civil – PC.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 480 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 25.301,35, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - FESPREN.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 504 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 111.912,43, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 505 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 5.729.774,63, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 506 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 13.397.393,88, e cria Ação em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 531 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 19.523.491,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 532 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de crédito, aos estudantes em situação de vulnerabilidade social matriculados na Rede Pública de Ensino do Estado de Rondônia, para aquisição direta de gêneros alimentícios, durante o período estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do coronavírus - COVID-19.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 535 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 4.554.545,14, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 538 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 5.504.981,86, e cria Ação na Unidade Orçamentária: Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 562 de 2020
Turno: Segundo
Autor: JAIR MONTES
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Altera a Lei nº 4.737, de 22 de abril de 2020.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 563 de 2020
Turno: Segundo
Autor: JAIR MONTES
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Altera a Lei nº 4.737, de 22 de abril de 2020, que "Em caráter excepcional suspende o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais, no âmbito do Estado de Rondônia, durante o período de 90 dias e dá outras providências.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 564 de 2020
Turno: Segundo
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
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Dispõe sobre a utilização do Fundo PROLEITE para compra das produções de leite e dá outras providências.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 565 de 2020
Turno: Segundo
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
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Dispõe sobre o prazo do pragamento pelos laticínios aos produtores e dá outras providências.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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29 - Proposta de Emenda Constitucional nº 11 de 2020
Turno: Segundo
Autores: ANDERSON PEREIRA, JAIR MONTES
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Modifica e acrescenta dispositivos na Constituição Estadual.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 17 (dezessete) votos favoráveis.
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