Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 - Mensagem nº 59/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 191.307.252,67, e crédito adicional especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 4.058.757,40, e cria Ação na Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde – FES”.
02 - Mensagem nº 61/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 19.523.491,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM”
03 - Mensagem nº 62/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de crédito, aos estudantes em situação de vulnerabilidade social matriculados na Rede Pública de Ensino do Estado de Rondônia, para aquisição direta de gêneros alimentícios, durante o período estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do coronavírus - COVID-19.”.
04 - Mensagem nº 63/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 5.671.382,39, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de Proteção Ambiental – FEPRAM”.
05 - Mensagem nº 64/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 3.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEP. 06 - Mensagem nº 65/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 4.554.545,14, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Justiça -SEJUS”. 07 - Mensagem nº 66/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 756.558,52, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS”.
08 - Mensagem nº 67/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 670.408,25, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.”. 09- Mensagem nº 68/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 5.504.981,86, e cria Ação na Unidade Orçamentária: Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER.
10 - Mensagem nº 69/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 3.197.545,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas, Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO.

01 - Ofício nº 1715/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 811/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
02 - Ofício nº 1633/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 810/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
03 - Ofício nº 1600/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 157/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
04 - Ofícios nºs 1552, 1540, 1278/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 067,268, 306/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
05 - Ofício nº 1546/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 218/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
06 - Ofício nº 1541/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 338/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.
07 - Ofício nºs 1492, 1535/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 219, 251/2020 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.
08 - Ofício nºs 1282, 1519/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 312, 284/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.
09 - Ofício nºs 1551, 1550, 1549, 1256, 1534, 1533, 1548/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 018, 017, 027, 243, 026, 006, 007/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
10 - Ofício nº 022/2020 – Prefeitura Municipal de Alvorada D’Oeste, comunicando que o Município de Alvorada D’Oeste, decretou estado de calamidade pública, por meio do Decreto nº 044/2020.