SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01 - Mensagem n&ordm; 59/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito adicional suplementar por super&aacute;vit financeiro, at&eacute; o valor de R$ 191.307.252,67, e cr&eacute;dito adicional especial por super&aacute;vit financeiro, at&eacute; o valor de R$ 4.058.757,40, e cria A&ccedil;&atilde;o na Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Estadual de Sa&uacute;de &ndash; FES&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 61/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 19.523.491,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Especial de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental - FEPRAM&rdquo; 03 - Mensagem n&ordm; 62/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza a transfer&ecirc;ncia de recursos financeiros por meio de cr&eacute;dito, aos estudantes em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social matriculados na Rede P&uacute;blica de Ensino do Estado de Rond&ocirc;nia, para aquisi&ccedil;&atilde;o direta de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios, durante o per&iacute;odo estado de Calamidade P&uacute;blica, decorrente da pandemia do coronav&iacute;rus - COVID-19.&rdquo;. 04 - Mensagem n&ordm; 63/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 5.671.382,39, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Especial de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental &ndash; FEPRAM&rdquo;. 05 - Mensagem n&ordm; 64/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 3.000.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado do Planejamento, Or&ccedil;amento e Gest&atilde;o - SEP. 06 - Mensagem n&ordm; 65/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro e Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 4.554.545,14, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado da Justi&ccedil;a -SEJUS&rdquo;. 07 - Mensagem n&ordm; 66/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 756.558,52, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado da Justi&ccedil;a - SEJUS&rdquo;. 08 - Mensagem n&ordm; 67/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 670.408,25, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado da Assist&ecirc;ncia e do Desenvolvimento Social - SEAS.&rdquo;. 09- Mensagem n&ordm; 68/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar e Especial por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 5.504.981,86, e cria A&ccedil;&atilde;o na Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Empresa Estadual de Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica e Extens&atilde;o Rural do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash; EMATER. 10 - Mensagem n&ordm; 69/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 3.197.545,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Funda&ccedil;&atilde;o Rond&ocirc;nia de Amparo ao Desenvolvimento das A&ccedil;&otilde;es Cient&iacute;ficas, Tecnol&oacute;gicas e &agrave; Pesquisa do Estado de Rond&ocirc;nia - FAPERO.
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2. Ofício

01 - Of&iacute;cio n&ordm; 1715/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 811/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 02 - Of&iacute;cio n&ordm; 1633/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 810/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 03 - Of&iacute;cio n&ordm; 1600/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 157/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 04 - Of&iacute;cios n&ordm;s 1552, 1540, 1278/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 067,268, 306/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 1546/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 218/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 1541/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 338/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 07 - Of&iacute;cio n&ordm;s 1492, 1535/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 219, 251/2020 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 08 - Of&iacute;cio n&ordm;s 1282, 1519/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 312, 284/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 09 - Of&iacute;cio n&ordm;s 1551, 1550, 1549, 1256, 1534, 1533, 1548/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 018, 017, 027, 243, 026, 006, 007/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 10 - Of&iacute;cio n&ordm; 022/2020 &ndash; Prefeitura Municipal de Alvorada D&rsquo;Oeste, comunicando que o Munic&iacute;pio de Alvorada D&rsquo;Oeste, decretou estado de calamidade p&uacute;blica, por meio do Decreto n&ordm; 044/2020.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)