SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/02/2020 - 09:13

Encerramento: 19/02/2020 - 10:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Secretário AD-HOC: ANDERSON PEREIRA / PROS

Presidente AD-HOC: DR. NEIDSON / PMN

Lista de Presença na Sessão

ADELINO FOLLADOR / Sem partido

AÉLCIO DA TV / PP

ALEX SILVA / REPUBLICANOS

ANDERSON PEREIRA / PROS

CHIQUINHO DA EMATER / PSB

DR. NEIDSON / PMN

EDSON MARTINS / MDB

EYDER BRASIL / PSL

EZEQUIEL NEIVA / PTB

GERALDO DA RONDÔNIA / PSC

ISMAEL CRISPIN / PSB

JAIR MONTES / AVANTE

JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS

LAERTE GOMES / PSDB

LAZINHO DA FETAGRO / PT

LEBRÃO / MDB

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELO CRUZ / PTB

ROSÂNGELA DONADON / PDT

Expedientes

1. Mensagem: 01 – Mensagem nº 292/2019 – Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação de grupo ocupacional e cargos no âmbito da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia e dá outras providencias”. 02 – Mensagem nº 293/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui a Rede Estadual de Incubadoras de Empresas, no âmbito do Estado de Rondônia, vinculada à Superintendência Estadual de Econômico e Infraestrutura – SEDI”. 03 – Mensagem nº 294/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar imóvel pertencente ao Estado de Rondônia, localizado em Belém-PA”. 04 – Mensagem nº 296/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2020.” 05 – Mensagem nº 02/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação ao Anexo Único da Lei n° 3.478, de 8 de dezembro de 2014, que „Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder aporte financeiro ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado - IPERON, por meio da doação de imóveis e dá outras providências.” 06 – Mensagem nº 03/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 842, de 27 de novembro de 2015, que „Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP, conforme o disposto no artigo 82, do Ato das Disposições Transitórias - ADCT, da Constituição Federal, e dá outras providências‟.” 07 – Mensagem nº 09/2020 – Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação da Mensagem nº 03/2020 que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 842, de 27 de novembro de 2015, que „Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP, conforme o disposto no artigo 82, do Ato das Disposições Transitórias - ADCT, da Constituição Federal, e dá outras providências‟.” 08 – Mensagem nº 10/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.709, de 30 de dezembro de 2019”. 09 – Mensagem nº 11/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acresce dispositivos à Lei nº 4.535, de 17 de julho de 2019”. 10 – Mensagem nº 12/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera e acresce dispositivos à Lei nº 736, de 21 de julho de 1997”. 11 – Mensagem nº 14/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o parcelamento de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia”. 12 – Mensagem nº 15/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 2.721, de 20 de abril de 2012 que „Cria o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDEC‟”. 13 – Mensagem nº 16/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 685, de 14 de novembro de 2012, que „Cria o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – SISDEC, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CONDECON, a Coordenadoria do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/RO e a Comissão Estadual Permanente de Normatização - CEPN”. 14 – Mensagem nº 17/2020 – Poder Executivo, encaminhando Emenda Aditiva a Mensagem nº 11/2020 que “Acresce dispositivos à Lei n° 4.535, de 17 de julho de 2019.”. 15 – Mensagem nº 18/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 946, de 5 de junho de 2017 e revoga a Lei n° 3.575, de 23 de junho de 2015.”. 16 – Mensagem nº 19/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a concessão de uso das áreas que compõem o Parque Estadual de Guajará-Mirim, nos Municípios de GuajaráMirim e Nova Mamoré e adjacências e dá outras providências.”. 17 – Mensagem nº 20/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3.910, de 14 de outubro de 2016.”. 18 – Mensagem nº 21/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei n° 1.052, de 19 de fevereiro de 2002.”.
2. Ofício: 01 - Ofício nº 4091/2019 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 4.203, de 12 de dezembro de 2017 que criou o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de União Bandeirantes, Município e Comarca de Porto Velho”. 02 - Ofício nº 255/2020 Tribunal de Justiça, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.” 03 - Ofício nº 1.035/2019 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei nº 4.163/17, objeto da ADI nº 0801679-86.2018.8.22.0000. 04 - Ofício nº 1.112/2019 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Emenda Constitucional nº 131/2018, objeto da ADI nº 0800434-06.2019.8.22.0000. 05 - Ofício nº 17811/2019 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Complementar nº 469/2008, objeto da ADI nº 4.142. 06 - Ofício nº 022/2020 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Municipal nº 2.569/2019, objeto da ADI nº 0801464- 76.2019.8.22.0000. 07 - Ofício nº 063/2020 – Tribunal de Contas, encaminhando Relatório de Atividades do TCE/RO, referente ao 4º trimestre do exercício de 2019. 08 - Ofício nº 026/2020 – Vereador José Augusto encaminhando denúncia referente aos convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Ariquemes. 09 - Ofício nº 11254/2019 – Corpo de Bombeiros Militar, comunicando que estão em fase de convênio administrativo com o Ministério do Meio Ambiente por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 10 - Ofício nº 025/2019 – Conselho Estadual de Assistência Social, solicitando a revogação dos artigos 21 §2º, 35 e 36 da Lei nº 1.052/2019 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS. 11 - Ofício nº 197/2020 – SEDAM, encaminhando o parecer nº 3/2020/SEDAM-COGEO, em resposta ao Ofício nº 183/GDJRA. 12 - Ofício nº 491/2020 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando resposta ao Ofício nº 010/CFETO/19, informando que é contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 197/19, o qual altera a Lei nº 3.896/2016 que trata da cobrança de custas de serviços forenses.
3. Comunicado: 01 - Carta Circular nº 001/2020 – Conselho de Consumidoresda Energisa Rondônia, compartilhando a Carta elaborada noXXI Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores deEnergia Elétrica.
4. Requerimento: 01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Jean Oliveiraencaminhando justificativa de ausência das Sessões Ordináriasdos dias 12 de novembro e 04 de dezembro de 2019.33. 02 - Requerimento do Gabinete da Senhora Deputada RosangelaDonadon encaminhando justificativa de ausência das SessõesOrdinárias dos dias 03 e 04 de dezembro de 2019.

Lista de Presença na Ordem do Dia