SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 &ndash; Mensagem n&ordm; 292/2019 &ndash; Poder Executivo, solicitando a retirada de tramita&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de grupo ocupacional e cargos no &acirc;mbito da Superintend&ecirc;ncia de Pol&iacute;cia T&eacute;cnico-Cient&iacute;fica do Estado de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras providencias&rdquo;. 02 &ndash; Mensagem n&ordm; 293/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Institui a Rede Estadual de Incubadoras de Empresas, no &acirc;mbito do Estado de Rond&ocirc;nia, vinculada &agrave; Superintend&ecirc;ncia Estadual de &nbsp;Econ&ocirc;mico e Infraestrutura &ndash; SEDI&rdquo;. 03 &ndash; Mensagem n&ordm; 294/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar im&oacute;vel pertencente ao Estado de Rond&ocirc;nia, localizado em Bel&eacute;m-PA&rdquo;. 04 &ndash; Mensagem n&ordm; 296/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rond&ocirc;nia para o exerc&iacute;cio financeiro de 2020.&rdquo; 05 &ndash; Mensagem n&ordm; 02/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o ao Anexo &Uacute;nico da Lei n&deg; 3.478, de 8 de dezembro de 2014, que &bdquo;Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder aporte financeiro ao Instituto de Previd&ecirc;ncia dos Servidores P&uacute;blicos do Estado - IPERON, por meio da doa&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; 06 &ndash; Mensagem n&ordm; 03/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera e acrescenta dispositivos &agrave; Lei Complementar n&deg; 842, de 27 de novembro de 2015, que &bdquo;Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradica&ccedil;&atilde;o da Pobreza de Rond&ocirc;nia - FECOEP, conforme o disposto no artigo 82, do Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Transit&oacute;rias - ADCT, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias‟.&rdquo; 07 &ndash; Mensagem n&ordm; 09/2020 &ndash; Poder Executivo, solicitando a retirada de tramita&ccedil;&atilde;o da Mensagem n&ordm; 03/2020 que &ldquo;Altera e acrescenta dispositivos &agrave; Lei Complementar n&deg; 842, de 27 de novembro de 2015, que &bdquo;Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradica&ccedil;&atilde;o da Pobreza de Rond&ocirc;nia - FECOEP, conforme o disposto no artigo 82, do Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Transit&oacute;rias - ADCT, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias‟.&rdquo; 08 &ndash; Mensagem n&ordm; 10/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Acresce e altera dispositivos da Lei n&ordm; 4.709, de 30 de dezembro de 2019&rdquo;. 09 &ndash; Mensagem n&ordm; 11/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Acresce dispositivos &agrave; Lei n&ordm; 4.535, de 17 de julho de 2019&rdquo;. 10 &ndash; Mensagem n&ordm; 12/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera e acresce dispositivos &agrave; Lei n&ordm; 736, de 21 de julho de 1997&rdquo;. 11 &ndash; Mensagem n&ordm; 14/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o parcelamento de custas dos servi&ccedil;os forenses no &acirc;mbito do Poder Judici&aacute;rio do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 12 &ndash; Mensagem n&ordm; 15/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera dispositivos da Lei n&ordm; 2.721, de 20 de abril de 2012 que &bdquo;Cria o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor &ndash; FUNDEC‟&rdquo;. 13 &ndash; Mensagem n&ordm; 16/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 685, de 14 de novembro de 2012, que &bdquo;Cria o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor &ndash; SISDEC, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor &ndash; CONDECON, a Coordenadoria do Programa Estadual de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor &ndash; PROCON/RO e a Comiss&atilde;o Estadual Permanente de Normatiza&ccedil;&atilde;o - CEPN&rdquo;. 14 &ndash; Mensagem n&ordm; 17/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Emenda Aditiva a Mensagem n&ordm; 11/2020 que &ldquo;Acresce dispositivos &agrave; Lei n&deg; 4.535, de 17 de julho de 2019.&rdquo;. 15 &ndash; Mensagem n&ordm; 18/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n&deg; 946, de 5 de junho de 2017 e revoga a Lei n&deg; 3.575, de 23 de junho de 2015.&rdquo;. 16 &ndash; Mensagem n&ordm; 19/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de uso das &aacute;reas que comp&otilde;em o Parque Estadual de Guajar&aacute;-Mirim, nos Munic&iacute;pios de Guajar&aacute;Mirim e Nova Mamor&eacute; e adjac&ecirc;ncias e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;. 17 &ndash; Mensagem n&ordm; 20/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera o artigo 1&ordm; da Lei n&ordm; 3.910, de 14 de outubro de 2016.&rdquo;. 18 &ndash; Mensagem n&ordm; 21/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera, acrescenta e revoga dispositivos &agrave; Lei n&deg; 1.052, de 19 de fevereiro de 2002.&rdquo;. </div>

2. Ofício

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Of&iacute;cio n&ordm; 4091/2019 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera a Lei n&ordm; 4.203, de 12 de dezembro de 2017 que criou o Servi&ccedil;o de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Uni&atilde;o Bandeirantes, Munic&iacute;pio e Comarca de Porto Velho&rdquo;.&nbsp; 02 - Of&iacute;cio n&ordm; 255/2020 Tribunal de Justi&ccedil;a, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a recomposi&ccedil;&atilde;o salarial dos servidores p&uacute;blicos estaduais do Poder Judici&aacute;rio do Estado de Rond&ocirc;nia.&rdquo;&nbsp; 03 - Of&iacute;cio n&ordm; 1.035/2019 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei n&ordm; 4.163/17, objeto da ADI n&ordm; 0801679-86.2018.8.22.0000. 04 - Of&iacute;cio n&ordm; 1.112/2019 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade sobre a Emenda Constitucional n&ordm; 131/2018, objeto da ADI n&ordm; 0800434-06.2019.8.22.0000.&nbsp; 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 17811/2019 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Complementar n&ordm; 469/2008, objeto da ADI n&ordm; 4.142.&nbsp; 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 022/2020 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Municipal n&ordm; 2.569/2019, objeto da ADI n&ordm; 0801464- 76.2019.8.22.0000.&nbsp; 07 - Of&iacute;cio n&ordm; 063/2020 &ndash; Tribunal de Contas, encaminhando Relat&oacute;rio de Atividades do TCE/RO, referente ao 4&ordm; trimestre do exerc&iacute;cio de 2019. 08 - Of&iacute;cio n&ordm; 026/2020 &ndash; Vereador Jos&eacute; Augusto encaminhando den&uacute;ncia referente aos conv&ecirc;nios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Ariquemes.&nbsp; 09 - Of&iacute;cio n&ordm; 11254/2019 &ndash; Corpo de Bombeiros Militar, comunicando que est&atilde;o em fase de conv&ecirc;nio administrativo com o Minist&eacute;rio do Meio Ambiente por meio do Instituto Chico Mendes de Conserva&ccedil;&atilde;o da Biodiversidade.&nbsp; 10 - Of&iacute;cio n&ordm; 025/2019 &ndash; Conselho Estadual de Assist&ecirc;ncia Social, solicitando a revoga&ccedil;&atilde;o dos artigos 21 &sect;2&ordm;, 35 e 36 da Lei n&ordm; 1.052/2019 que disp&otilde;e sobre o Sistema &Uacute;nico de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; SUAS.&nbsp; 11 - Of&iacute;cio n&ordm; 197/2020 &ndash; SEDAM, encaminhando o parecer n&ordm; 3/2020/SEDAM-COGEO, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 183/GDJRA. 12 - Of&iacute;cio n&ordm; 491/2020 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 010/CFETO/19, informando que &eacute; contr&aacute;rio &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 197/19, o qual altera a Lei n&ordm; 3.896/2016 que trata da cobran&ccedil;a de custas de servi&ccedil;os forenses.</div>

3. Comunicado

01 - Carta Circular n&ordm; 001/2020 &ndash; Conselho de Consumidoresda Energisa Rond&ocirc;nia, compartilhando a Carta elaborada noXXI Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores deEnergia El&eacute;trica.

4. Requerimento

01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Jean Oliveiraencaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;riasdos dias 12 de novembro e 04 de dezembro de 2019.33.&nbsp; 02 - Requerimento do Gabinete da Senhora Deputada RosangelaDonadon encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;esOrdin&aacute;rias dos dias 03 e 04 de dezembro de 2019.

5. Memorando

Expediente Diversos (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)