Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera o artigo 1º da Lei nº 3.910, de 14 de outubro de 2016.

Requer voto de louvor aos servidores do Centro de Ressocialização Jonas Ferretti,
pelo relevante trabalho que vem sendo realizado no Município de Buritis – RO.

REQUER a Mesa Diretora, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 05 de março de 2020, às 09 horas, no auditório desta Casa de Leis, para discutir o “ordenamento territorial e regularização do comércio ambulante no Espaço Alternativo, situado no município de Porto Velho – Rondônia"

Requer à Mesa Diretora a possibilidade em realizar uma Audiência Pública, no dia 12/03/2020, às 09:00 horas, nesta Casa Legislativa

REQUER a Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene no dia 04 de maio de 2020, às 15 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para a entrega de Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Ferreira de Anunciação

REQUER a Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril de 2020, às 15 horas no Plenário desta Casa Legislativa, para a efetivação da outorga do Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Sr. Delegado Sandro Luiz Alvez de Moura

REQUER Sessão Solene de entrega de voto de louvor no dia 06 de abril deste ano às 15:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, aos Policiais Legislativos da Assembleia Legislativa de Rondônia e aos servidores da Escola de Estudos e Pesquisas – ESEP

REQUER apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Juraci Santos Duarte, Agente de Polícia Penal, falecido na noite do dia 21 de janeiro de 2020 no Município de Cuiabá – MT

Requer voto de Louvor aos Discentes do 3º ano do Ensino Médio e Docentes da escola estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira localizada na cidade de Alta Floresta D'Oeste, em reconhecimento ao desempenho do ENEM 2019

REQUER apresentação de Voto de Pesar aos familiares da jovem Laysa Pereira Tavares Ceruti, falecida no dia 18 de janeiro de 2020 no Município de Vilhena – RO, filha do ex-vice-prefeito de Vilhena, Darci Cerutti.

Requer voto de louvor aos agentes da Polícia Penal que evitaram fuga em massa no Presídio do Cone Sul, no Município de Vilhena - RO.

Requer à Mesa Diretora a retirada do "Projeto de Lei nº 386/19", em tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia, no Município de Porto Velho - RO.

Requer voto de louvor para a Guarnição do Patrulhamento tático Móvel - Patamo, do 8º Batalhão de Polícia Militar, composta pelos Policiais CB PM Jaime Alves Ferreira Filho, SD PM Thiago Andrade dos Santos e SD PM Tácio Almeida da Silva, em reconhecimento ao ato de bravura, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2020, no Município de Jaru.

Requer voto de louvor para a Guarnição do 4º Batalhão de Polícia Militar, composta pelos policiais CB PM Willians Hentz Franqueiro da Silva e SD PM Fernando Felix de Lima, em reconhecimento ao ato de bravura, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2019, no Município de Pimenta Bueno.

Requer VOTO DE LOUVOR, para a Guarnição do Corpo de Bombeiros, do 3º Subgrupamento, 2º Grupamento do Bombeiro Militar, compostas pelos Bombeiros, 2º TEN BM HALISSON ÁTILLA MENDONÇA, 3º SGT BM LEANDRO BELO DE FREITAS, 3º SGT BM DIEGO OVÍDIO GIMENES E CB BM LOURIVAN NUNES DA SILVA, SD BM PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR E SD BM WELLITON SOUZA ALVES, em reconhecimento a ato de bravura, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2020, no Município de Jaru.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido voto de louvor aos professores e pesquisadores da Ciências Geográficas que contribuíram com o Departamento de Geografia e da Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Geografia, da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido voto de louvor ao professor doutor e pesquisador da Ciências Geográficas Edivaldo Lopes Thomaz, que contribuiu com o Departamento de Geografia e da Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em geografia, da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, consequentemente, com o Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido voto de louvor ao Departamento de Geografia e da Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Geografia, da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

REQUER a Mesa Diretora, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 09 de março de 2020, às 15 horas, no Auditório desta Casa de Leis, para discutir os “valores de taxas, multas, parcelamentos e diárias de pátios”.

Requer voto de louvor ao senhor José Soares Neto, conhecido popularmente por "Zeca Lula", pelos relevantes serviços prestados em defesa e na proteção ambiental no Vale do Guaporé, no Município de Costa Marques.

Requer nos termos do que dispõe o art. 33, §1º, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo dos trabalhos da CPI da ENERGISA, destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica no estado de Rondônia, por mais 30 (trinta dias) e dá outras providências