SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 12/11/2019 - 15:07

Encerramento: 12/11/2019 - 18:59

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/7THLiziS22c

Mesa Diretora

Presidente: LAERTE GOMES / PSDB

2º Secretário: DR. NEIDSON / PMN

Presidente AD-HOC: ISMAEL CRISPIN / PSB

Lista de Presença na Sessão

ADAILTON FÚRIA / PSD

ADELINO FOLLADOR / Sem partido

AÉLCIO DA TV / PP

ALEX REDANO / REPUBLICANOS

ANDERSON PEREIRA / PROS

CÁSSIA MULETA / PODE

CHIQUINHO DA EMATER / PSB

CIRONE DEIRÓ / PODE

DR. NEIDSON / PMN

EDSON MARTINS / MDB

EYDER BRASIL / Sem partido

EZEQUIEL NEIVA / PTB

ISMAEL CRISPIN / PSB

JAIR MONTES / AVANTE

JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS

LAERTE GOMES / PSDB

LAZINHO DA FETAGRO / PT

LEBRÃO / MDB

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELO CRUZ / PTB

ROSÂNGELA DONADON / PDT

Expedientes

1. Mensagem:

01 - Mensagem nº 231/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento-Programa do Estado de Rondônia para o exercício de 2019, até o valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.”.
02 - Mensagem nº 232/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.924, de 17 de outubro de 2016, que ‘Dispõe sobre normas de segurança contra incêndio e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia e dá outras providências’ e dá outras providências. ”
03 - Mensagem nº 233/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Crédito Adicional Suplementar por Desvinculação de Receita no Orçamento-Programa do Estado de Rondônia para o exercício de 2019.”
04 - Mensagem nº 234/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.254.730,79, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.”
05 - Mensagem nº 235/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 948, de 4 de julho de 2017.”
06 - Mensagem nº 236/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 12 de dezembro de 2017, que ‘Dispõe sobre o direito do contribuinte para realizar a compensação de débitos tributários e não tributários com o Estado de Rondônia, inscritos em Dívida Ativa, com créditos objeto de Precatório Judicial, conforme a Emenda Constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.’”

2. Ofício:

01 - Ofícios nºs 5553, 5573/2019 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 559, 563/2019 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.
02 - Ofício nº 5354/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 366/2019 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
03 - Ofício nº 5448/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 565/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
04 - Ofícios nºs 5371, 5424/2019 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 608, 610/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
05 - Ofício nº 5338/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 609/2019 de autoria do Senhor Deputado Adailton Fúria.
06 - Ofícios nºs 5349, 5336, 5367, 5348, 5346/2019 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 094, 603, 604, 605, 602/2019 de autoria da Comissão de Transportes e Obras Públicas.
07 - Ofício nº 7477/2019 – SEFIN, encaminhando resposta ao Requerimento nº 363/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
08 - Ofícios nºs 5342, 5345, 5438, 5574, 5395, 5363, 5446, 5334, 5330/2019 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 607, 613, 557, 627, 612, 614, 550, 611, 606/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
O09 - Ofícios nºs 5113, 5365, 5524/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 205, 754, 1029/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
10 - Ofícios nºs 5532, 5332, 5361, 5321, 5408/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 929, 1114, 415, 1113, 1115/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.
11- Ofícios nºs 5307, 5308, 5327, 5329, 5245, 5246, 5303, 5380, 5378, 5376, 5389, 5387, 5384, 5394, 5392, 5434, 5435, 5436, 5437, 5439, 5440, 5442, 5443, 5444, 5445, 5425, 5426, 5427, 5428, 5429, 5430, 5432, 5433, 5423, 5416, 5418, 5419, 5421, 5422, 5552, 5417, 5558, 5560, 5561, 5562, 5563, 5564, 5565, 5566, 5567, 5568, 5569, 5571, 5572, 5554, 5555, 5556, 5557, 5543, 5542, 5527, 5326, 5322, 5409, 5410, 5411, 5412, 5413, 5414, 5415, 5309, 5311, 5312, 5314/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1027, 1029, 1018, 1012, 1022, 1017, 1021, 1043, 1051, 1042, 1087, 1086, 1054, 1078, 1080, 1049, 1073, 1048, 1077, 1079, 1082, 1088, 1047, 1089, 1081, 1053, 1068, 1069, 1052, 1070, 1050, 1071, 1072, 1095, 1058, 1065, 1066, 1096, 1067, 1127, 1093, 1074, 1059, 1075, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1044, 1045, 1046, 1122, 1123, 1121, 1119, 1084, 1085, 1120, 1124, 1019, 1016, 1034, 1091, 1090, 1055, 1056, 1057, 1092, 1094, 1030, 1031, 1032, 1033/2019 de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV.
12 - Ofícios nºs 5316, 5550, 5549, 5545, 5544, 5305/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 894, 880, 892, 889, 888, 993/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
13 - Ofícios nºs 5343, 5333, 5391/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 907, 931, 945/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
14 - Ofícios nºs 5335, 5337/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 942, 941/2019 de autoria da Senhora Deputada Cássia Muleta. 15 - Ofícios nºs 5516, 5323, 5382, 5306/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 651, 1106, 1105, 058/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
16 - Ofícios nºs 5350, 5339/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 353, 952/2019 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão.
17 - Ofício nº 5304/2019 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1108/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
18 - Ofício nº 5340/2019 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 875/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
19 - Ofício nº 5317/2019 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 020/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.
20 - Ofícios nº 5318/2019 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 947/2019 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
21 - Ofícios nºS 5331, 5344/2019 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1102, 915/2019 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
22 - Ofício nº 5518/2019 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 716/2019 de autoria dos Senhores Deputados Cirone Deiró e Adailton Fúria.
23 - Ofício nº 107/2019 – Gabinete do Deputado Federal Léo Moraes, solicitando a constituição de Audiência Pública em conjunto para o dia 25 de novembro às 14:00 horas nesta Casa de Leis, com o objetivo de discutir os serviços prestado pela Energisa no Estado de Rondônia

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LEBRÃO

2 - ANDERSON PEREIRA

3 - CIRONE DEIRÓ

4 - JAIR MONTES

5 - ADELINO FOLLADOR

Lista de Presença na Ordem do Dia