SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Mensagem n&ordm; 231/2019 &ndash; Poder Executivo<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o no Or&ccedil;amento-Programa do Estado de Rond&ocirc;nia para o exerc&iacute;cio de 2019, at&eacute; o valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado da Seguran&ccedil;a, Defesa e Cidadania - SESDEC.&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 232/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera e acrescenta dispositivos na Lei n&ordm; 3.924, de 17 de outubro de 2016, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre normas de seguran&ccedil;a contra inc&ecirc;ndio e evacua&ccedil;&atilde;o de pessoas e bens no Estado de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rsquo; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &rdquo; 03 - Mensagem n&ordm; 233/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro e Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Desvincula&ccedil;&atilde;o de Receita no Or&ccedil;amento-Programa do Estado de Rond&ocirc;nia para o exerc&iacute;cio de 2019.&rdquo; 04 - Mensagem n&ordm; 234/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 1.254.730,79, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Superintend&ecirc;ncia da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer &ndash; SEJUCEL.&rdquo; 05 - Mensagem n&ordm; 235/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 948, de 4 de julho de 2017.&rdquo; 06 - Mensagem n&ordm; 236/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera dispositivos da Lei n&ordm; 4.200, de 12 de dezembro de 2017, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre o direito do contribuinte para realizar a compensa&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos tribut&aacute;rios e n&atilde;o tribut&aacute;rios com o Estado de Rond&ocirc;nia, inscritos em D&iacute;vida Ativa, com cr&eacute;ditos objeto de Precat&oacute;rio Judicial, conforme a Emenda Constitucional n&ordm; 94, de 15 de dezembro de 2016, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rsquo;&rdquo; </div>

2. Ofício

01 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5553, 5573/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 559, 563/2019 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 02 - Of&iacute;cio n&ordm; 5354/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 366/2019 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 03 - Of&iacute;cio n&ordm; 5448/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 565/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 04 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5371, 5424/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 608, 610/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 5338/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 609/2019 de autoria do Senhor Deputado Adailton F&uacute;ria. 06 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5349, 5336, 5367, 5348, 5346/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 094, 603, 604, 605, 602/2019 de autoria da Comiss&atilde;o de Transportes e Obras P&uacute;blicas. 07 - Of&iacute;cio n&ordm; 7477/2019 &ndash; SEFIN, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 363/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 08 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5342, 5345, 5438, 5574, 5395, 5363, 5446, 5334, 5330/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 607, 613, 557, 627, 612, 614, 550, 611, 606/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. O09 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5113, 5365, 5524/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 205, 754, 1029/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 10 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5532, 5332, 5361, 5321, 5408/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 929, 1114, 415, 1113, 1115/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 11- Of&iacute;cios n&ordm;s 5307, 5308, 5327, 5329, 5245, 5246, 5303, 5380, 5378, 5376, 5389, 5387, 5384, 5394, 5392, 5434, 5435, 5436, 5437, 5439, 5440, 5442, 5443, 5444, 5445, 5425, 5426, 5427, 5428, 5429, 5430, 5432, 5433, 5423, 5416, 5418, 5419, 5421, 5422, 5552, 5417, 5558, 5560, 5561, 5562, 5563, 5564, 5565, 5566, 5567, 5568, 5569, 5571, 5572, 5554, 5555, 5556, 5557, 5543, 5542, 5527, 5326, 5322, 5409, 5410, 5411, 5412, 5413, 5414, 5415, 5309, 5311, 5312, 5314/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1027, 1029, 1018, 1012, 1022, 1017, 1021, 1043, 1051, 1042, 1087, 1086, 1054, 1078, 1080, 1049, 1073, 1048, 1077, 1079, 1082, 1088, 1047, 1089, 1081, 1053, 1068, 1069, 1052, 1070, 1050, 1071, 1072, 1095, 1058, 1065, 1066, 1096, 1067, 1127, 1093, 1074, 1059, 1075, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1044, 1045, 1046, 1122, 1123, 1121, 1119, 1084, 1085, 1120, 1124, 1019, 1016, 1034, 1091, 1090, 1055, 1056, 1057, 1092, 1094, 1030, 1031, 1032, 1033/2019 de autoria do Senhor Deputado A&eacute;lcio da TV. 12 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5316, 5550, 5549, 5545, 5544, 5305/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 894, 880, 892, 889, 888, 993/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 13 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5343, 5333, 5391/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 907, 931, 945/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 14 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5335, 5337/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 942, 941/2019 de autoria da Senhora Deputada C&aacute;ssia Muleta. 15 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5516, 5323, 5382, 5306/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 651, 1106, 1105, 058/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 16 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5350, 5339/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 353, 952/2019 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o. 17 - Of&iacute;cio n&ordm; 5304/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 1108/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 18 - Of&iacute;cio n&ordm; 5340/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 875/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 19 - Of&iacute;cio n&ordm; 5317/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 020/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 20 - Of&iacute;cios n&ordm; 5318/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 947/2019 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 21 - Of&iacute;cios n&ordm;S 5331, 5344/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 1102, 915/2019 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 22 - Of&iacute;cio n&ordm; 5518/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 716/2019 de autoria dos Senhores Deputados Cirone Deir&oacute; e Adailton F&uacute;ria. 23 - Of&iacute;cio n&ordm; 107/2019 &ndash; Gabinete do Deputado Federal L&eacute;o Moraes, solicitando a constitui&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica em conjunto para o dia 25 de novembro &agrave;s 14:00 horas nesta Casa de Leis, com o objetivo de discutir os servi&ccedil;os prestado pela Energisa no Estado de Rond&ocirc;nia

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)