Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer a realização de sessão solene a ser realizada às 15 horas do dia 30 de outubro de 2019, para entrega de Título Honorifico de Cidadão do Estado de Rondônia.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2019, as 9:00hs, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega da Premiação do Concurso de Redação e escolha da Bandeira Oficial do Poder Legislativo do Estado de Rondônia em homenagem aos 36 anos de promulgação de Primeira Constituição do Estado de Rondônia

à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, a transferência de horário da Audiência Pública do dia 31 de outubro de 2019, das 9 horas para as 15 horas no auditório da sede da ALE

à Mesa Diretora a retirada do Regime de Urgência constante da Mensagem 176, de 27 de agosto de 2019, cujo Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo, dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo ao Desarmamento, destinado a premiar em forma de pecúnia os policiais civis e militares estaduais pela apreensão de armas de fogo, acessório e munições.

à Mesa Diretora a retirada do pedido de Regime de Urgência constante da Mensagem nº 174, de 27 de agosto de 2019, cujo Projeto de Lei Complementar, oriundo do poder Executivo, “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1007, de 13 de dezembro de 2018, que ‘Cria o Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP e dá outras providências".

cria bloco parlamentar “POR RONDÔNIA” composto pelos partidos AVANTE/PSD/PV/PSL/PROS/PP

Requer apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Danilo Cassimiro Moreno, Agente Penitenciário, falecido na manhã do dia 09 de agosto de 2019 no Município de Cacoal –RO

Requer que seja aprovado e encaminhado aos familiares Moção de Pesar pelo falecimento do servidor desta Casa de Leis, o senhor Feliciano Soares de Castro que faleceu na madrugada do dia 04 de outubro do corrente, vítima de infarto fulminante.

requer Voto de Pesar, para os familiares do senhor Nilo Jorge da Silva, que faleceu no dia 14 de outubro de 2019, na Cidade Colorado D’oeste

Requer Voto de Pesar, para os familiares da senhora Aparecida Adami Feltrin, que faleceu no dia 9 de outubro de 2019, na Cidade de Cabixi

Aprovação de Voto de Louvor, para homenagear os Bombeiros Militares divididos em 4 Grupamentos da Capital de Porto Velho, com lista de nomes em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, no dia 29 de novembro de 2019, às 09 horas, no Auditório desta Casa de Leis, em Sessão Solene aprovada, no Plenário desta Casa de Leis.

Estabelece que hospitais e maternidades do Estado de Rondônia ofereçam aos pais e/ou aos responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

Garante aos alunos das instituições públicas e privadas de ensino do Estado de Rondônia o acesso a água potável e filtrada e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Bombeiros Militar de Ariquemes (ABMARI) do Município de Ariquemes.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 4.320.962,34, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 636.400,00, em favor das Unidades Orçamentárias: Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FUNEDM.

Cria a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Cria na estrutura da Polícia Civil o Departamento de Estratégia e Inteligência - DEI e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Desvinculação de Receita, até o valor de R$14.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, que ‘Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências.’ e dá outras providências.