SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Mensagem n&ordm; 206/2019 &ndash; Poder Executivo, <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n&deg; 940, de 10 de abril de 2017, que &lsquo;Institui o Programa Escola do Novo Tempo, no &acirc;mbito do Estado de Rond&ocirc;nia, vinculado &agrave; Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o - SEDUC e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &rsquo;&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 208/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito suplementar por Desvincula&ccedil;&atilde;o de Receita, at&eacute; o valor de 14.000.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos &ndash; DER&rdquo;. 03 - Mensagem n&ordm; 210/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera e acrescenta dispositivos &agrave; Lei Complementar n&ordm; 965, de 20 de dezembro de 2017, que &ldquo;&nbsp;&nbsp; Disp&otilde;e sobre a organiza&ccedil;&atilde;o e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras&nbsp; provid&ecirc;ncias.&rdquo; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. </div>

2. Ofício

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Of&iacute;cio n&ordm; 4432/2019 &ndash; DITELIR<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 427/2019 de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rond&ocirc;nia. 02 - Of&iacute;cio n&ordm; 17777/2019 &ndash; SEJUS, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 416/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 03 - Of&iacute;cio n&ordm; 4353/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 477/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 04 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4471, 4470, 4463, 4464, 4461, 4455, 4456, 4444, 4377, 4405, 4402, 4476/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 690, 349, 689, 693, 686, 775, 865, 675, 103, 749, 648, 467/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 05 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4378, 4379, 4380, 4381, 4388, 4453, 4440, 4441, 4442, 4443, 4433, 4434, 4417, 4418, 4419, 4420, 4421, 4422, 4423, 4424, 4425, 4426, 4428, 4429, 4430, 4383, 4387, 4386, 4385, 4392, 4391, 4390, 4394, 4396, 4397, 4398, 4400, 4401, 4416, 4415, 4414, 4413, 4412, 4411, 4410, 4409, 4408, 4407/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 768, 779, 793, 839, 843, 789, 798, 797, 790, 803, 785, 791, 788, 805, 808, 809, 847, 794, 796, 787, 799, 800, 786, 801, 792, 807, 841, 845, 844, 838, 840, 842, 795, 846, 802, 848, 782, 783, 806, 778, 850, 769, 770, 772, 773, 849, 766, 767/2019 de autoria do Senhor Deputado A&eacute;lcio da TV. 06 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4458, 4457, 4406/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 853, 855, 110/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 07 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4395, 4451/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares 325, 570/2019 de autoria do Senhor Deputado Cassia Muleta. 08 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4488, 4497, 4399, 4460, 4498/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares 618, 398, 261, 734, 388/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 09 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4347, 4404/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 828, 417/2019 de autoria do Senhor Cirone Deir&oacute;. 10 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4376, 4450/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 152, 421/2019 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o. 11 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4462, 4454, 4452, 4382, 4370, 4363, 4348, 4435, 4437/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 412, 411, 544, 823, 126, 526, 529, 090, 528/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 12 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4332, 4449/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 759, 606/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 13 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4375, 4459/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 399, 747/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 14 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4468, 4393, 4473, 4475/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 590, 322, 596, 599/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. Of&iacute;cio n&ordm; 4389/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 505/2019 de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira. 15 - Of&iacute;cio n&ordm; 4384/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 761/2019 de autoria do Senhor Deputado Lebr&atilde;o. 16 - Of&iacute;cio n&ordm; 4448/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 009/2019 de autoria da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Reda&ccedil;&atilde;o. Professores, Servidores, Alunos, Esposas, M&atilde;es, Irm&atilde;s e Amigas dos presos dos pres&iacute;dios (Aruana, 603, 470, Urso Branco, Vale do Guapor&eacute;, &Ecirc;nio Pinheiro, Urso Panda e Penfem), apresentando den&uacute;ncia contra o Secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado de Rond&ocirc;nia. </div>

3. Comunicado

4. Requerimento

01 - Requerimento do Gabinete do Deputado Adailton F&uacute;ria, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 01 de outubro de 2019.

5. Memorando

Expediente Diversos (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)