Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer Audiência Pública no dia 14 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no plenarinho 02 desta Casa, para discutir sobre a desativação das delegacias de Polícia em diversos municípios do Estado de Rondônia.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de novembro de 2019, às 09 horas no Plenário desta Casa para homenagear com Voto de Louvor os colaboradores da Associação de Surdos de Rondônia - ASRO, pelos 5 anos de sua fundação.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Audiência Pública no dia 31 de outubro de 2019, às 09 horas, no auditório, para tratar de políticas relacionadas à prevenção do câncer de mama e próstata.

Requer à Mesa Diretora, a apresentação de voto de pesar aos familiares do Senhor Ariovaldo Alves da Costa, falecido no dia 16 de setembro de 2019

Requer voto de louvor aos Policiais Militares que realizaram um parto de emergência dentro de uma voadeira no distrito de Calama, Porto Velho - RO

Requer à Mesa Diretora a criação de Comissão Temporária Especial, com a finalidade de debater a viabilidade de contratação pelo poder público da modalidade BUIT TO SUIT (construir para servir) para construção do novo Hospital Pronto-Socorro de urgência da Capital.

Requer substituição da ementa do requerimento n° 486/19 Sessão Solene, aprovado, onde se lê: Objetivo de homenagear a atuação do Corpo de Bombeiros Militar – CBMRO, nas ocorrências de incêndio, lê-se: homenagear os Bombeiros Militares pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia

Altera e dá nova redação a dispositivos da Resolução Nº 262/19, de 26 de março de 2014, que "Institui e disciplina a utilização de cota mensal para ressarcimento de despesas relacionadas com a atividade parlamentar e dá outras providências".

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Vice-Governador, Sr. José Atílio Salazar Martins (Zé Jodan).

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor MAURO SHUGIRO TADA, em virtude dos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor ALISSON MAIRON FARIAS, em virtude dos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Técnico de Necropsia JOSUÉ ZETOLIZ DE FIGUEIREDO.

Concede título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao médico o Sr. GENIVAL QUEIROGA JUNIOR.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao General de Brigadas, José Eduardo Leal de Oliveira, Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.

Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, inclusive, em manifestações públicas e dá outras providências.

Declara Patrimônio do Estado de Rondônia o espetáculo teatral "O Homem de Nazaré".

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, o Arraial Flor de Maracujá em Porto Velho e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da "Semana da Mulher Rural" e dá outras providências.

Institui o dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro.

Autoriza a criação de Memorial em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço, no Estado de Rondônia.

Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Estado de Rondônia.

Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia Estadual do Ferroviário e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.314/14 alterada pela Lei nº 3.948/16, e dá outra providência.

Institui a Política Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências.

Estabelece critérios para a exigência de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório do impacto sobre o meio ambiente - EIA/RIMA e revoga a Lei no 890, de 24 de abril de 2000.

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens considerados inservíveis para o Serviço Público, pertencentes à frota da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 570.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde - FES.

Dá nova redação e altera os dispositivos da Lei n° 4.584, de 18 de setembro de 2019.

Dá nova redação ao artigo 8º e acrescenta o inciso VI ao artigo 48 à Lei Complementar nº 785, de 9 de julho de 2014, que "Dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".