SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Mensagem n&ordm; 200/2019 &ndash; Poder Executivo<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 636.400,00, em favor das Unidades Or&ccedil;ament&aacute;rias: Fundo Estadual de Assist&ecirc;ncia Social - FEAS e Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FUNEDM.&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 201/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Cria a Coordenadoria de Opera&ccedil;&otilde;es e Recursos Especiais - CORE, no &acirc;mbito da Pol&iacute;cia Civil do Estado de Rond&ocirc;nia, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;. 03 - Mensagem n&ordm; 202/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 940, de 10 de abril de 2017, que &lsquo;Institui o Programa Escola do Novo Tempo, no &acirc;mbito do Estado de Rond&ocirc;nia, vinculado &agrave; Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o - SEDUC e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 04 - Mensagem n&ordm; 203/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Cria na estrutura da Pol&iacute;cia Civil o Departamento de Estrat&eacute;gia e Intelig&ecirc;ncia - DEI e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 05 - Mensagem n&ordm; 204/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera e acrescenta dispositivos &agrave; Lei Complementar n&deg; 965, de 20 de dezembro de 2017, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre a organiza&ccedil;&atilde;o e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rsquo; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; </div>

2. Ofício

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Of&iacute;cio n&ordm; 1664/2019 &ndash; SEDI,<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 465/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 02 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4305, 4316/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 240, 273/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 03 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4266, 4275/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 417, 422/2019 e reiterando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 166/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 04 - Of&iacute;cios n&ordm;s 14333/2019 &ndash; SEDUC, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 818/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 05 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4319, 4258, 4241/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 480, 830, 757/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 06 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4315, 3933, 3934, 3935, 4239, 4243, 4246, 4247,4302, 4306/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 869, 560, 563, 565, 870, 564, 560, 558, 867, 868/2019 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 07 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4276, 4317/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares 784, 774/2019 de autoria do Senhor Deputado A&eacute;lcio da TV. 08 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4318, 4235, 4238, 4240/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares 751, 705, 687, 688/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 09 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4252, 4253,4255, 4256, 4309, 4311, 4312, 4313, 4314, 4259, 4261, 4262, 4264/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 815, 811, 831, 833, 816, 814, 832, 812, 810, 684, 760, 762, 813/2019 de autoria do Senhor Deputado Lebr&atilde;o. 10 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4257, 4263/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 821, 819/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 11 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4251, 4242/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 717, 582/2019 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o. 12 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4307, 4308/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s&nbsp; 825, 824/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 13 - f&iacute;cio n&ordm; 4237/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 697/2019 de autoria da Senhora Deputada C&aacute;ssia Muleta. 14 - Of&iacute;cio n&ordm; 4250/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 622/2019 de autoria da Senhor Deputado Jair Montes. 15 - Of&iacute;cio n&ordm; 4292/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 625/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 16 - Of&iacute;cio n&ordm; 16317/2019 &ndash; SESAU, encaminhando 2&ordm; relat&oacute;rio detalhado do quadrimestre anterior de 2019 da Secretaria de Estado da Sa&uacute;de de Rond&ocirc;nia. </div>

3. Comunicado

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Cartas n&ordm;s 22, 23, 25/2019 &ndash; DEOP<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 453, 454, 464/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. </div>

4. Requerimento

01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias dos dias 17 de setembro de 2019 e 01 de outubro de 2019.

5. Memorando

Expediente Diversos (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)