Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

requer a Criação de Comissão Temporária Especial, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades nos medidores de energia elétrica - digital e analógico em todo Estado de Rondônia

Requer Sessão Solene de entrega de voto de louvor no dia 30 de setembro deste ano as 15:00 horas no plenário da Casa de Leis, ao Projeto Com - Vida (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida ), aos alunos que se destacaram e seus idealizadores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga - Porto Velho/RO

Requer VOTO DE LOUVOR, para os Pelotões de Força Tática da Policia Militar do Estado de Rondônia e para os integrantes do Núcleo de Operações Áreas - NOA, no dia 27 de setembro de 2019, às 09 horas, em Sessão Solene aprovada, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de homenagear a brilhante atuação da Força Tática Militar e o Núcleo de operações aéreas - NOA no Estado de Rondônia.

Requer, a Mesa Diretora que seja concedido VOTO DE LOUVOR, ao JORNAL DIÁRIO DA AMAZÔNIA pelos 26 anos de fundação e atuação no Estado de Rondônia, levando credibilidade, interação, modernidade e uma riqueza de conteúdo a favor dos interesses do povo rondoniense

Requer à Mesa Diretora, Audiência Pública a ser realizada no dia 28 de outubro de 2019, às 15h00 no Plenarinho 2 desta casa de Leis, para tratar sobre construção do novo pronto-socorro de urgência na Cidade de Porto Velho na modalidade BUILT TO SUIT — Construir para servir

Requer a Mesa Diretora, Sessão Solene para o dia 25 de setembro de 2019, visando a entrega de títulos honoríficos ao Dr. Renato Martins Mimessi e ao Dr. Edilson de Sousa Silva

Requer que Sessão Solene aprovada através do requerimento n o 444/2019, com o objetivo de homenagear a atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, nas ocorrências de incêndio em vegetação no Estado de Rondônia, seja adiada para as 09h:00, do dia 29 de novembro de 2019

Requer audiência pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2019, às 14:00 no Auditório desta Casa de Leis, para tratar sobre as estrategias para a melhoria do Ensino Público em Rondônia

REQUEREM à Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de SESSÃO SOLENE, para o dia 10 de outubro de 2019 às 15hOOmin, nesta Casa de Leis, com o objetivo de entrega de Voto de Louvor, para homenagear Entidades e Personalidades que contribuíram para o Combate ao Trabalho Infantil no Estado de Rondônia

Requer a Mesa Diretora a possibilidade em realizar uma Audiência Pública no dia 30.09.2019 às 09:00, no plenarinho 2 da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Município de Porto Velho-RO

Requer a Mesa Diretora, que seja aprovada Voto de Louvor as unidades de saúde, aos diretores e a todos os profissionais do Hospital Infantil Cosme e Damião — HICD, Hospital de Amor Amazônia, Complexo Hospitalar Regional de Cacoal - COHREC (Hospital Regional de Cacoal eHospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal — HEURO), Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira (Hospital Regional de Vilhena), Hospital Regional de Ji-Paraná, Hospital Regional do Perpetuo Socorro de Guajará—Mirim, Hospital Regional de Extrema, HosPpital Regional de Buritis, Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, Hospital Santa Marcelina, Centro de Reabilitação de Rondônia , SAMU, AGEVISA, LACEN, CEPEM, LEPAC, Gerência Regional de Saúde de Porto Velho, Gerência Regional de Saúde de Ariquemes, Gerência Regional de Saúde de Ji-Paraná,Gerência Regional de Saúde de Cacoal, Gerência Regional de Saúde de Rolim de Mo e Gerência Regional de Saúde de Vilhena

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 096/19

Concede Voto de Louvor aos servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura do Município de Porto Velho

Requer voto de louvor ao aluno Francisco Emanuel de Souza que se destacou no Projeto Com-Vida ( Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida) da escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga , em Porto Velho RO

Requer Voto de Louvor para Homenagear a eminente senhora DAMIANE EULALIA DE SOUZA DELGADO, técnico em Enfermagem que atua com muita presteza e eficiência como técnica nos procedimentos escleroterapia por espuma no SUS, neste Município de Porto Velho -RO

REQUEREM Votos de Louvor, para as Entidades e Personalidades que contribuíram para o Combate ao Trabalho Infantil no Estado de Rondônia

Requer Voto de Louvor para homenagear os funcionários da E.E.E.F.M Raimundo Euclides Barbosa , Localizado no Município de Pimenta Bueno -RO

Requer apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Américo Raymundo Pocai Mendes,falecido no dia 05 de setembro de 2019, Diretor da Garagem Municipal de Espigão do Oeste -RO

Requer Voto de Pesar, aos familiares do Senhor Francisco José de Lima pelo seu falecimento no dia 10 de setembro de 2019, no Município de Jaru/RO

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Criança e o Adolescente.

Veda a utilização de assinatura escaneada em documentos oficiais da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Altera o inciso VIII do § 14 do artigo 29 do Regimento Interno.

Inclui nas disposições contidas na Resolução 446, de 21 de agosto de 2019, que "Regulamenta a utilização de espaços, no âmbito da Assembleia Legislativa, para a realização de reuniões, palestras e outros eventos de cunhos políticos , social, esportivo, artístico e cultural", os Órgãos que especifica.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Adriano Rogério Kroetz.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período de (1971/1980 e 1991/1192), Dr. Pedro Origa Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período de (1993/1995), Dr. Odair Martini, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período 2004/2006, Dr. Orestes Muniz Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período 2007/2009 e 2010/2012, Dr. Hélio Vieira da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no triênio 2019/2021, Dr. Elton José Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período (1983/1985), Dr. Nelson Santos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, a Equipe Vilhenense Esportivo Clube.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a senhora KAZUE NARAHASHI, em referência aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor JUAN MIGUEL VILLALOBOS SALCEDO, em virtude dos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor ALESSANDRO CORRÊA PRUDENTE DOS SANTOS, em virtude dos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor DEZIVAL RIBEIRO DOS REIS.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Expedito Gonçalves Ferreira Junior.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao senhor MARCOS BERTI CAVALCANTI, em referência aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Vossa Reverendíssima Irmã LINA MARIA AMBIEL.

Institui a "Ordem do Mérito Destemidos Pioneiros" no âmbito do Estado de Rondônia e aprova o seu regulamento.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Dr. EDILSON NEUHAUS.

Dispõe sobre a Declaração do Município de Cacoal como "Capital do Café" no Estado de Rondônia.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018, que " Estabelece a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial e de Assessoramento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".