SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Mensagem n&ordm; 183/2019 &ndash; Poder Executivo,<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse p&uacute;blico nos processos de licita&ccedil;&atilde;o e a correta aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos no &acirc;mbito do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 02 -&nbsp; Mensagem n&ordm; 184/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a publica&ccedil;&atilde;o, na internet, de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames, interna&ccedil;&otilde;es e interven&ccedil;&otilde;es cir&uacute;rgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos de sa&uacute;de da Rede P&uacute;blica de Sa&uacute;de do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 03 Mensagem n&ordm; 185/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Institui a Pol&iacute;tica Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 04 - Mensagem n&ordm; 186/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Estabelece crit&eacute;rios para a exig&ecirc;ncia de estudo de impacto ambiental e respectivo relat&oacute;rio do impacto sobre o meio ambiente - EIA/RIMA e revoga a Lei n&ordm; 890, de 24 de abril de 2000.&rdquo;. 05 - Mensagem n&ordm; 187/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o aos artigos 4&ordm; e 7&ordm; da Lei n&ordm; 3.945, de 12 de dezembro de 2016, que 'Disp&otilde;e sobre o Conselho Estadual de Pol&iacute;tica Ambiental e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.'&rdquo; 06 - Mensagem n&ordm; 188/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Retifica o Anexo I, da Lei no 4.547, de 23 de agosto de 2019, que autorizou o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar, por Super&aacute;vit Financeiro no Or&ccedil;amento-Programa do Estado de Rond&ocirc;nia, para o exerc&iacute;cio de 2019.&rdquo;. 07 - Mensagem n&ordm; 189/2019 &ndash; Poder Executivo, indicando nomes para ocuparem os cargos de Diretores da Ag&ecirc;ncia de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos Delegados do Estado de Rond&ocirc;nia - AGERO, componente da Administra&ccedil;&atilde;o Indireta do Estado de Rond&ocirc;nia.</div>

2. Ofício

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Of&iacute;cio n&ordm; 3837/2019 &ndash; DITELIR</div>
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 439/2019 de autoria do Senhor Deputado Adailton F&uacute;ria. 02 - Of&iacute;cio n&ordm; 3838/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 440/2019 de autoria da Comiss&atilde;o de Transporte e Obras P&uacute;blicas. 03 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3804, 3843, 3858/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 632, 723, 636/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 04 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3832, 3855/2019&ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 623, 729/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 3844/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 019/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 3836/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 661/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 07 - Of&iacute;cio n&ordm; 3808/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 554/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 08 - f&iacute;cio n&ordm; 3806/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 586/2019 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o. 09 - Of&iacute;cio n&ordm; 3805/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 524/2019 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.&nbsp; 10 Of&iacute;cio n&ordm; 15029/2019 &ndash; SESAU, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 700/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 11 - Of&iacute;cio n&ordm; 4884/2019 &ndash; DER, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 702/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 12 - Of&iacute;cio n&ordm; 14918/2019 &ndash; SESAU, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 520/2019 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 13 - Of&iacute;cio n&ordm; 601/2019 &ndash; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, comunicando o Julgamento do Processo n&ordm; 01571/16/TCE-RO, o qual versa sobre Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Governo do Estado de Rond&ocirc;nia, bem como a emiss&atilde;o do Parecer Pr&eacute;vio PPL-TC 00023/19 pela aprova&ccedil;&atilde;o com ressalvas e do Acord&atilde;o APL-TC 00211/19, ambos publicados no Di&aacute;rio Oficial do Tribunal de Contas n&ordm; 1926, de 12/08/2019</div>

3. Comunicado

01 - Carta Convite n&ordm; 014/2019 &ndash; AMARJUMAC, convidando o Senhor Presidente desta Casa de Leis, bem como o Presidente e os deputados que comp&otilde;em a Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura para participar de uma reuni&atilde;o que acontecer&aacute; na Escola Pau Brasil, no dia 17 de setembro de 2019 &agrave;s 15:00 horas.
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4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)