SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Mensagem n&ordm; 180/2019 &ndash; Poder Executivo,
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera e acrescenta dispositivos &agrave; Lei n. 4.222, de 18 de dezembro de 2017, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre o Programa de Moderniza&ccedil;&atilde;o e Governan&ccedil;a das Fazendas Municipais do Estado de Rond&ocirc;nia e do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico-Sustent&aacute;vel dos Munic&iacute;pios, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 181/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Cria o Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento do Programa de Moderniza&ccedil;&atilde;o e Governan&ccedil;a das Fazendas Municipais do Estado de Rond&ocirc;nia e do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico Sustent&aacute;vel dos Munic&iacute;pios - FUNPROFAZ e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 03 - Mensagem n&ordm; 182/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Acrescenta os incisos I e II ao artigo 82 da Lei Complementar n&ordm; 680, de 7 de setembro de 2012, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remunera&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica do Estado de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rsquo;, e revoga os artigos 1&ordm;, 2&ordm; e 3&ordm; da Lei n&ordm; 4.248, de 4 de abril de 2018, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de aumento de vencimento b&aacute;sico aos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica da Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o - SEDUC, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rsquo;</div>

2. Ofício

01 - Of&iacute;cio n&ordm; 3749/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 438/2019 de autoria do Senhor Deputado Adailton F&uacute;ria. 02 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3764, 3779, 3778/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 442, 441, 443/2019 de autoria da Comiss&atilde;o de Transportes e Obras P&uacute;blicas. 03 - Of&iacute;cio n&ordm; 3648/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 609/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 04 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3440, 3627/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 006, 026/2019 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 05 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3742, 3783/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 643, 631/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 3652/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 080/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 07 - Of&iacute;cio n&ordm; 3657/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 569/2019 de autoria da Senhora Deputada C&aacute;ssia Muleta. 08 - f&iacute;cios n&ordm;s 3744, 3750, 3780/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 664, 646, 430/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 09 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3661, 3782/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 617, 732/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 10 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3659, 3772, 3773, 3784/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 527, 536, 543, 537/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 11 - Of&iacute;cio n&ordm; 3761/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 587/2019 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o. 12 - Of&iacute;cio n&ordm; 3767/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 572/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 13 - Of&iacute;cio n&ordm; 3768/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 515/2019 de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Neiva. 14 - Of&iacute;cio n&ordm; 3769/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 348/2019 de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira. 15 - Of&iacute;cio n&ordm; 3770/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 509/2019 de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rond&ocirc;nia.&nbsp; 16 - Of&iacute;cio n&ordm; 3216/2019 &ndash; SEPOG, solicitando indica&ccedil;&atilde;o dos elementos de despesa a serem suplementados na unidade or&ccedil;ament&aacute;ria, conforme Lei n&ordm; 4.562 de 23 de agosto de 2019. 17 - Of&iacute;cio n&ordm; 453/2019 &ndash; SEMPOG, agradecendo ao apoio prestado &agrave; Secretaria na Confer&ecirc;ncia da Revis&atilde;o do Plano Participativo de Porto Velho que ocorreu no dia 15 de agosto de 2019. 18 - Of&iacute;cio Circular n&ordm; 041/2019 &ndash; SEDAM, encaminhando Resumo Executivo da Permian Brasil (&ldquo;Permian), o qual apresenta o contexto geral, pol&iacute;tico, socioecon&ocirc;mico e ecol&oacute;gico em que se insere o Chamamento P&uacute;blico n&ordm; 10/2017/CEL/SUPEL/RO. 19 - Of&iacute;cio Circular n&ordm; 013/2019 &ndash; SINGEPERON, solicitando a fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Plano Cargos e Remunera&ccedil;&otilde;es Salariais dos Agentes de Seguran&ccedil;a Socioeducativo, encaminhado no PPA &ndash; Plano Plurianual 2020 e LDO &ndash; Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias. 20 - Of&iacute;cio Circular n&ordm; 185/2019 &ndash; SEEB/RO, solicitando den&uacute;ncia e requerimentos, por meio de pronunciamentos da Tribuna dessa Casa Legislativa, para que o Banco do Brasil suspenda e revogue o fechamento da Superintend&ecirc;ncia Estadual de Rond&ocirc;nia.

3. Comunicado

4. Requerimento

<div style="text-align: justify;">01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Geraldo da Rond&ocirc;nia, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias dos dias 20, 27 e 28 de agosto de 2019. 02 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Adailton F&uacute;ria, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias dos dias 27 e 28 de agosto de 2019. 03 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado A&eacute;lcio da TV, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 04 de setembro de 2019. 04 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Anderson Pereira, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 03 de setembro de 2019. </div>

5. Memorando

Expediente Diversos (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)