Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 100/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira que “Dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que comprovem maus-tratos a animais e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 056/19, de autoria do Deputado Cabo Jhony Paixão que "Assegura a reserva de até 5% (cinco por cento) das vagas de trabalho nas empresas prestadoras de serviços ao Poder Público do Estado de Rondônia.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2019, às 09:00 horas, no auditório desta Casa de Leis, com o objetivo de homenagear a atuação da Força Tática da Polícia Militar e o Núcleo de Operações aéreas - NOA no Estado de Rondônia

Requer reagendamento da Sessão Solene, prevista para ser realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 09h00min no Plenário de Deliberações desta Casa de Leis, para Homenagear as escolas e profissionais que desenvolvem o Projeto Educampo em Ji-Paraná, para o dia 26 de setembro no mesmo horário e local.

Requer a aprovação de Voto de Louvor pela relevante atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia CBMRO, nas ocorrências de incêndio em vegetação do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Diário da Amazônia, por sua contribuição na modernização da imprensa regional e atuação nos últimos 26 anos .

Requer VOTO DE LOUVOR, para a Guarnição da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar 3º SGT PM CLEDYSON VIDAL DE MELO e CABO PM ALISSON TIAGO LIMA TEDOIRA, SD PM DANIELE JANAÍNA REZENDE E SD PM JEFERSON RAFAEL LIMA DE ASSIS, ao salvarem a vida de um idoso e do seu filho deficiente visual, de um incêndio em residência, no dia 22 de agosto de 2019, no município de Porto Velho