1 - Requerimento nº 446 de 2019
Autor: JHONY PAIXÃO
|
Requer VOTO DE LOUVOR, para a Guarnição da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar 3º SGT PM CLEDYSON VIDAL DE MELO e CABO PM ALISSON TIAGO LIMA TEDOIRA, SD PM DANIELE JANAÍNA REZENDE E SD PM JEFERSON RAFAEL LIMA DE ASSIS, ao salvarem a vida de um idoso e do seu filho deficiente visual, de um incêndio em residência, no dia 22 de agosto de 2019, no município de Porto Velho
|
Aprovada
|
2 - Requerimento nº 447 de 2019
Autor: ROSÂNGELA DONADON
|
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Diário da Amazônia, por sua contribuição na modernização da imprensa regional e atuação nos últimos 26 anos .
|
Aprovada
|
3 - Requerimento nº 448 de 2019
Autor: ALEX SILVA
|
Requer a aprovação de Voto de Louvor pela relevante atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia CBMRO, nas ocorrências de incêndio em vegetação do Estado de Rondônia.
|
Aprovada
|
4 - Requerimento nº 450 de 2019
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
|
Requer reagendamento da Sessão Solene, prevista para ser realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 09h00min no Plenário de Deliberações desta Casa de Leis, para Homenagear as escolas e profissionais que desenvolvem o Projeto Educampo em Ji-Paraná, para o dia 26 de setembro no mesmo horário e local.
|
Aprovada
|
5 - Requerimento nº 451 de 2019
Autor: ALEX SILVA
|
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2019, às 09:00 horas, no auditório desta Casa de Leis, com o objetivo de homenagear a atuação da Força Tática da Polícia Militar e o Núcleo de Operações aéreas - NOA no Estado de Rondônia
|
Aprovada
|
6 - Veto Total nº 27 de 2019
Turno: Único
Autores:
|
Veto Total ao Projeto de Lei nº 056/19, de autoria do Deputado Cabo Jhony Paixão que "Assegura a reserva de até 5% (cinco por cento) das vagas de trabalho nas empresas prestadoras de serviços ao Poder Público do Estado de Rondônia.
|
Mantido o Veto
Obs.: Com 12 (doze) votos contrários e 02 (dois) favoráveis.
|
7 - Veto Total nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Veto Total ao Projeto de Lei nº 100/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira que “Dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que comprovem maus-tratos a animais e dá outras providências”.
|
Mantido o Veto
Obs.: Com 09 (nove) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis.
|