Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/08/2019 - 15:16
Encerramento: 27/08/2019 - 17:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAERTE GOMES / PSDB
1º Secretário: ISMAEL CRISPIN / PSB
Presidente AD-HOC: CIRONE DEIRÓ / PODE



Lista de Presença na Sessão
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
EDSON MARTINS / MDB
EYDER BRASIL / Sem partido
EZEQUIEL NEIVA / PTB
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
MARCELO CRUZ / PTB






Expedientes
1. Mensagem:

01 - Mensagem nº 172/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 50.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia – FAPERO.”

2. Ofício:

01 - Ofício nº 3377/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 278/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
02 - Ofício nº 3317/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 082/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
03 - Ofícios nºs 3316, 3314/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 434, 437/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
04 - Ofício nº 3266/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 029/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
05 - Ofício nº 3264/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 392/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.
06 - Ofício nº 3263/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 376/2019 de autoria do Senhor Deputado Cabo Jhony Paixão.

4. Requerimento:

01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Adelino Follador, encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 07 do mês de agosto do ano de 2019.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CHIQUINHO DA EMATER

2 - ADELINO FOLLADOR

3 - LAERTE GOMES

4 - LAZINHO DA FETAGRO

5 - JEAN OLIVEIRA

6 - CIRONE DEIRÓ




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
EDSON MARTINS / MDB
EYDER BRASIL / Sem partido
EZEQUIEL NEIVA / PTB
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
MARCELO CRUZ / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 446 de 2019
Autor: JHONY PAIXÃO
Requer VOTO DE LOUVOR, para a Guarnição da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar 3º SGT PM CLEDYSON VIDAL DE MELO e CABO PM ALISSON TIAGO LIMA TEDOIRA, SD PM DANIELE JANAÍNA REZENDE E SD PM JEFERSON RAFAEL LIMA DE ASSIS, ao salvarem a vida de um idoso e do seu filho deficiente visual, de um incêndio em residência, no dia 22 de agosto de 2019, no município de Porto Velho
Aprovada
2 - Requerimento nº 447 de 2019
Autor: ROSÂNGELA DONADON
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Diário da Amazônia, por sua contribuição na modernização da imprensa regional e atuação nos últimos 26 anos .
Aprovada
3 - Requerimento nº 448 de 2019
Autor: ALEX SILVA
Requer a aprovação de Voto de Louvor pela relevante atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia CBMRO, nas ocorrências de incêndio em vegetação do Estado de Rondônia.
Aprovada
4 - Requerimento nº 450 de 2019
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Requer reagendamento da Sessão Solene, prevista para ser realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 09h00min no Plenário de Deliberações desta Casa de Leis, para Homenagear as escolas e profissionais que desenvolvem o Projeto Educampo em Ji-Paraná, para o dia 26 de setembro no mesmo horário e local.
Aprovada
5 - Requerimento nº 451 de 2019
Autor: ALEX SILVA
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2019, às 09:00 horas, no auditório desta Casa de Leis, com o objetivo de homenagear a atuação da Força Tática da Polícia Militar e o Núcleo de Operações aéreas - NOA no Estado de Rondônia
Aprovada
6 - Veto Total nº 27 de 2019
Turno: Único
Autores:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 056/19, de autoria do Deputado Cabo Jhony Paixão que "Assegura a reserva de até 5% (cinco por cento) das vagas de trabalho nas empresas prestadoras de serviços ao Poder Público do Estado de Rondônia.
Mantido o Veto

Obs.: Com 12 (doze) votos contrários e 02 (dois) favoráveis.
7 - Veto Total nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
Veto Total ao Projeto de Lei nº 100/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira que “Dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que comprovem maus-tratos a animais e dá outras providências”.
Mantido o Veto

Obs.: Com 09 (nove) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 28 de 2019
  • ADELINO FOLLADOR - Não
  • AÉLCIO DA TV - Sim
  • ALEX REDANO - Não
  • ALEX SILVA - Não Votou
  • ANDERSON PEREIRA - Não
  • CHIQUINHO DA EMATER - Não
  • CIRONE DEIRÓ - Sim
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EYDER BRASIL - Sim
  • EZEQUIEL NEIVA - Não
  • ISMAEL CRISPIN - Não
  • JAIR MONTES - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Não
  • JHONY PAIXÃO - Não
  • LAERTE GOMES - Não Votou
  • LAZINHO DA FETAGRO - Não
  • MARCELO CRUZ - Não Votou
  • Veto Total nº 27 de 2019
  • ADELINO FOLLADOR - Não
  • AÉLCIO DA TV - Não
  • ALEX REDANO - Não
  • ALEX SILVA - Não Votou
  • ANDERSON PEREIRA - Não
  • CHIQUINHO DA EMATER - Não
  • CIRONE DEIRÓ - Não
  • EDSON MARTINS - Não
  • EYDER BRASIL - Sim
  • EZEQUIEL NEIVA - Não
  • ISMAEL CRISPIN - Não
  • JAIR MONTES - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Não
  • JHONY PAIXÃO - Não
  • LAERTE GOMES - Não Votou
  • LAZINHO DA FETAGRO - Não
  • MARCELO CRUZ - Não Votou