SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;">01 - Mensagem n&ordm; 165/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera o caput do artigo 5&ordm; da Lei n&ordm; 3.160, de 27 de agosto de 2013, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de est&aacute;gio remunerado, no &acirc;mbito da Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o - SEDUC&rsquo;.&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 166/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 242.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Estadual de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica &ndash; FUNESP&rdquo;. 03 - Mensagem n&ordm; 167/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 4.177.149,04, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Especial da Defensoria P&uacute;blica do Estado de Rond&ocirc;nia - FUNDEP&rdquo;. 04 - Mensagem n&ordm; 168/2019 &ndash; Poder Executivo, solicitando a retirada da Mensagem n&ordm; 65, de 23 de abril de 2019, com o seu respectivo Projeto de Lei que &ldquo;Altera e acrescenta dispositivos &agrave; Lei n&ordm; 2.589, de 28 de outubro de 2011, que &lsquo;Institui o Programa de Est&iacute;mulo &agrave; Cidadania Fiscal do Estado de Rond&ocirc;nia e revoga a Lei n&ordm; 2.104, de 7 de julho de 2009&rsquo;&rdquo;. 05 - Mensagem n&ordm; 169/2019 &ndash; Poder Executivo, solicitando que seja adotado o Regime de Urg&ecirc;ncia nos Projetos de Leis Complementares n&ordm;s 011, 014/2019 e Projetos de Leis Ordin&aacute;rias n&ordm;s 066, 120, 116, 117, 118, 126, 128, 129, 150, 152, 156, 158, 159, 162, 185, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194/2019, bem como na Mensagem n&ordm; 165. 06 - Mensagem n&ordm; 170/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 121.335.643,74, em favor das Unidades Or&ccedil;ament&aacute;rias: ALE/RO, TCE/RO, TJ/RO, CGE, SUGESP, SEFIN, RS - SEFIN, PC/RO, CBM/RO, PM/RO, POLITEC, SEDUC, FES, SEAGRI, SEJUS, MP/RO e DPE/RO.". 07 - Mensagem n&ordm; 171/2019- Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Estado de Rond&ocirc;nia, representado pelo Poder Executivo, a contratar opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito externa junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para execu&ccedil;&atilde;o do Projeto de Moderniza&ccedil;&atilde;o da Gest&atilde;o Fiscal do Estado de Rond&ocirc;nia - PROFISCO II RO&rdquo;.</div>

2. Ofício

<div style="text-align: justify;">01 - Of&iacute;cio n&ordm; 2568/2019 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a desacumula&ccedil;&atilde;o da Serventia &Uacute;nica do Munic&iacute;pio e Comarca de Espig&atilde;o do Oeste/RO&rdquo;. 02 - Of&iacute;cio 3162/2019 - DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 240/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 03 - Of&iacute;cio 12487/2019 - SESAU, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 335/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 04 - Of&iacute;cio n&ordm; 3181/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 5226/2018 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 3191/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 501/2019 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 06 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3187, 3188/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 468, 462/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 07 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3178, 3179, 3180, 3186, 3174/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 274, 285, 286, 482, 275/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 08 - Of&iacute;cio n&ordm; 3949/2019 &ndash; DER, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 144/2019 de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rond&ocirc;nia. 09 - Of&iacute;cio n&ordm; 3182/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 160/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 10 - Of&iacute;cio n&ordm; 3183/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 319/2019 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o. 11 - Of&iacute;cio n&ordm; 3682/2019 - DER, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 503/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. Of&iacute;cio n&ordm; 3718/2019 - DER, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 352/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 12 - Of&iacute;cio n&ordm; 451/2019 &ndash; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, comunicando o julgamento do Processo-e n. 01964/15/TCE-RO, que versa sobre a Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Governo do Estado, referente ao exerc&iacute;cio de 2014, bem como sobre o Parecer Pr&eacute;vio PPL-TC 00017/19 e o Acord&atilde;o APL-TC 00165/19, ambos publicados no Di&aacute;rio Oficial do Estado n&ordm; 1900, de 05/07/2019. 13 - Of&iacute;cio n&ordm; 8831/2019 &ndash; DETRAN, encaminhando c&oacute;pia do conv&ecirc;nio celebrado no 2&ordm; semestre de 2019. 14 - Of&iacute;cio n&ordm; 13763/2019 &ndash; SEJUS, solicitando provid&ecirc;ncia e apoio quanto ao procedimento da SEJUS, no que concerne a aprova&ccedil;&atilde;o apenas parcial, por esta Casa de Leis, do Projeto de Lei n&ordm; 053/2019, encaminhado por meio da Mensagem n&ordm; 048/2019. </div>

3. Comunicado

4. Requerimento

01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Eyder Brasil, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias dos dias 06 e 07 do m&ecirc;s de agosto do ano de 2019. 02 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Jair Montes, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 14 do m&ecirc;s de agosto do ano de 2019.

5. Memorando

Expediente Diversos (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)