SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 07/08/2019 - 09:23

Encerramento: 07/08/2019 - 10:06

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: LAERTE GOMES / PSDB

Secretário AD-HOC: ANDERSON PEREIRA / PROS

Lista de Presença na Sessão

ADAILTON FÚRIA / PSD

AÉLCIO DA TV / PP

ALEX SILVA / REPUBLICANOS

ANDERSON PEREIRA / PROS

CHIQUINHO DA EMATER / PSB

DR. NEIDSON / PMN

EDSON MARTINS / MDB

EZEQUIEL NEIVA / PTB

ISMAEL CRISPIN / PSB

JEAN OLIVEIRA / MDB

LAERTE GOMES / PSDB

LAZINHO DA FETAGRO / PT

LEBRÃO / MDB

LUIZINHO GOEBEL / PV

Expedientes

1. Mensagem: 01 - Mensagem nº 133/2019 – Poder Executivo, encaminhando Relatório de Viagem para cumprimento de agenda de trabalho no Encontro Binacional de Governadores da Fronteira Peru-Brasil. 02 - Mensagem nº 134/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 155.592,33,33, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS”. 03 - Mensagem nº 135/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Cria o Fundo Estadual para Financiar a Construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho – FUN-HEURO e dá outras providências”. 04 - Mensagem nº 136/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 18.584.920,19, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM”. 05 - Mensagem nº 137/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a promoção da acessibilidade da criança com deficiência ou com mobilidade reduzida, aos espaços de lazer e recreação nas escolas, parques, shopping, e praças públicas ou privadas”. 06 - Mensagem nº 138/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão/carteira de vacinação para matrícula de crianças nas redes de ensino do Estado de Rondônia, e dá outras providências”. 07 - Mensagem nº 139/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Estadual a proceder gratuitamente o translado intermunicipal de cadáveres ou restos mortais humanos advindos de famílias em situação de vulnerabilidade econômica, a ser realizado por funerárias custeado pelo Governo do Estado em todo o território do Estado de Rondônia”. 08 - Mensagem nº 140/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a fixação de placas ou cartazes, em locais visíveis e de fácil acesso, em todos os órgãos públicos do Estado de Rondônia, para divulgar o direito a não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartórios em atos e procedimentos administrativos, conforme a Lei Federal nº 13.726, de 08 de outubro de 2018”. 09 - Mensagem nº 141/2019 – Poder Executivo, encaminhando Relatório de Viagem do Vice-Governador José Atílio Salazar Martins, para cumprimento de agenda de trabalho durante visita oficial a Trinidad, capital do Departamento de Beni/Bolívia, ocorrida no período de 26 a 28 de junho de 2019. 10 - Mensagem nº 142/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020”. 11 - Mensagem nº 143/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 6.973,44, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.” 12 - Mensagem nº 144/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 1.767.146,38, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM.". 13 - Mensagem nº 145/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 699.267,77, em favor da Unidade Orçamentária: Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA.” 14 - Mensagem nº 146/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui o dia Estadual de Combate ao Feminicídio e dá outras providências”. 15 - Mensagem nº 147/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho”. 16 - Mensagem nº 148/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho”. 17 - Mensagem nº 149/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do Sistema Público de Saúde do Estado de Rondônia”. 18 - Mensagem nº 150/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que "Obriga os Hospitais Públicos do Estado a reservarem leitos em suas dependências para internação de pacientes com cirurgia previamente marcada". 19 - Mensagem nº 151/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Estabelece, no âmbito do Estado de Rondônia, permissão e reconhecimento das práticas populares de educação e saúde nas comunidades, como nova tecnologia de apoio complementar a Saúde Pública - SUS”. 20 - Mensagem nº 152/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instituição do Programa Feira da Mulher Rural e dá outras providências”. 21 - Mensagem nº 153/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado de Rondônia”. 22 - Mensagem nº 154/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Garante o direito de acesso, aos brasileiros naturalizados e estrangeiros aos cargos e empregos públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, em condições de igualdade ao do cidadão brasileiro nato, nos moldes do artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 19/98”. 23 - Mensagem nº 155/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a destinar 30% (trinta por cento) dos valores arrecadados com aplicação de multas de trânsito relacionadas à embriaguez ao volante, para a manutenção e modernização das Delegacias de Polícia Civil do Estado de Rondônia e do Sistema Penitenciário Estadual, como parte de previsão de destinação das multas previstas no artigo 320 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997”. 24 - Mensagem nº 156/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Denomina como veteranos, os integrantes das Polícias Estaduais de Rondônia, quando da passagem à inatividade”. 25 - Mensagem nº 157/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de inscrição em concurso público no âmbito do Estado de Rondônia”. 26 - Mensagem nº 158/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 367.100,00, EM FAVOR DA Unidade Orçamentária: Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado - FUMRESPOM”. 27 - Mensagem nº 159/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 1.168.568,65, em favor da Unidade Orçamentária: Agência Estadual de Saúde – AGEVISA”. 28 - Mensagem nº 160/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 3.200.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Desenvolvimento – SEDAM”. 29 - Mensagem nº 161/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 161.990,11, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC." 30 - Mensagem nº 162/2019 – Poder Executivo, solicitando substituição do Projeto de Lei encaminhado por meio da Mensagem nº 135/2019, que “Cria o Fundo Estadual para Financiar a Construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho - FUN-HEURO e dá outras providências”. 31 - Mensagem nº 163/2019 – Poder Executivo, agradecendo o convite para participar da Sessão Solene em comemoração aos 36 anos da promulgação da Primeira Constituição do Estado de Rondônia.
2. Ofício: 01 - Ofício nº 2609/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 353/2019 de autoria do Coletivo. Ofícios nºs 2401, 2402, 2613, 2614/2019 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 361, 360, 356, 365/2019 de autoria do Senhor Deputado Adailton Fúria. 02 - Ofícios nºs 2403, 2450, 2484, 2610, 2810, 2780, 2773, 2670/2019 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 359, 216, 288, 358, 392, 141, 371, 162/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 03 - Ofício nº 10426/2019 – SESAU, encaminhando resposta ao Requerimento nº 217/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 04 - Ofícios nºs 2611, 2758, 2757/2019 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 374, 386, 380/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 05 - Ofício nº 2732/2019 – DER, encaminhando resposta ao Requerimento nº 70/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 06 - Ofício nº 1945/2019 – SEAS, encaminhando resposta ao Requerimento nº 332/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 07 - Ofício nº 2768/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 389/2019 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 08 - Ofício nº 2677/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1630/2018 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 09 - Ofícios nºs 2884, 2821/2019 – DER, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 198, 201/2019 de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia. 10 - Ofício nº 2730/2019 – DER, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 313/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira, 11 - Ofício nº 2457/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 454/2019 de autoria do Senhor Deputado Adailton Fúria. 12 - Ofício nº 2448/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 419/2019 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 13 - Ofícios nºs 2331, 2475, 2458, 2477, 2459, 2473/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 405, 455, 453, 455, 452, 451/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 14 - Ofícios nºs 2360, 2354, 2765/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 324, 250, 242/2019 de autoria da Senhora Deputada Cássia Muleta. 15 - Ofício nº 2627/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 393/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 16 - Ofício nº 2624/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 296/2019 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 17 - Ofício nº 2591/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 318/2019 de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Neiva. 18 - Ofício nº 2372/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 134/2019 de autoria do Senhor Deputado Lebrão. 19 - Ofícios nºs 2365, 2456, 2466/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 312, 416, 443/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Redano. 20 - Ofícios nºs 2369, 2762/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 234, 233/2019 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró. 21 - Ofício nº 2338/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 378/2019 de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira. 22 - Ofícios nºs 2382, 2339, 2453, 2472, 2300/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 400, 364, 367, 456, 403/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 23 - Ofícios nºs 2333, 2330, 2349, 2449, 2766/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 418, 238, 342, 212, 502/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 24 - Ofícios nºs 2357, 2358, 2359/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 237, 236, 235/2019 de autoria dos Senhores Deputados Chiquinho da Emater e Anderson Pereira. 25 - Ofícios nºs 1843, 1844, 2140, 2355, 1834, 2356, 2390, 2391, 2394, 2594, 2593, 2590, 2688, 2695, 2761/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 291, 292, 289, 248, 287, 247, 426, 427, 346, 424, 334, 425, 431, 150, 444/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 26 - Ofícios nºs 2334, 2336, 2352, 2353, 2476, 2625, 2523, 2687/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 383, 382, 253, 252, 385, 295, 396, 395/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 27 - Ofícios nºs 2346, 2363, 2364, 2337, 2332, 2347, 2474, 2592, 2824/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 357, 316, 315, 390, 433, 356, 246, 112, 461/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 28 - Ofícios nºs 2350, 2340, 2392, 2367, 2368, 2371, 2361, 2341, 2343, 2345, 2455, 2460, 2470, 2036, 2692, 2834/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 263, 377, 373, 311, 309, 200, 320, 374, 372, 360, 459, 231, 407, 355, 458, 445/2019 de autoria do Senhor Deputado Cabo Jhony Paixão. 29 - Ofícios nºs 2464, 2467, 2471, 2461, 2462, 2463, 2468, 2469, 2465, 2664/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 447, 436, 413, 450, 449, 448, 438, 410, 446/2019 e 4184/2017 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 30 - Ofício nº 136/2019 – Gabinete do Senhor Deputado Mauro Nazif, parabenizando pela realização da audiência pública que tratou sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal da Previdência Social e os impactos que, caso aprovada, causarão na vida dos trabalhadores e trabalhadoras vinculadas ao Instituto Nacional da Previdência Social – INSS. 31 - Ofício nº 249/2019 – PRESID, solicitando a criação/reativação da Frente Parlamentar do Cooperativismo – FRENCOOP-RO.
4. Requerimento: 01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Jhony Paixão, encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 25 do mês de junho do ano de 2019. 02 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia, encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 19 do mês de junho do ano de 2019.

Lista de Presença na Ordem do Dia