Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2019 - 09:23
Encerramento: 07/08/2019 - 10:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAERTE GOMES / PSDB
Secretário AD-HOC: ANDERSON PEREIRA / PROS



Lista de Presença na Sessão
ADAILTON FÚRIA / PSD
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
DR. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL NEIVA / PTB
ISMAEL CRISPIN / PSB
JEAN OLIVEIRA / MDB
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV






Expedientes
1. Mensagem:

01 - Mensagem nº 133/2019 – Poder Executivo, encaminhando Relatório de Viagem para cumprimento de agenda de trabalho no Encontro Binacional de Governadores da Fronteira Peru-Brasil.
02 - Mensagem nº 134/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 155.592,33,33, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS”.
03 - Mensagem nº 135/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Cria o Fundo Estadual para Financiar a Construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho – FUN-HEURO e dá outras providências”.
04 - Mensagem nº 136/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 18.584.920,19, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM”.  
05 -
Mensagem nº 137/2019 – Poder Executivo,
encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a promoção da acessibilidade da criança com deficiência ou com mobilidade reduzida, aos espaços de lazer e recreação nas escolas, parques, shopping, e praças públicas ou privadas”.
06 - Mensagem nº 138/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão/carteira de vacinação para matrícula de crianças nas redes de ensino do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.
07 - Mensagem nº 139/2019 – Poder Executivo
, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Estadual a proceder gratuitamente o translado intermunicipal de cadáveres ou restos mortais humanos advindos de famílias em situação de vulnerabilidade econômica, a ser realizado por funerárias custeado pelo Governo do Estado em todo o território do Estado de Rondônia”.
08 - Mensagem nº 140/2019 – Poder Executivo
, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a fixação de placas ou cartazes, em locais visíveis e de fácil acesso, em todos os órgãos públicos do Estado de Rondônia, para divulgar o direito a não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartórios em atos e procedimentos administrativos, conforme a Lei Federal nº 13.726, de 08 de outubro de 2018”. 
09 - Mensagem nº 141/2019 – Poder Executivo, encaminhando Relatório de Viagem do Vice-Governador José Atílio Salazar Martins, para cumprimento de agenda de trabalho durante visita oficial a Trinidad, capital do Departamento de Beni/Bolívia, ocorrida no período de 26 a 28 de junho de 2019.
10 - Mensagem nº 142/2019 – Poder Executivo
, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020”.  
11 -
Mensagem nº 143/2019 – Poder Executivo
, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 6.973,44, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.”  
12 -
Mensagem nº 144/2019 – Poder Executivo
, encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 1.767.146,38, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM.".
13 - Mensagem nº 145/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 699.267,77, em favor da Unidade Orçamentária: Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA.”
14 - Mensagem nº 146/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui o dia Estadual de Combate ao Feminicídio e dá outras providências”.
15 - Mensagem nº 147/2019 – Poder Executivo
, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho”.
16 - Mensagem nº 148/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho”.
17 - Mensagem nº 149/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do Sistema Público de Saúde do Estado de Rondônia”.
18 - Mensagem nº 150/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que "Obriga os Hospitais Públicos do Estado a reservarem leitos em suas dependências para internação de pacientes com cirurgia previamente marcada".
19 - Mensagem nº 151/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Estabelece, no âmbito do Estado de Rondônia, permissão e reconhecimento das práticas populares de educação e saúde nas comunidades, como nova tecnologia de apoio complementar a Saúde Pública - SUS”.
20 - Mensagem nº 152/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instituição do Programa Feira da Mulher Rural e dá outras providências”.
21 - Mensagem nº 153/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado de Rondônia”.
22 - Mensagem nº 154/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Garante o direito de acesso, aos brasileiros naturalizados e estrangeiros aos cargos e empregos públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, em condições de igualdade ao do cidadão brasileiro nato, nos moldes do artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 19/98”.  
23 -
Mensagem nº 155/2019 – Poder Executivo
, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a destinar 30% (trinta por cento) dos valores arrecadados com aplicação de multas de trânsito relacionadas à embriaguez ao volante, para a manutenção e modernização das Delegacias de Polícia Civil do Estado de Rondônia e do Sistema Penitenciário Estadual, como parte de previsão de destinação das multas previstas no artigo 320 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997”.
24 - Mensagem nº 156/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Denomina como veteranos, os integrantes das Polícias Estaduais de Rondônia, quando da passagem à inatividade”.
25 - Mensagem nº 157/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de inscrição em concurso público no âmbito do Estado de Rondônia”.
26 - Mensagem nº 158/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 367.100,00, EM FAVOR DA Unidade Orçamentária: Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado - FUMRESPOM”.
27 - Mensagem nº 159/2019 - Poder Executivo
, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 1.168.568,65, em favor da Unidade Orçamentária: Agência Estadual de Saúde – AGEVISA”.
28 - Mensagem nº 160/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 3.200.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Desenvolvimento – SEDAM”.
29 - Mensagem nº 161/2019 – Poder Executivo
, encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 161.990,11, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC."  
30 -
Mensagem nº 162/2019 – Poder Executivo
, solicitando substituição do Projeto de Lei encaminhado por meio da Mensagem nº 135/2019, que “Cria o Fundo Estadual para Financiar a Construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho - FUN-HEURO e dá outras providências”.
31 -  Mensagem nº 163/2019 – Poder Executivo, agradecendo o convite para participar da Sessão Solene em comemoração aos 36 anos da promulgação da Primeira Constituição do Estado de Rondônia. 

2. Ofício:

01 - Ofício nº 2609/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 353/2019 de autoria do Coletivo. Ofícios nºs 2401, 2402, 2613, 2614/2019 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 361, 360, 356, 365/2019 de autoria do Senhor Deputado Adailton Fúria.
02 - Ofícios nºs 2403, 2450, 2484, 2610, 2810, 2780, 2773, 2670/2019 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 359, 216, 288, 358, 392, 141, 371, 162/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
03 - Ofício nº 10426/2019 – SESAU, encaminhando resposta ao Requerimento nº 217/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
04 - Ofícios nºs 2611, 2758, 2757/2019 – DITELIR,
encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 374, 386, 380/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 05 - Ofício nº 2732/2019 – DER, encaminhando resposta ao Requerimento nº 70/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.  
06 -
Ofício nº 1945/2019 – SEAS
, encaminhando resposta ao Requerimento nº 332/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.  
07 -
Ofício nº 2768/2019 – DITELIR
, encaminhando resposta ao Requerimento nº 389/2019 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
08 - Ofício nº 2677/2019 – DITELIR
, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1630/2018 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
09 - Ofícios nºs 2884, 2821/2019 – DER
, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 198, 201/2019 de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia.
10 - Ofício nº 2730/2019 – DER
, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 313/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira,
11 - Ofício nº 2457/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 454/2019 de autoria do Senhor Deputado Adailton Fúria.
12 - Ofício nº 2448/2019 – DITELIR
, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 419/2019 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.  
13 -
Ofícios nºs 2331, 2475, 2458, 2477, 2459, 2473/2019 – DITELIR
, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 405, 455, 453, 455, 452, 451/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
14 - Ofícios nºs 2360, 2354, 2765/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 324, 250, 242/2019 de autoria da Senhora Deputada Cássia Muleta.
15 - Ofício nº 2627/2019 – DITELIR
, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 393/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
16 - Ofício nº 2624/2019 – DITELIR
, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 296/2019 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
17 - Ofício nº 2591/2019 – DITELIR
, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 318/2019 de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Neiva.
18 - Ofício nº 2372/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 134/2019 de autoria do Senhor Deputado Lebrão.
19 - Ofícios nºs 2365, 2456, 2466/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 312, 416, 443/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Redano.
20 - Ofícios nºs 2369, 2762/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 234, 233/2019 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
21 - Ofício nº 2338/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 378/2019 de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira.
22 - Ofícios nºs 2382, 2339, 2453, 2472, 2300/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 400, 364, 367, 456, 403/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
23 - Ofícios nºs 2333, 2330, 2349, 2449, 2766/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 418, 238, 342, 212, 502/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.
24 - Ofícios nºs 2357, 2358, 2359/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 237, 236, 235/2019 de autoria dos Senhores Deputados Chiquinho da Emater e Anderson Pereira.
25 - Ofícios nºs 1843, 1844, 2140, 2355, 1834, 2356, 2390, 2391, 2394, 2594, 2593, 2590, 2688, 2695, 2761/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 291, 292, 289, 248, 287, 247, 426, 427, 346, 424, 334, 425, 431, 150, 444/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
26 - Ofícios nºs 2334, 2336, 2352, 2353, 2476, 2625, 2523, 2687/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 383, 382, 253, 252, 385, 295, 396, 395/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
27 - Ofícios nºs 2346, 2363, 2364, 2337, 2332, 2347, 2474, 2592, 2824/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 357, 316, 315, 390, 433, 356, 246, 112, 461/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.
28 - Ofícios nºs 2350, 2340, 2392, 2367, 2368, 2371, 2361, 2341, 2343, 2345, 2455, 2460, 2470, 2036, 2692, 2834/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 263, 377, 373, 311, 309, 200, 320, 374, 372, 360, 459, 231, 407, 355, 458, 445/2019 de autoria do Senhor Deputado Cabo Jhony Paixão.
29 - Ofícios nºs 2464, 2467, 2471, 2461, 2462, 2463, 2468, 2469, 2465, 2664/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 447, 436, 413, 450, 449, 448, 438, 410, 446/2019 e 4184/2017 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
30 - Ofício nº 136/2019 – Gabinete do Senhor Deputado Mauro Nazif, parabenizando pela realização da audiência pública que tratou sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal da Previdência Social e os impactos que, caso aprovada, causarão na vida dos trabalhadores e trabalhadoras vinculadas ao Instituto Nacional da Previdência Social – INSS.
31 - Ofício nº 249/2019 – PRESID, solicitando a criação/reativação da Frente Parlamentar do Cooperativismo – FRENCOOP-RO.

4. Requerimento:

01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Jhony Paixão, encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 25 do mês de junho do ano de 2019.
02 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia, encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 19 do mês de junho do ano de 2019.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADAILTON FÚRIA / PSD
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
DR. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL NEIVA / PTB
ISMAEL CRISPIN / PSB
JEAN OLIVEIRA / MDB
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 393 de 2019
Autor: EYDER BRASIL
Requer a Mesa Diretora, que seja realizada sessão solene para entrega de homenagem aos profissionais do Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar-SAMD, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, a Assistência Médica Intensiva — AMI, Policlínica Oswaldo Cruz, Centro de Medicina Tropical de Rondônia CEMETRON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia - FHEMERON pelos relevantes serviços prestados à comunidade rondoniense.
Aprovada
2 - Requerimento nº 394 de 2019
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Sessão Solene a ser realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 09h00min no plenário de deliberações desta Casa de Leis, para homenagear 6 (seis) escolas e 4 (quatro) técnicos que desenvolvem o Projeto Educampo.
Aprovada
3 - Requerimento nº 395 de 2019
Autor: JEAN OLIVEIRA
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental a realização de Sessão Solene, para o dia 19 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega do "Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor DEZIVAL RIBEIRO DOS REIS"
Aprovada
4 - Requerimento nº 396 de 2019
Autor: AÉLCIO DA TV
Requer à Mesa Diretora, realização de Sessão Solene para entrega de "Voto de Louvor" ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aprovada
5 - Requerimento nº 397 de 2019
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de setembro de 2019, às 9 horas, no Plenário desta Casa, para homenagear a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM, pelos 50 anos de fundação.
Aprovada
6 - Requerimento nº 398 de 2019
Autor: LUIZINHO GOEBEL
Requer a Mesa Diretora a realização de audiência pública no Município de Vilhena/RO para tratar sobre a militarização da Escola Estadual Cecilia Meireles
Aprovada
7 - Requerimento nº 399 de 2019
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
Requer a realização de audiência pública no Município de Ariquemes/RO para tratar sobre os motivos do fechamento dos frigoríficos que atuavam no Município nos últimos anos.
Aprovada
8 - Requerimento nº 400 de 2019
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Requer Voto de Louvor em homenagem aos Escotista de Rondônia, a ser entregues na Sessão Solene do dia 29 de agosto de 2019, às 15h00min no Plenário de Deliberações desta Casa de Leis
Aprovada
9 - Requerimento nº 401 de 2019
Autor: JHONY PAIXÃO
Requer Voto de Louvor para os Polícias Militares CB PM Wellington Neves Batista e SD PM Fernando Félix de Lima , lotados na 1º Cia, 10º BPM, ao prestarem socorro a uma criança vitima de afogamento em piscina, fato esse ocorrido no Município de Rolim de Moura, no dia 6 de julho de 2019
Aprovada
10 - Requerimento nº 402 de 2019
Autor: ISMAEL CRISPIN
Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Dione Mendes Brito pelo recebimento do Prêmio de 1º lugar do 3º Concurso de qualidade e sustentabilidade do café de Rondônia (CONCAFÉ) realizado no Parque de Exposição da Associação Rural (ARCA), no Município de Cacoal
Aprovada
11 - Requerimento nº 403 de 2019
Autor: ISMAEL CRISPIN
Requer Voto de Louvor ao jovem atleta Dantty Gabriel Fernandes de Sousa pela conquista do primeiro lugar no campeonato de Judô - Região VI, da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), na categoria sub-11, masculino
Aprovada
12 - Requerimento nº 404 de 2019
Autor: JHONY PAIXÃO
Requer Voto de Louvor, para os Bombeiros Militares CB Bm Rômulo César Pedro e SD BM Luan Palmeira do Nascimento, lotados na 1º SGB, e 3ºGB, ao prestarem socorro a uma recém-nascida vítima de afogamento , após a mãe dar a luz dentro do vaso sanitário , fato ocorrido no Município de Vilhena, no dia 15 de julho de 2019
Aprovada
13 - Requerimento nº 405 de 2019
Autor: LEBRÃO
Requer Voto de Louvor a Igreja Metodista Wesleyana e seus fundadores de Porto Velho, pelos revelantes serviços prestados na área social e na evangelização do Município
Aprovada
14 - Requerimento nº 406 de 2019
Autor: ISMAEL CRISPIN
Requer o encaminhamento de Voto de Pesar aos familiares da Policial Militar Cabo QUERDES pelo seu falecimento ocorrido dia 25 de julho de 2019, no Município de Porto Velho.
Aprovada
15 - Requerimento nº 407 de 2019
Autor: ISMAEL CRISPIN
Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Grupo ENERGISA pela forma desrespeitosa e arbitraria que trata a população do Estado e a Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANNEL, e pela redução de apenas 7,43% por cento de desconto nas contas de energia elétrica do Estado de Rondõnia.
Aprovada