SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;">01 - Mensagem n&ordm; 133/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Relat&oacute;rio de Viagem para cumprimento de agenda de trabalho no Encontro Binacional de Governadores da Fronteira Peru-Brasil. 02 - Mensagem n&ordm; 134/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro e por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 155.592,33,33, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado da Assist&ecirc;ncia e do Desenvolvimento Social &ndash; SEAS&rdquo;. 03 - Mensagem n&ordm; 135/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Cria o Fundo Estadual para Financiar a Constru&ccedil;&atilde;o do Hospital de Urg&ecirc;ncia e Emerg&ecirc;ncia de Porto Velho &ndash; FUN-HEURO e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 04 - Mensagem n&ordm; 136/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;ditos Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro e por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 18.584.920,19, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental &ndash; SEDAM&rdquo;. &nbsp; 05 - Mensagem n&ordm; 137/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a promo&ccedil;&atilde;o da acessibilidade da crian&ccedil;a com defici&ecirc;ncia ou com mobilidade reduzida, aos espa&ccedil;os de lazer e recrea&ccedil;&atilde;o nas escolas, parques, shopping, e pra&ccedil;as p&uacute;blicas ou privadas&rdquo;. 06 - Mensagem n&ordm; 138/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade da apresenta&ccedil;&atilde;o do cart&atilde;o/carteira de vacina&ccedil;&atilde;o para matr&iacute;cula de crian&ccedil;as nas redes de ensino do Estado de Rond&ocirc;nia, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 07 - Mensagem n&ordm; 139/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Estadual a proceder gratuitamente o translado intermunicipal de cad&aacute;veres ou restos mortais humanos advindos de fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade econ&ocirc;mica, a ser realizado por funer&aacute;rias custeado pelo Governo do Estado em todo o territ&oacute;rio do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 08 - Mensagem n&ordm; 140/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a fixa&ccedil;&atilde;o de placas ou cartazes, em locais vis&iacute;veis e de f&aacute;cil acesso, em todos os &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos do Estado de Rond&ocirc;nia, para divulgar o direito a n&atilde;o obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autentica&ccedil;&atilde;o de c&oacute;pias em cart&oacute;rios em atos e procedimentos administrativos, conforme a Lei Federal n&ordm; 13.726, de 08 de outubro de 2018&rdquo;.&nbsp; 09 - Mensagem n&ordm; 141/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Relat&oacute;rio de Viagem do Vice-Governador Jos&eacute; At&iacute;lio Salazar Martins, para cumprimento de agenda de trabalho durante visita oficial a Trinidad, capital do Departamento de Beni/Bol&iacute;via, ocorrida no per&iacute;odo de 26 a 28 de junho de 2019. 10 - Mensagem n&ordm; 142/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre as Diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2020&rdquo;. &nbsp; 11 - Mensagem n&ordm; 143/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 6.973,44, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado do Planejamento, Or&ccedil;amento e Gest&atilde;o - SEPOG.&rdquo; &nbsp; 12 - Mensagem n&ordm; 144/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 1.767.146,38, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Especial de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental - FEPRAM.". 13 - Mensagem n&ordm; 145/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 699.267,77, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Ag&ecirc;ncia Estadual de Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de de Rond&ocirc;nia - AGEVISA.&rdquo; 14 - Mensagem n&ordm; 146/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Institui o dia Estadual de Combate ao Feminic&iacute;dio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 15 - Mensagem n&ordm; 147/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;Institui o Dia Estadual de Combate e Preven&ccedil;&atilde;o ao Ass&eacute;dio Moral e Sexual nas rela&ccedil;&otilde;es de trabalho&rdquo;. 16 - Mensagem n&ordm; 148/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Institui o Dia Estadual de Combate e Preven&ccedil;&atilde;o ao Ass&eacute;dio Moral e Sexual nas rela&ccedil;&otilde;es de trabalho&rdquo;. 17 - Mensagem n&ordm; 149/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o acolhimento de mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia sexual no &acirc;mbito do Sistema P&uacute;blico de Sa&uacute;de do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 18 - Mensagem n&ordm; 150/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que "Obriga os Hospitais P&uacute;blicos do Estado a reservarem leitos em suas depend&ecirc;ncias para interna&ccedil;&atilde;o de pacientes com cirurgia previamente marcada". 19 - Mensagem n&ordm; 151/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Estabelece, no &acirc;mbito do Estado de Rond&ocirc;nia, permiss&atilde;o e reconhecimento das pr&aacute;ticas populares de educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de nas comunidades, como nova tecnologia de apoio complementar a Sa&uacute;de P&uacute;blica - SUS&rdquo;. 20 - Mensagem n&ordm; 152/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o do Programa Feira da Mulher Rural e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 21 - Mensagem n&ordm; 153/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Institui a Pol&iacute;tica Estadual de Preven&ccedil;&atilde;o da Automutila&ccedil;&atilde;o e do Suic&iacute;dio no Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 22 - Mensagem n&ordm; 154/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Garante o direito de acesso, aos brasileiros naturalizados e estrangeiros aos cargos e empregos p&uacute;blicos da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Estadual Direta e Indireta, em condi&ccedil;&otilde;es de igualdade ao do cidad&atilde;o brasileiro nato, nos moldes do artigo 37, inciso I, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, com a reda&ccedil;&atilde;o dada pela Emenda Constitucional no 19/98&rdquo;. &nbsp; 23 - Mensagem n&ordm; 155/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a destinar 30% (trinta por cento) dos valores arrecadados com aplica&ccedil;&atilde;o de multas de tr&acirc;nsito relacionadas &agrave; embriaguez ao volante, para a manuten&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o das Delegacias de Pol&iacute;cia Civil do Estado de Rond&ocirc;nia e do Sistema Penitenci&aacute;rio Estadual, como parte de previs&atilde;o de destina&ccedil;&atilde;o das multas previstas no artigo 320 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997&rdquo;. 24 - Mensagem n&ordm; 156/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Denomina como veteranos, os integrantes das Pol&iacute;cias Estaduais de Rond&ocirc;nia, quando da passagem &agrave; inatividade&rdquo;. 25 - Mensagem n&ordm; 157/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Concede &agrave;s doadoras de leite materno isen&ccedil;&atilde;o de pagamento de inscri&ccedil;&atilde;o em concurso p&uacute;blico no &acirc;mbito do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 26 - Mensagem n&ordm; 158/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 367.100,00, EM FAVOR DA Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Especial de Moderniza&ccedil;&atilde;o e Reaparelhamento da Pol&iacute;cia Militar do Estado - FUMRESPOM&rdquo;. 27 - Mensagem n&ordm; 159/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 1.168.568,65, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Ag&ecirc;ncia Estadual de Sa&uacute;de &ndash; AGEVISA&rdquo;. 28 - Mensagem n&ordm; 160/2019 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 3.200.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado do Desenvolvimento &ndash; SEDAM&rdquo;. 29 - Mensagem n&ordm; 161/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 161.990,11, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado da Seguran&ccedil;a, Defesa e Cidadania - SESDEC." &nbsp; 30 - Mensagem n&ordm; 162/2019 &ndash; Poder Executivo, solicitando substitui&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei encaminhado por meio da Mensagem n&ordm; 135/2019, que &ldquo;Cria o Fundo Estadual para Financiar a Constru&ccedil;&atilde;o do Hospital de Urg&ecirc;ncia e Emerg&ecirc;ncia de Porto Velho - FUN-HEURO e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 31 -&nbsp; Mensagem n&ordm; 163/2019 &ndash; Poder Executivo, agradecendo o convite para participar da Sess&atilde;o Solene em comemora&ccedil;&atilde;o aos 36 anos da promulga&ccedil;&atilde;o da Primeira Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado de Rond&ocirc;nia.&nbsp; </div>

2. Ofício

<div style="text-align: justify;">01 - Of&iacute;cio n&ordm; 2609/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 353/2019 de autoria do Coletivo. Of&iacute;cios n&ordm;s 2401, 2402, 2613, 2614/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 361, 360, 356, 365/2019 de autoria do Senhor Deputado Adailton F&uacute;ria. 02 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2403, 2450, 2484, 2610, 2810, 2780, 2773, 2670/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 359, 216, 288, 358, 392, 141, 371, 162/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 03 - Of&iacute;cio n&ordm; 10426/2019 &ndash; SESAU, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 217/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 04 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2611, 2758, 2757/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 374, 386, 380/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 2732/2019 &ndash; DER, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 70/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. &nbsp; 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 1945/2019 &ndash; SEAS, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 332/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. &nbsp; 07 - Of&iacute;cio n&ordm; 2768/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 389/2019 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 08 - Of&iacute;cio n&ordm; 2677/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1630/2018 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 09 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2884, 2821/2019 &ndash; DER, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 198, 201/2019 de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rond&ocirc;nia. 10 - Of&iacute;cio n&ordm; 2730/2019 &ndash; DER, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 313/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira, 11 - Of&iacute;cio n&ordm; 2457/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 454/2019 de autoria do Senhor Deputado Adailton F&uacute;ria. 12 - Of&iacute;cio n&ordm; 2448/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 419/2019 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. &nbsp; 13 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2331, 2475, 2458, 2477, 2459, 2473/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 405, 455, 453, 455, 452, 451/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 14 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2360, 2354, 2765/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 324, 250, 242/2019 de autoria da Senhora Deputada C&aacute;ssia Muleta. 15 - Of&iacute;cio n&ordm; 2627/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 393/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 16 - Of&iacute;cio n&ordm; 2624/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 296/2019 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 17 - Of&iacute;cio n&ordm; 2591/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 318/2019 de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Neiva. 18 - Of&iacute;cio n&ordm; 2372/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 134/2019 de autoria do Senhor Deputado Lebr&atilde;o. 19 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2365, 2456, 2466/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 312, 416, 443/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Redano. 20 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2369, 2762/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 234, 233/2019 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 21 - Of&iacute;cio n&ordm; 2338/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 378/2019 de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira. 22 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2382, 2339, 2453, 2472, 2300/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 400, 364, 367, 456, 403/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 23 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2333, 2330, 2349, 2449, 2766/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 418, 238, 342, 212, 502/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 24 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2357, 2358, 2359/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 237, 236, 235/2019 de autoria dos Senhores Deputados Chiquinho da Emater e Anderson Pereira. 25 - Of&iacute;cios n&ordm;s 1843, 1844, 2140, 2355, 1834, 2356, 2390, 2391, 2394, 2594, 2593, 2590, 2688, 2695, 2761/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 291, 292, 289, 248, 287, 247, 426, 427, 346, 424, 334, 425, 431, 150, 444/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 26 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2334, 2336, 2352, 2353, 2476, 2625, 2523, 2687/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 383, 382, 253, 252, 385, 295, 396, 395/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 27 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2346, 2363, 2364, 2337, 2332, 2347, 2474, 2592, 2824/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 357, 316, 315, 390, 433, 356, 246, 112, 461/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 28 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2350, 2340, 2392, 2367, 2368, 2371, 2361, 2341, 2343, 2345, 2455, 2460, 2470, 2036, 2692, 2834/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 263, 377, 373, 311, 309, 200, 320, 374, 372, 360, 459, 231, 407, 355, 458, 445/2019 de autoria do Senhor Deputado Cabo Jhony Paix&atilde;o. 29 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2464, 2467, 2471, 2461, 2462, 2463, 2468, 2469, 2465, 2664/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 447, 436, 413, 450, 449, 448, 438, 410, 446/2019 e 4184/2017 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 30 - Of&iacute;cio n&ordm; 136/2019 &ndash; Gabinete do Senhor Deputado Mauro Nazif, parabenizando pela realiza&ccedil;&atilde;o da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que tratou sobre as mudan&ccedil;as propostas pelo Governo Federal da Previd&ecirc;ncia Social e os impactos que, caso aprovada, causar&atilde;o na vida dos trabalhadores e trabalhadoras vinculadas ao Instituto Nacional da Previd&ecirc;ncia Social &ndash; INSS. 31 - Of&iacute;cio n&ordm; 249/2019 &ndash; PRESID, solicitando a cria&ccedil;&atilde;o/reativa&ccedil;&atilde;o da Frente Parlamentar do Cooperativismo &ndash; FRENCOOP-RO. </div>

3. Comunicado

4. Requerimento

01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Jhony Paix&atilde;o, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 25 do m&ecirc;s de junho do ano de 2019. 02 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Geraldo da Rond&ocirc;nia, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 19 do m&ecirc;s de junho do ano de 2019.

5. Memorando

Expediente Diversos (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)