SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;">01 - Mensagem n&ordm; 76/2019 &ndash; Poder Executivo,encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o afastamento de empregados e servidores p&uacute;blicos para o exerc&iacute;cio de mandato diretivo em Conselhos Profissionais sem preju&iacute;zo da remunera&ccedil;&atilde;o&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 77/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Acrescenta dispositivo da Lei n&ordm; 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. &nbsp; 03 - Mensagem n&ordm; 78/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;Institui Dia Estadual de Conscientiza&ccedil;&atilde;o da S&iacute;ndrome de Berdon&rdquo;. &nbsp; 04 - Mensagem n&ordm; 79/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;Cria a &lsquo;Lei Nicolas Naitz&rsquo;, em mem&oacute;ria &agrave;s crian&ccedil;as e adolescentes desaparecidos, a ser institu&iacute;do no dia 22 de cada ano, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 05 - Mensagem n&ordm; 80/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o uso de Dispositivo de Seguran&ccedil;a Protetiva - DSP (bot&atilde;o do p&acirc;nico) para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica em todo Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. &nbsp; 06 - Mensagem n&ordm; 81/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 707.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Especial de Moderniza&ccedil;&atilde;o e Reaparelhamento da Pol&iacute;cia Militar do Estado &ndash; FUMRESPOM&rdquo;. 07 - Mensagem n&ordm; 82/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por super&aacute;vit Financeiro e por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 3.446.750,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Funda&ccedil;&atilde;o Rond&ocirc;nia de Amparo ao Desenvolvimento das A&ccedil;&otilde;es Cient&iacute;ficas e Tecnol&oacute;gicas e &agrave; Pesquisa do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash; FAPERO&rdquo;. 08 - Mensagem n&ordm; 83/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 10.606.287,17, em favor das Unidades Or&ccedil;ament&aacute;rias: Minist&eacute;rio P&uacute;blico - MP, Fundo de Desenvolvimento Institucional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Rond&ocirc;nia - FUNDIMPER e cria a A&ccedil;&atilde;o 1196 - Construir, Ampliar e Reformar as Unidades, no Programa 1280 - Programa de Gest&atilde;o e Manuten&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 09 -&nbsp; Mensagem n&ordm; 84/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar Especial por super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 1.498.764,24, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Ag&ecirc;ncia de Defesa Sanit&aacute;ria Agrosilvopastoril do Estado de Rond&ocirc;nia - IDARON e cria A&ccedil;&atilde;o 1113 - Adquirir Bens Permanentes no Programa 1224 - Programa Estadual de Defesa Agropecu&aacute;ria&rdquo;. 10 - Mensagem n&ordm; 86/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o piso salarial do advogado empregado privado no &acirc;mbito do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 11 - Mensagem n&ordm; 88/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Institui&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; Fundo&nbsp;Estadual&nbsp;de Preven&ccedil;&atilde;o e Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o - FPCC e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 12 - Mensagem n&ordm; 89/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o conflito de interesses no exerc&iacute;cio de cargo ou emprego do Poder Executivo Estadual, os requisitos e restri&ccedil;&otilde;es a ocupantes de cargo ou emprego que tenham acesso a informa&ccedil;&otilde;es privilegiadas, os impedimentos posteriores ao exerc&iacute;cio do&nbsp;cargo ou emprego e as compet&ecirc;ncias para fiscaliza&ccedil;&atilde;o, avalia&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o de conflitos de interesses&rdquo;.&nbsp; 13 - Mensagem n&ordm; 92/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 5.560.803,44, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Estadual de Sa&uacute;de &ndash; FES&rdquo;. &nbsp; 14 - Mensagem n&ordm; 93/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 2.585.630,60, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo de Desenvolvimento e Aperfei&ccedil;oamento da Administra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria &ndash; FUNDAT&rdquo;. &nbsp; 15 - Mensagem n&ordm; 94/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 2.093.304,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Estadual de Sa&uacute;de &ndash; FES&rdquo;. &nbsp; 16 - Mensagem n&ordm; 95/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 1.699.939,70, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Funda&ccedil;&atilde;o de Hematologia e Hemoterapia do Estado &ndash; FHEMERON&rdquo;. 17 - Mensagem n&ordm; 96/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera o inciso XII do artigo 16 e o artigo 17 da Lei n&ordm; 2.746, de 18 de maio de 2012, que &ldquo;Institui o Sistema Estadual de Cultura - SEC e disp&otilde;e sobre sua composi&ccedil;&atilde;o&rdquo;. 18 - Mensagem n&ordm; 97/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 29.854.304,57, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos - DER.&rdquo; 19 - Mensagem n&ordm; 98/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 11.207.991,16, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; SEDUC&rdquo;.&nbsp; </div>

2. Ofício

<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; text-align: justify;">01 - Of&iacute;cios n&ordm;s 1532 e 1691/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 230 e 229/19, de autoria da Comiss&atilde;o de Transporte e Obras P&uacute;blicas. 02 - Of&iacute;cios n&ordm;s 1510, 1513, 1516, 1487, 1497, 1567, 1536, 1741, 1725, 1764, 1668, 1642, 1826, 1825, 1803, 1816, 1798 e 1786/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 253, 253, 238,207, 231, 239, 240, 232, 287, 275, 276, 068, 272, 274, 277, 273 e 280/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 03 - Of&iacute;cio n&ordm; 168/2019 &ndash; Gabinete da Deputada Federal Jaqueline Cassol, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 178/19, de autoria do Deputado Anderson Pereira. 04 - Of&iacute;cio n&ordm; 0083/2019 &ndash; Gabinete do Deputado Federal Mauro Nazif, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 186/19, de autoria do Senhor deputado Anderson Pereira. 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 8539/2019 &ndash; Policia Civil do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 194/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 7695/2019 &ndash; SEDUC, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 285/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 07 - Of&iacute;cios n&ordm;s 6336, 7037 e 6711/2019 &ndash; SEJUS, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 181, 281 e 191/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 08 - Of&iacute;cio n&ordm; 2973/2019 &ndash; SESDEC, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 210/19, de autoria do Senhor deputado Dr. Neidson. 09 -&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 30415/2019 &ndash; Policia Militar do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 228/19, de autoria do Senhor Deputado Cabo Jhony Paix&atilde;o. &nbsp; 10 - Of&iacute;cio n&ordm; 7367/2019 &ndash; SEDUC, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 206/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 11 - Of&iacute;cio n&ordm; 1831/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 148/19, de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rond&ocirc;nia. 12 - Of&iacute;cio n&ordm; 1671/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 240/19, de autoria do Senhor Deputado Cabo Jhony Paix&atilde;o. &nbsp; 13 - Of&iacute;cio n&ordm; 1768/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 211/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 14 - Of&iacute;cio n&ordm; 1450/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 086/19, de autoria ao Senhor Deputado Jean Oliveira. 15 -&nbsp; Of&iacute;cios n&ordm;s 1464, 1579 e 1553/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 046, 223 e 047/19, de autoria da senhora Deputada Cassia Muleta. 16 - Of&iacute;cios n&ordm;s 1468, 1600 e 1680/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentarres n&ordm;s 028, 215 e 217/19, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 17 - Of&iacute;cio n&ordm; 1470/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 016/19, de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 18 - Of&iacute;cios n&ordm;s 1477, 1479 e 1570/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 011, 007 e 012/19, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. &nbsp; 19 - Of&iacute;cios n&ordm;s 1460, 1466 e 1449/2019 &ndash; DTELIR, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 031, 050 e 032/19, de autoria do Senhor Deputado Cabo Jhony Paix&atilde;o. 20 - Of&iacute;cios n&ordm;s 1598 e 1550/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 185 e 164/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 21 - Of&iacute;cio n&ordm; 1556/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 106/19, de autoria do Senhor Deputado Lebr&atilde;o. &nbsp; 22 - Of&iacute;cio n&ordm; 1558/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 093/2019, de autoria do Senhor Deputado Lebr&atilde;o. &nbsp; 23 - Of&iacute;cio n&ordm; 1560/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 002/19, de autoria do Senhor Deputado Cabo Jhony Paix&atilde;o. 24 - Of&iacute;cio n&ordm; 1676/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 270/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 25 -&nbsp; Of&iacute;cios n&ordm;s 1635 e 1595/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 117/19, de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. &nbsp; 26 - Of&iacute;cio n&ordm; 6367/2019 &ndash; SEJUS, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 205/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 27 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3001 e 3002/2019, SESDEC, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 363 e 368/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. &nbsp; 28 - Of&iacute;cio n&ordm; 3004/2019 &ndash; SESDEC, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 338/19, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 29 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2994, 3024, 3023 e 3022/2019 &ndash; SESDEC, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 295, 389, 294 e 381/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 30 - Of&iacute;cio n&ordm; 1370/2019 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando resposta a Inica&ccedil;&otilde;es Parlamentar n&ordm;s 5241 e 5242/18, de autoria do Senhor Deputado A&eacute;lcio da TV. 31 -&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 1482 e 1476/2019 &ndash; SEJUCEL, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 155 e 154/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 32 - Of&iacute;cio n&ordm; 31271/2019 &ndash; Policia Militar do Estado, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 369/19, de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 33 - Of&iacute;cio n&ordm; 31950/2019 &ndash; Policia Militar do Estado, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 228/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. &nbsp; 34 - Of&iacute;cio n&ordm; 33215/2019 &ndash; Policia Militar do Estado, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 338/19, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 35 - Of&iacute;cio n&ordm; 3003/2019 &ndash; SESDEC, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 343/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.</div>
<div style="text-align: justify;">36 - Of&iacute;cio n&ordm; 1802/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando Retifica&ccedil;&atilde;o de Of&iacute;cio. &nbsp;Of&iacute;cio-Circular n&ordm; 16/2019 &ndash; SEDAM, convidando para Reuni&atilde;o do Comit&ecirc; Executiva do Pol&iacute;tica Estadual de Governan&ccedil;a Clim&aacute;tica e Servi&ccedil;os Ambientais &ndash; PGSA. 37 - Of&iacute;cio-Circular n&ordm; 23/2019 &ndash; SEMA, encaminhando a programa&ccedil;&atilde;o da Semana do Meio Ambiente &ndash; SEMEIA 2019.&nbsp; 38 - Of&iacute;cio-Circular n&ordm; 15/2019 &ndash; SEDAM, convidando o Presidente desta Casa de Leis para participar da Oficina de Apresenta&ccedil;&atilde;o e Discurs&atilde;o do Plano Estadual de Res&iacute;duos S&oacute;lidos de Rond&ocirc;nia (PERS/RO). &nbsp; 39 - Of&iacute;cio n&ordm; 8515/2019 &ndash; SESAU, comunicando o repasse de recursos financeiros &agrave; Funda&ccedil;&atilde;o Pio XII, referente ao Termo de Conv&ecirc;nio n&ordm; 322/PGE-2018. &nbsp; 40 - Of&iacute;cio n&ordm; 059/2019 &ndash; Hospital Santa Marcelina, solicitando Atestado de Funcionamento regular da Casa de Sa&uacute;de Santa Marcelina. 41 - Of&iacute;cio n&ordm; 01/2019 &ndash; Instituto Rondoniense de Direito Administrativo, solicitando desta Casa de Lei que seja marcada Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para debater o Projeto de Lei n&ordm; 6814, de 2017.</div>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)