Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2019 - 15:24
Encerramento: 14/05/2019 - 18:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: ROSÂNGELA DONADON / PDT
1º Secretário: ISMAEL CRISPIN / PSB
Presidente AD-HOC: DR. NEIDSON / PMN



Lista de Presença na Sessão
ADAILTON FÚRIA / PSD
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EYDER BRASIL / Sem partido
EZEQUIEL NEIVA / PTB
ISMAEL CRISPIN / PSB
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
ROSÂNGELA DONADON / PDT






Expedientes
2. Ofício:

01 - Ofício nº 258/2019 – DER, encaminhando resposta ao  Requerimento nº 227/19, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
02 - Ofício nº 1721/19 – DER,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 095/19, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
03 - Ofício nº 43/2019 – Companhia de Mineração de Rondônia – CRM, encaminhando resposta ao Requerimento nº103/19, de autoria do Senhor Deputado Cabo Jhony Paixão.  
04 -
Ofícios nºs 2692/19 – SESDEC
e  8283/19 – Policia Civil,  encaminhando respostas ao Requerimento nº 210/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 05 - Ofício nº1552/2019 – SEPOG, encaminhando resposta ao Requerimento nº 209/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
06 - Ofício nº 182/2019 – EMATER, encaminhando resposta ao Requerimento nº 187/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.  
07 -
Ofício nº 4299/2019 – DETRAN,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 214/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
08 - Ofício nº 28950/2019 – Policia Militar, encaminhando resposta ao Requerimento nº 115/19 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
09 -  Ofício nº 2955/2019 – SEFIN, encaminhando resposta ao Requerimento nº 188/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
10 - Ofício nº 2483/2019 – SESDEC, encaminhando resposta ao Requerimento nº 177/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
11 - Ofício nº 7923/2019 – Policia Civil, encaminhando resposta ao Requerimento nº 176/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
12 - Ofício nº 6843/2019 – SEDUC, encaminhando resposta ao Requerimento nº 110/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.  
13 -
Ofícios nºs 1343 e 1355/2019 - DITELIR,
encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 184 e 173/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
14 - Ofício nº 2700/2019 – SESDEC, encaminhando resposta ao Requerimento nº 203/19, de autoria do senhor Deputado Jair Montes.
15 - Ofício nº 1345/19 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº083/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
16 - Ofício nº 1365 e 1385/2019 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 088 e 049/19, de autoria da Senhora Deputada Cassia Muleta.
17 - Ofícios nºs 1369, 1370, 1371, 1374, 1378 e 1411/2019 – DITELIR, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 135, 132, 131, 130, 067 e 129/19, de autoria do Senhor Deputado Lebrão.
18 - Ofícios nºs 1392 e 1396/2019 – DITELIR, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 144 e 149/19, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
19 - Ofícios nºs 1406 e 1409/2019 – DITELIR, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 159 e 110/19, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.  
20 -
Ofício nº 1387/2019 – DITELIR
, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 009/19, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
21 - Ofício nº 1391/2019 – DITELIR,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 087/19, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira.
22 - Ofício nº 1404/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 151/19, de autoria do Senhor Deputado Cabo Jhony Paixão.
23 - Ofício nº 1408/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 041/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
24 - Ofício nº 1410/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar n º 168/19, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 
25 - Ofício nº 28426/2019 – Policia Militar, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 161/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
26 - Ofício nº 172/2019 – Tribunal de Contas do Estado, comunicando o voto do relator, informando que foi pr0oferido o AC1-TC 00302/19.

3. Comunicado:

01 - Carta nº 115/2019 – CAERD, encaminhando resposta ao Requerimento nº 204/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
02 - Carta nº 027/2019 – CERON, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 072/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.

4. Requerimento:

Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Anderson Pereira, encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 08 de maio do ano de 2019. Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Jair Montes, encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 08 de maio do ano de 2019.  Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Adailton Fúria, encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 30 de abril do ano de 2019.  Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Ismael Crispin, encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 08 de maio do ano de 2019.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR. NEIDSON

2 - ANDERSON PEREIRA

3 - ALEX SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADAILTON FÚRIA / PSD
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EYDER BRASIL / Sem partido
EZEQUIEL NEIVA / PTB
ISMAEL CRISPIN / PSB
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
ROSÂNGELA DONADON / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 289 de 2019
Autor: ISMAEL CRISPIN
REQUER SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E AO EX DEPUTADO ESTADUAL PRESIDENTE CONSTITUINTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE ABREU BIANCO.
Aprovada
2 - Requerimento nº 290 de 2019
Autor: EYDER BRASIL
REQUER O ADIANTAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDADA PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2019, PARA QUE SEJA REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, ÁS 09 HORAS , NO AUDITÓRIO DESSA CASA LEIS PARA DISCUTIR ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO DE CUSTOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Aprovada
3 - Requerimento nº 291 de 2019
Autor: JHONY PAIXÃO
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A DIRETORIA E MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS E FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-ASFIJIPA.
Aprovada
4 - Requerimento nº 292 de 2019
Autor: JHONY PAIXÃO
REQUER VOTO DE LOUVOR, AO SENHOR 3° SGT PM AVELNO POMPEU DE SANTANA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO EDUCACIONAL MARECHAL RONDON GUARDA MIRIM, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.
Aprovada
5 - Requerimento nº 293 de 2019
Autor: ANDERSON PEREIRA
"REQUER APRESENTAÇÃO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO AGENTE PENITENCIÁRIO, SENHOR PAAVO UNALIE SOUZA DE CARVALHO, FALECIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2019 "
Aprovada
6 - Requerimento nº 294 de 2019
Autor: ANDERSON PEREIRA
REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ZAQUEU VIEIRA RAMOS, EX-SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019.
Aprovada
7 - Veto Total nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
Veto Total ao Projeto de Lei nº 646/17, de autoria do Deputado Alex Redano que "Dá nova redação ao caput e o § 1º e seus incisos e acrescenta o § 9º, todos ao artigo 5º da Lei nº 3.314/2014, alterada pela Lei nº 3.948/2016".
Mantido o Veto

Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 19 de 2019
  • ADAILTON FÚRIA - Não Votou
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • AÉLCIO DA TV - Sim
  • ALEX REDANO - Sim
  • ALEX SILVA - Sim
  • ANDERSON PEREIRA - Sim
  • CHIQUINHO DA EMATER - Sim
  • CIRONE DEIRÓ - Sim
  • DR. NEIDSON - Sim
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EYDER BRASIL - Sim
  • EZEQUIEL NEIVA - Não Votou
  • ISMAEL CRISPIN - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Não Votou
  • JHONY PAIXÃO - Sim
  • LAERTE GOMES - Sim
  • LAZINHO DA FETAGRO - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Não Votou
  • ROSÂNGELA DONADON - Sim