Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REQUER SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E AO EX DEPUTADO ESTADUAL PRESIDENTE CONSTITUINTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE ABREU BIANCO.

REQUER O ADIANTAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDADA PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2019, PARA QUE SEJA REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, ÁS 09 HORAS , NO AUDITÓRIO DESSA CASA LEIS PARA DISCUTIR ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO DE CUSTOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A DIRETORIA E MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS E FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-ASFIJIPA.

REQUER VOTO DE LOUVOR, AO SENHOR 3° SGT PM AVELNO POMPEU DE SANTANA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO EDUCACIONAL MARECHAL RONDON GUARDA MIRIM, MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

"REQUER APRESENTAÇÃO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO AGENTE PENITENCIÁRIO, SENHOR PAAVO UNALIE SOUZA DE CARVALHO, FALECIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2019 "

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ZAQUEU VIEIRA RAMOS, EX-SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 646/17, de autoria do Deputado Alex Redano que "Dá nova redação ao caput e o § 1º e seus incisos e acrescenta o § 9º, todos ao artigo 5º da Lei nº 3.314/2014, alterada pela Lei nº 3.948/2016".