Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer a Mesa Diretora, solicitar reunião com a presença do Senhor Marcelo Thomé Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia FIERO, com a finalidade de apresentar o Plano de Desenvolvimento Industrial PDI para o Estado de Rondônia

Requer a Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 3 de junho de 2019 às 15:00 horas, para entrega de medalhas de honra ao mérito.

Requer concessão de Voto de Louvor ao Hospital Candido Rondon, com atuação no Município de Ji-Paraná.

Requer Voto de Louvor, ao Real Desportivo Ariquemes Futebol Clube, pela importante contribuição ao Esporte no Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor, a AMAAR- Associação de Mães de Autistas de Ariquemes-Ro.

Requer Voto de Louvor a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Ariquemes -RO.

Voto de pesar aos familiares de José Cláudio dos Santos

Requer, inclusão na Ordem do Dia, de Proposição em condições de ser apreciada.

Dá nova redação a ementa e ao artigo 1º da Resolução nº 415, de 3 de abril de 2019, que "Transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Ji-Paraná, no período de 22 à 25 de maio de 2019, na ocasião da realização da 8ª edição da Rondônia Rural Show, com a finalidade de realizar sessão itinerante, no dia 23/05/2019 às 09 horas.

Susta os efeitos do Decreto nº 23.682 de 27 de fevereiro de 2019, que "Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta parágrafo único ao Decreto nº 21.256, de 13 de setembro de 2016, que "Estabelece diretriz à integração dos procedimentos a serem adotados pelos Órgãos da Segurança Pública, na lavratura do Termo Circunstanciado, conforme previsto no artigo 69, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995".

Dispõe sobre o piso do advogado empregado privado no âmbito do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, no âmbito da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, até o montante de R$ 3.453.927,07, em favor da Unidade Orçamentária: Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER.

Autoriza o Poder Executivo a transferir, ao Município de Jaru, mediante doação, o imóvel pertencente ao Estado de Rondônia, e revoga a Lei nº 4.043, de 20 de abril de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 24.002.449,18, em favor da Unidade Orçamentária: Tribunal de Justiça - TJ.

Altera dispositivos da Lei nº 3.018, de 17 de abril de 2013, que "Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 36.804.075,52, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários FUJU e cria a Ação 1616 - Implantar Usina Fotovoltaica no Poder Judiciário de Rondônia, Programa 2065.

Altera a Lei Complementar nº 94, de 3 de novembro de 1993, que trata do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.

Altera a Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010, para instruir a Gratificação Prêmio no Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Altera o Código de Organização e Divisão Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.