SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Mensagem n&ordm; 61/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Transfere a Sede do Governo do Estado de Rond&ocirc;nia, no per&iacute;odo de 22 a 25 de maio de 2019, para o Munic&iacute;pio de Ji-Paran&aacute;&rdquo;.<br />02 &ndash; Mensagem n&ordm; 62/2019 &ndash; Poder Executivo, Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o montante de R$ 15.566.482,55, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash; FIDER&rdquo;. <br />03 &ndash; Mensagem n&ordm; 63/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 183.746,70, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Superintend&ecirc;ncia Estadual de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Infraestrutura &ndash; SEDI&rdquo;. <br />04 &ndash; Mensagem n&ordm; 64/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Superavit Financeiro e Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor R$ 10.632.240,52, em favor das Unidades Or&ccedil;ament&aacute;rias: Superintend&ecirc;ncia Estadual de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Infraestrutura - SEDI e da Superintend&ecirc;ncia Estadual de Patrim&ocirc;nio e Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria &ndash; SEPAT&rdquo;. </span></div>

2. Ofício

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Of&iacute;cio n&ordm; 1093/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 112/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.<br />02 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 5779 e 6045/2019 &ndash; SEDUC, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 029 e 112/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. <br />03 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 5802 e 5858/2019 &ndash; SEDUC, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 035 e 091/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. <br />04 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 1063 e 1064/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 123 e 121/19, de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. <br />05 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 5809, 5869 e 5970/2019 &ndash; SEDUC, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 069, 015 e 084/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. <br />06 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 1009, 1059, 1061, 1062, 1065, 1066, 1074, 1083, 1068, 1090, 1092, 1095 e 1103/19 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 085, 118, 146, 139, 147, 119, 122, 145, 141, 120, 142,143 e 068/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. <br />07 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 5998/2019 &ndash; SEDUC, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 124/19, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. <br />08 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3224/2019 &ndash; SEJUS, encaminhando resposta da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 122/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. <br />09 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 6483/2019 &ndash; Pol&iacute;cia Civil, encaminhando resposta da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 182/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.<br />10 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3225/2019 &ndash; Corpo de Bombeiros Militar, encaminhando resposta da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 190/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. <br />11 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 1051, 1043, 1045 e 1105/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 203, 175, 176 e 204/19, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. <br />12 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 1108/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta da Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 128/19, de autoria do Senhor Deputado Jhony Paix&atilde;o. <br />13 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 1044/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta da Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 167/19, de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. <br />14 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 978/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta da Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 138/19, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. <br />15 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 1111/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 207/19, de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. <br />16 &ndash; Of&iacute;cio Circular n&ordm; 25/2019 &ndash; SETUR, convidando Vossa Excel&ecirc;ncia para participar das reuni&otilde;es do Conselho Municipal de Turismo &ndash; SETUR, encaminhando ainda em anexo os locais e datas a serem realizadas. <br />17 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 929/2019 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, convidando Vossa Excel&ecirc;ncia para participar da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica, que ser&aacute; realizada no dia 25 de abril de 2019, das 8 &aacute;s 12 horas, no audit&oacute;rio do Tribunal de Justi&ccedil;a.</span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Eyder Brasil, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 10 de abril de 2019. <br />02 &ndash; Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Anderson do Pereira, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 10 de abril de 2019.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

5. Memorando

Expediente Diversos (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)