1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDERSON PEREIRA
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Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e negócios Rurais do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Turno: Único
Autores: ADAILTON FÚRIA, CIRONE DEIRÓ
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Transfere as sede do Poder Legislativo para o Município de Cacoal no dia 08 de agosto de 2019 com finalidade de realizar Sessão Itinerante Extraordinária na ocasião da Exposição Agropecuária de Cacoal - EXPOC agendada para o mês de agosto de 2019.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Dispõe sobre o afastamento de empregados e servidores públicos para o exercício de mandato diretivo em Conselhos Profissionais sem prejuízo da remuneração.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências".
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
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