Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e negócios Rurais do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: ADAILTON FÚRIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Transfere as sede do Poder Legislativo para o Município de Cacoal no dia 08 de agosto de 2019 com finalidade de realizar Sessão Itinerante Extraordinária na ocasião da Exposição Agropecuária de Cacoal - EXPOC agendada para o mês de agosto de 2019. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o afastamento de empregados e servidores públicos para o exercício de mandato diretivo em Conselhos Profissionais sem prejuízo da remuneração. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências". - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação Com 15 (quinze) votos favoráveis. |